O
vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano (PMDB), entrou com uma ação na Justiça
para pedir a prisão do prefeito Paulo Garcia (PT).
O pedido de
mandado de segurança alega que o gestor descumpriu uma decisão judicial de
nomear comissionados indicados pelo peemedebista para o seu gabinete de vice.
Em nota, a Secretaria de Governo do município considera a ação “destemperada” e
motivada por “interesse próprio”.
A petição
foi protocolada na quinta-feira (2), no Fórum de capital, para ser enviada à 3ª
Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia. A briga
judicial teve início em dezembro do ano passado quando Agenor Mariano rompeu
politicamente com o prefeito, que, em seguida, exonerou os cinco servidores
comissionados que assessoravam o vice.
Na época, o
peemedebista ganhou uma ação na Justiça que pedia a recontratação dos
servidores. O prefeito Paulo Garcia recorreu e ganhou uma liminar, que chegou a
ter os efeitos suspensos temporariamente.
Em maio
deste ano, foi julgado improcedente o pedido do prefeito, que foi obrigado a
nomear cinco assessores ao vice. No entanto, Agenor alega que o gestor nomeou
pessoas que não haviam sido indicadas por ele.
A nota
divulgada pela prefeitura afirma que o processo foi aberto pelo vice-prefeito
“só por não ter tido seus comissionados nomeados para cargos na Prefeitura de
Goiânia”. Diz ainda que a prefeitura “cumpriu integralmente, e dentro do prazo,
a determinação da Justiça de nomear servidores para o gabinete do vice”.
O advogado
Robinson Pereira Guedes, que representa o vice-prefeito, reconhece que, após a
liminar, Paulo Garcia nomeou cinco servidores para o gabinete do vice, mas
questiona o fato de não terem sido os indicados por Agenor.
“Trata-se de
cargos de confiança, o vice-prefeito tem que ter gente em que confia para
trabalhar. Para se ter uma noção, antes da decisão da Justiça, ele ficou no
gabinete, sem nenhuma secretária para redigir um oficio, para atender um
telefonema. Depois, Garcia nomeou pessoas que não tinham sido indicadas pelo
Agenor. Por isso, pedimos a prisão, pelo descumprimento do que determinava a liminar”,
afirmou o advogado.
De acordo
com o a prefeitura, o quadro do gabinete do vice-prefeito foi preenchido por
pessoas “qualificadas indicadas anteriormente pelo PMDB, mesmo partido de
Agenor Mariano”.
A assessoria
de imprensa do Tribunal de Justiça informou ao G1 que o pedido protocolado pelo
vice-prefeito deve ser encaminhado para juíza Jussara Cristina Oliveira Louza,
mas até a publicação desta reportagem o processo ainda não havia chegado à
magistrada.
Rompimento
Agenor
Mariano anunciou o rompimento político com o prefeito Paulo Garcia no dia 18 de
dezembro do ano passado. Durante o anúncio, ele afirmou que se tratava de uma
decisão pessoal tomada por fatores como a insatisfação do cidadão com a atual
gestão e por não ser ouvido na tomada de decisões.
“Ela é, na
verdade, um copo que vem se enchendo ao longo dos últimos anos com a situação
calamitosa por qual vive a gestão do município de Goiânia. O cidadão hoje está
insatisfeito com a iluminação da sua rua, insatisfeito com o asfalto, com as
praças que estão mal cuidadas, com o lixo que não é recolhido. Essa somatória
de coisas requer que o mandatário, mesmo sendo situação, que era o meu caso até
o presente momento, tome uma posição”, disse o político após o anúncio.
Na época, o
prefeito Paulo Garcia não comentou as declarações do vice e, dias após o
anúncio, exonerou os funcionários comissionados lotados no gabinete de Agenor
Mariano. Segundo o advogado do vice-prefeito, a exoneração foi uma tentativa de
impedir o trabalho do agente.
“A gente
acredita que foi uma forma de impossibilitar ações do gabinete da
vice-prefeitura diante do conflito político entre os dois após o rompimento.
Agora, esperamos que a liminar que determinou que fossem nomeados os indicados
por Agenor seja amplamente e fielmente cumprida”, concluiu Robinson Guedes.
Fonte: G1
