GENARC de Posse/GO prende traficante foragido de Formosa.

Policiais civis do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (GENARC) de Posse, no nordeste de Goiás, prenderam, no dia 18 de julho, Cássio Murilo de Oliveira Matos, de 28 anos, foragido da cidade de Formosa desde 2009, por quebra de albergue, onde cumpria pena por tráfico de drogas.

Segundo o delegado Pedro Trajano, coordenador do GENARC, depois de cerca de três meses de investigação, a polícia chegou ao nome de Cássio, que estaria vendendo drogas no Setor Vila Mãe. Após campanas, os agentes descobriram que Cássio repassava o entorpecente em um prostíbulo, pertencente à sua amásia, localizado ao lado de um bar. No local, foram encontradas porções de cocaína.

De acordo com as investigações, o suspeito foi abordado algumas vezes, mas se identificava como Jaime Cezário, inclusive com apresentação de CPF e nome de mão falsos. Com essa mesma identidade, ele teria, inclusive, uma passagem na polícia. Levado à delegacia, ele continuou sustentando a identidade falsa. Durante os procedimentos, os agentes do GENARC foram encaixando informações, até chegar à real identidade do suspeito.

Cássio teria saído de Formosa, mas continuou a abastecer o tráfico por lá. Em Posse, ele manteve a atividade e fixou residência. Segundo o delegado, Cássio foi identificado criminalmente, por não portava documentos, e foi recolhido ao presídio de Posse. Pedro Trajano elogiou a atuação da equipe e disse que o trabalho policial vem recebendo elogios de moradores da cidade.

Texto: Flávia Guerra – Assessoria de Imprensa da Polícia Civil

Fotos: Polícia Civil / GENARC / Posse

Cisternas do programa Água para Todos serão instaladas em Divinópolis e em vários outros municípios do nordeste do Estado.

As primeiras cisternas do programa Água para Todos serão instaladas em Goiás na segunda quinzena de agosto, e os primeiros municípios beneficiados serão Iaciara, Nova Roma, Sítio D’Abadia e Buritinópolis. Além desses quatro, outros seis municípios também serão beneficiados posteriormente: São Domingos, Divinópolis, Guarani, Flores de Goiás, Campos Belos e Cavalcante.

Essas cisternas farão a captação de águas das chuvas, por meio das calhas das casas, e funcionarão como uma espécie de reservatório para cada família beneficiada. Cada município receberá 50 cisternas de polietileno com capacidade para armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para atender a uma família de cinco pessoas durante um período de estiagem de até seis meses. “Com a entrega começa também, já de imediato, a instalação dessas cisternas”, informa a superintendente de Políticas e Programas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec), Rosidalva Lopes.

O Água para Todos é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e que foi criado para universalizar o acesso de água a populações carentes, residentes em comunidades rurais. Realizado em parceria com os Estados, o programa tem por objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.

Em Goiás o programa é desenvolvido na região Nordeste do Estado, pelo fato desta região estar inserida em território de clima semiárido. De acordo com Rosidalva Lopes, a região também enfrenta problemas com a qualidade da água, inclusive com relação ao alto índice de salinidade, o que acaba por inviabilizar o consumo humano da mesma.  Ao todo, o Programa Água para Todos investirá aqui, segundo informações da Sectec, um total de R$ 35 milhões em 2014 e R$ 15 milhões em 2015.

O programa irá beneficiar oito mil famílias de baixa renda da zona rural em 60 municípios goianos e contemplará mais de 100 assentamentos em Goiás até o final deste ano.

 Estão programadas a instalação de 1.550 minipoços artesianos e de 113 de alta profundidade; além das 500 cisternas de polietileno para captar água de chuvas em localidades de difícil perfuração de poços.

Fonte: Governo de Goiás

Promotor quer que Estado de Goiás demita mais de 3 mil funcionários.

O promotor de Justiça Fernando Krebs propôs nove ações civis públicas questionando o número de comissionados na administração pública estadual. Nas ações é pedido, em caráter liminar, que o Estado de Goiás seja obrigado a exonerar o servidores comissionados das Secretarias de Cidadania e Trabalho, Articulação Institucional, das Cidades, de Gestão e Planejamento, de Agricultura, de Indústria e Comércio, de Infraestrutura, além da Goiás Turismo e da Casa Civil. Ações semelhantes envolvendo outras secretarias serão ainda propostas.

Também em caráter liminar, foi pedida a devolução de todos os servidores cedidos a estas secretarias para seus órgãos de origem.

Segundo relatado pelo promotor, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apurados por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic 2012), apontam que o Estado de Goiás possui o maior número de servidores ocupantes de cargos em comissão em todo o País, mesmo em comparação a Estados que possuem mais servidores públicos e têm maior população.

De acordo com dados da pesquisa, Goiás possui 7.264 servidores comissionados, contra 2.138 no Rio Grande do Sul, 1.657 em São Paulo e 5.367 no Rio de Janeiro. Além disso, os servidores públicos comissionados no Estado são, proporcionalmente, os menos qualificados do Brasil. Quase 50% dos 10.177 funcionários em cargos de confiança cursaram apenas o ensino fundamental, nunca foram à escola, ou se foram, não concluíram a 1ª série.

O promotor pondera ainda que é inconstitucional a de manutenção dos servidores comissionados, já que a Constituição Federal determina que os cargos em comissão apenas se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Contudo, segundo Krebs, a maioria dos ocupantes de cargos em comissão no âmbito dos órgãos citados necessita de receber um acréscimo para alcançar o valor do salário mínimo. Como exemplo, ele cita o cargo de assistente de gabinete B, cujo vencimento somado à gratificação de representação alcança o montante de R$ 678,02.

“Ora, em nenhuma entidade ou órgão público, ou mesmo na iniciativa privada, se contrata um diretor, um chefe ou um assessor para remunerá-lo com um salário mínimo, isto é, para ganhar menos do que seus subordinados. Com efeito, isso nada mais é do que burla ao concurso público”, afirma o promotor. Ele acrescenta ainda que, de acordo com a Lei Delegada n.º 03/2003, existem no âmbito do Poder Executivo de Goiás 4.813 cargos comissionados de assistente de gabinete, “os quais realizam funções meramente burocráticas, não possuindo, nem de longe, atribuições de direção, chefia ou assessoramento”.

(Cristina Rosa - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: Banco de Imagens)

Avião cai no oeste da Bahia.

Um avião Paradise caiu na manhã desta quinta-feira, 24, na Fazenda Santo Antonio, localizada na estrada do café, no anel da soja, no município de Barreiras.

No avião, que tem capacidade para duas pessoas, estava a piloto Ana Maria Morais, e o fotógrafo José Resende, que fazia imagens aéreas da fazenda.

O motor teria parado de funcionar e o avião caído.

A piloto - que seria de Salvador - e o fotógrafo foram socorridos da fazenda a bordo de um avião até o aeroporto da ABA (Associação Barreirense Aerodesportiva, onde duas equipes do SAMU prestaram os primeiros socorros as vítimas encaminhadas em estado grave para o Hospital do Oeste.

Com informações de Sigi Vilares

Polícia realiza revista geral no presídio de posse/GO.

Polícia Militar e Polícia Civil realizaram revista geral no Presídio de Posse/GO, iniciada às 06h00. Com uma população carcerária de 97 (noventa e sete) reeducandos o presídio local foi vistoriado por aproximadamente 50 policiais.

Policiais Militares do GPT do 16º BPM e 42ª CIPM estiveram reforçando a operação que resultou na apreensão de drogas, armas brancas e vários telefones celulares.

Os delegados de polícia Dr. Stanislau e Dr. Pedro estiveram presentes, coordenando os agentes da Polícia Civil, na revista e contenção dos reeducandos.

Antes da operação, ainda na madrugada, policiais civis e militares, reuniram-se na sede do 24º BPM para traçar as diretrizes da operação, que contou com integrantes de ambas Corporações, engajados no resultado positivo, como de fato aconteceu.

Com informações e fotos do 24º Batalhão de Policia Militar de Posse/GO

Ponto de comércio custa caro na vaquejada de Divinópolis de Goiás.

Manda quem pode; obedece quem tem juízo. O ditado diz respeito a um universo autoritário, no qual as leis são definidas sem participação popular.

Quem está no poder determina as regras do jogo; quem não está, ou segue, ou não tem vez. Esse modelo antigo de gestão, distante do que tem apregoado os mais modernos gurus da administração, é o estilo que, segundo os comerciantes, está na base da administração municipal de Divinópolis de Goiás.

Os comerciantes locais que estão com suas barracas no parque de vaquejada estão revoltados com o alto valor cobrado pela organização por um ponto de comercio.

A organização comprou cerca de 20 tendas para alugar, juntamente com um ponto no valor de $350 reais mais taxa de energia. Além do alto valor, as tendas são pequenas e os comerciantes que quiserem ter uma cozinha (Para servi refeições) terão que alugar duas tendas, ou seja, $700 reais mais taxa de energia.

Porque duas tendas? Porque as tendas são pequenas e apenas uma não terá capacidade para agrupar um ponto completo de comercio.

Resta-nos descobrir pra onde vai todo esse dinheiro arrecadado pela organização.

Município de São Domingos é novamente acionado por manter lixão clandestino.

O Ministério Público de Goiás propôs hoje (24/7) ação civil pública de improbidade administrativa ambiental contra a prefeita de São Domingos, Etélia Vanja Gonçalves, e outras três pessoas, por terem causado dano ambiental e à saúde pública ao manter um lixão clandestino e ilegal.

 Este é o segundo depósito irregular de resíduos sólidos mantido pelo município que é contestado pelo Ministério Público. A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Douglas Chegury, Diego Braga e Paulo Brondi.

Conforme relatado na ação, em janeiro de 2007 o juízo da comarca, acatando outro pedido do MP-GO feito em ação civil pública, proferiu decisão liminar determinando a suspensão imediata da deposição de lixo urbano ou qualquer forma de resíduo sólido em área não licenciada. Foram determinadas ainda, à época, a implantação e construção, no prazo de 180 dias de aterro sanitário, mediante Estudo de Impacto Ambiental.

No entanto, apenas em 31 de dezembro de 2013, após nova determinação da Justiça, inclusive com a advertência das penalidade do delito de desobediência e multa, a ser suportada pessoalmente pela prefeita Etélia Vanja, o município cumpriu parcialmente a decisão judicial, deixando de depositar os resíduos, inclusive hospitalares, na área.

Na tentativa de burlar as exigências da legislação ambiental, a prefeita, acompanhada do chefe de gabinete, Antônio Rezende Duarte, reuniu-se com o proprietário da empresa contratada pelo município para realizar a limpeza pública, Joaquim Ribeiro da Silva, vulgarmente conhecido por “Joaquim de Bela”, e solicitou que, com a interdição do aterro irregular, os resíduos recolhidos pelo município fossem depositados na propriedade de Adailton Pereira de Souza, apelidado por “Baiano”, que acolheu a determinação, sob a alegação da prefeitura de que seria uma situação provisória.

Os requeridos, então, descumprindo decisão judicial e a legislação ambiental brasileira, determinaram o depósito dos resíduos de toda natureza, inclusive hospitalar, em um novo lixão clandestino posto em funcionamento nas imediações do primeiro.

Dano comprovado

Em janeiro deste ano, o promotor Douglas Chegury, após diligência no local, constatou o flagrante de crime ambiental, determinando a apreensão do caminhão de coleta e a instauração imediata de inquérito policial. Também foi instaurado novo inquérito civil e informado ao juízo local sobre o descumprimento da decisão liminar.

Assim, com a conclusão do inquérito civil, que contou com a realização de perícia pelos técnicos ambientais do MP-GO, restou demonstrado que os envolvidos uniram-se para a prática do dano ambiental.

Os requeridos estão sujeitos às sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que prevê, além da perda do cargo público, a suspensão dos direitos políticos e multa civil. Igualmente poderão ser responsabilizados, caso condenados, pela prática do delito ambiental previsto no artigo 54, inciso V, da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Este delito tem previsão de pena de reclusão de um a cinco anos. 

(Texto: Cristina Rosa - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Foto: Catep)