Campos Belos/GO: Prefeito tem direito de nomear diretores de escolas públicas.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 1.152/13, de Campos Belos, que estabelecia eleições diretas para o cargo em comissão de diretor de escola da rede pública regidas pela prefeitura. A relatoria do voto, acatado à unanimidade, é do desembargador Jeová Sardinha de Moraes.

A ação direita de inconstitucionalidade foi proposta pelo prefeito Aurolino dos Santos Ninha, em face da normativa promulgada pela Câmara Municipal. Na petição inicial, o autor alegou que as funções em questão são para cargo de confiança e direção, previstas na Constituição Federal, artigo 37.

Na análise do relator, o caso em questão viola o conteúdo normativo do princípio da independência dos poderes (CF, artigo 2º), já que o Legislativo da cidade interfere numa questão executiva, ao “subtrair a prerrogativa do prefeito de nomear livremente servidor em cargo em comissão”, nas hipóteses previstas em lei.

Tal entendimento está, inclusive, em consonância com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo a lei sendo de 2013, Jeová considerou estar consubstanciado o dano grave e o perigo da demora, visto que foram demonstrados os “embaraços da aplicação das normas ante a possível usurpação do Chefe do Poder Executivo local na atribuição constitucional” Veja a decisão

Fonte: TJGO

Garoto de 11 anos morre ao cair em barragem, em Flores de Goiás.

Um menino de 11 anos morreu ao cair em uma barragem do Rio Prainha, na zona rural de Flores de Goiás, no nordeste goiano.

Após uma hora de buscas, uma equipe do Corpo de Bombeiros encontrou, na madrugada deste domingo (22), o corpo do garoto foi encontrado próximo ao local da queda, há três metros de profundidade.

O acidente ocorreu às 23h30 de sábado (21). A equipe de resgate chegou ao local por volta da 1h e, uma hora depois, achou o menino.

A criança estava acampada no local com o pai e outros dois familiares. Os parentes informaram aos bombeiros que a vítima estava nas proximidades da fogueira quando saiu para pescar às margens da barragem. Em seguida, o menino passou mal e caiu na água.

Segundo os bombeiros, ao que tudo indica, o afogamento foi a causa da morte. No entanto, apenas a perícia do Instituto Médico Legal vai comprovar se o garoto morreu antes da queda ou em decorrência do afogamento. O menino ia completar 12 anos no próximo dia 26.

Fonte: G1

Nova sede do supermercado Casa HL será inaugurado nesta segunda-feira (23), em São Domingos (GO).

Visando oferecer mais conforto e comodidade aos seus clientes, o supermercado Casa HL, estará inaugurando nesta segunda-feira (23) a sua nova estrutura.

O novo supermercado Casa HL está localizado ao lado da rodoviária, com modernas instalações que oferecem espaço, conforto e segurança, pensados para abrigar um grande mix de produtos.

Há doze anos o supermercado Casa HL funcionava no seu primeiro endereço na Rua Capitão Antônio Carlos, onde permaneceu por quatro anos. Mudou-se para a Rua Dona Joaquina Pinheiro, onde cresceu e permaneceu por oito anos.

Percebendo as perspectivas de crescimento, os proprietários buscou investir em uma loja ampliada e moderna.

A inauguração da nova estrutura do supermercado Casa HL esta marcada para as 07:00hs, venha comemorar conosco!

Instituto Federal Goiano lança edital para concurso público. Há vagas para Campos Belos e Posse.

O Instituto Federal Goiano (IF Goiano) lançou edital para concurso público visando preencher 38 vagas para servidores técnico-administrativos em cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54.

O edital está disponível no site do centro de seleção da universidade Federal de Goiás (UFG), organizadora do concurso. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet entre os dias 1º e 27 de abril.

Os aprovados atuarão na reitoria, em Goiânia, ou em outras onze unidades espalhadas pelo estado. São elas: Campos Belos, Ceres, Cristalina, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Morrinhos, Posse, Rio Verde, Trindade e Urutaí.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet entre os dias 1º e 27 de abril. A taxa varia entre R$ 60 e R$ 90.

As provas escritas estão previstas para o dia 31 de maio. O concurso terá 1 ano de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: G1

Heitor apresenta estado de saúde regular e já se alimenta normalmente.

O menino Heitor, que passou por uma cirurgia de separação de seu irmão no final de fevereiro, apresenta estado de saúde regular, informa nota divulgada pela assessoria do Hospital Materno Infantil (HMI).

A criança permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e respira com auxílio de oxigênio inalatório, mas já se alimenta normalmente. Segundo a equipe médica, Heitor agora tem dieta livre. Ainda de acordo com a unidade, não há previsão de alta. O documento foi divulgado na tarde da última sexta-feira (20).

Os siameses passaram pela cirurgia de separação, que durou 14h, do dia 25 ao 26 do último mês. Após a cirurgia, os meninos foram encaminhados à UTI em estado grave. Eles respiravam com ajuda de aparelhos e apresentavam febre. Arthur não resistiu e faleceu na madrugada do dia 28 de fevereiro.

Heitor e Arthur nasceram unidos pelo tórax, abdômen e bacia, em abril de 2009, no HMI. Eles passaram por uma preparação que durou cinco anos para que a cirurgia pudesse ser realizada.

Fonte: DM

Carreta cegonha tomba na BR-020.

Uma Carreta Cegonha carregada com várias caminhonetes tombou no iniciou da manhã deste sábado (21), próximo a Roda Velha, na BR-020.

Segundo informações o motorista da carreta foi desviar de um motociclista quando perdeu o controle da direção e tombou.

As caminhonetes zero KM que estavam sendo transportados pela carreta ficaram danificadas, devido ao impacto do tombamento.

Ainda de acordo com as informações o motorista não se feriu e a PRF registrou o acidente.

Falta de transporte escolar prejudica estudantes da zona rural de São Domingos/GO.

Imagem Ilustrativa

Estudantes da zona rural de São Domingos, principalmente da região da fazenda Lajes, estão com dificuldades para irem à escola por falta de transporte escolar.

Segundo informações alguns serviços terceirizados de transporte escolar estão com os pagamentos em atraso, e devido a isso alguns não estão fazendo essa rota rural.

A estrada do trajeto é de difícil acesso e mal conservada, o que acaba evitando que os escolares queiram fazer esse percurso.

Ainda de acordo com as informações existia escola na fazenda Lajes, porém a mesma foi fechada e os alunos transferidos para povoados da região e para a cidade de São Domingos.

Os alunos já estão há quase um mês sem frequentar as aulas por falta de transporte, que é de responsabilidade da prefeitura municipal.

A educação é uma pedra fundamental para a sociedade e os governantes tem obrigação de oferecer transporte digno e de qualidade.