Uma
estudante universitária foi condenada a dois anos de prisão em regime aberto
porque fez uma declaração falsa para ter acesso ao curso de medicina da Uesb
(Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) por meio de cotas.
Segundo o
Ministério Público, Maiara Aparecida Olívia Freire, 26 anos, informou
oficialmente à universidade que morava numa comunidade quilombola -de
descendentes de escravos- para ingressar no curso, no campus de Vitória da
Conquista.
Posteriormente,
ela própria admitiu no processo que a declaração era falsa. Na decisão, da
última quarta-feira (30), o juiz Clarindo Lacerda Brito diz que a estudante
"agiu com culpabilidade normal à espécie", e converteu a pena em
prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo em forma
de cestas básicas.
INVESTIGAÇÃO
Maiara, que
ainda pode recorrer da decisão, foi denunciada em 2014 pelo Ministério Público
Estadual, que passou a investigá-la após a promotora Carla Medeiros receber
denúncia anônima sobre a estudante.
Na
declaração falsa, a estudante informou que morava no povoado da Rocinha, zona
rural de Livramento de Nossa Senhora (Chapada Diamantina). Porém, ao se mudar
para Vitória da Conquista passou a residir no bairro Candeias, área nobre da
cidade.
Na ação, a
Promotoria havia pedido que a matrícula na universidade fosse cancelada, como
consequência de uma possível condenação. O juiz, contudo, negou o pedido,
achando por bem avisar a própria instituição para que ela tome as providências.
Procurada, a
Uesb informou que o setor jurídico da universidade vai analisar o caso da
estudante. Enquanto isso não ocorre, Maiara, que não foi localizada para
comentar o assunto, continua estudando medicina na universidade.
O advogado
da estudante, Marlon Nogueira Flick, disse que não foi oficialmente comunicado
da decisão, mas que vai recorrer da mesma. "Vamos analisar os fundamento
do juiz para a condenação e, a partir daí, ver de que forma podemos fazer a
defesa para recorrer", declarou Flick.
OUTRA COMUNIDADE
No processo
Maiara afirmou que morou em outra comunidade quilombola.
"A ré,
ainda, tenta justificar sua atitude, no sentido de demonstrar que teria direito
à cota reservada a residente/domiciliado em comunidade quilombola, pois nasceu
no distrito de Iguatemi, onde existe uma outra comunidade quilombola denominada
Olho d'Água do Meio, situada na zona rural de Livramento de Nossa
Senhora", diz parte dos autos.
Esse
argumento não foi levado em consideração pelo Ministério Público nem pela
Justiça, que consideraram a declaração falsa apresentada pela estudante.
Fonte: O
Popular
