Divinópolis de Goiás: Estão abertas as inscrições para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar

Interessados em participar das eleições que vão definir os novos conselheiros tutelares de Divinópolis de Goiás podem se inscrever na sede da Prefeitura municipal.

 As inscrições vão de 06 de julho até 21 de julho, e podem ser feitas de segunda a sexta-feira de 14h00 as 17h00.

Para concorrer a uma das vagas, o interessado deve ser maior de 21 anos, residir em Divinópolis há pelo menos dois anos, possuir segundo grau completo, estar em gozo de seus direitos políticos e estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

Em Divinópolis atuam cinco conselheiros tutelares em todo o município.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mais informações na sede da prefeitura municipal.

Cobrança Indevida de IPTU

“Cuidado com o comunicado de débito de IPTU”

Não são raras as oportunidades em que os contribuintes são surpreendidos por parte dos Municípios, em ações de execução fiscal cobrando IPTU de época ou período distante.

Importante frisar que infelizmente os entes públicos nem sempre atentam-se às regras processuais relativas aos direitos dos executados, como por exemplo, a prescrição do débito.

Possível, pois, a interposição de defesa processual a fazer frente às execuções citadas, de modo a terminar com as mesmas, declarando-se prescrita a dívida.

A ação para cobrança do crédito tributário, a teor do que dispõe o art. 174, caput, do CTN, prescreve em 5 anos, contados da data de sua constituição definitiva, o que, em se tratando de IPTU – e dada a natureza deste tributo -, ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano.

Portanto, sem maiores considerações que necessitem serem feitas, há de ser declarada, como consequência do acolhimento de eventual alegação, a extinção dos créditos tributários postos sob análise por força da prescrição que se operou, nos termos da legislação tributária, com a consequente extinção da execução fiscal.

O contribuinte deve ter bastante cautela, quando receber da Prefeitura, Comunicado Urgente informando débito referente ao IPTU, inclusive com ameaça de penhora do Imóvel caso este não compareça à Procuradoria da Fazenda Municipal para quitação do tributo, por parcelamento ou à vista.

Isto porque, como já explanado, o débito fiscal relativo ao IPTU, dependendo do período, pode ser declarado extinto pela Justiça Competente.

Com isso, para assegurar seus direitos legais, cabe ao contribuinte acionar a Justiça por intermédio de advogado habilitado de sua confiança. Desta forma, com a análise jurídica do débito fiscal, que não raras as vezes, soma valores exorbitantes e remete a Impostos constituídos a vários anos anteriores à cobrança, o contribuinte poderá ter aquela dívida, a qual entendia ser devida, extinta por questão de direito.

Equipe Tributária da Lins & Pinto Advocacia

Charles Lins

Carlos Alberto Pinto Neto

Professor Dalvan Gomes relata violência a cachorros em Divinópolis de Goiás

Mulher é condenada em SP a 12 anos de prisão por morte de cães e gatos

Entre nós – Essa notícia abre um precedente no âmbito judicial com essa modalidade de violência urbana. Os sádicos e psicopatas encontram nesses animais o prato perfeito para “exercitar” suas loucuras de banalização da maldade.

 No setor onde eu moro em Divinópolis tenho percebido alguns casos de violência contra os animais.

As sessões de ódio acontecem geralmente à noite e também pela manhã com o cão amarrado. Esta situação vem causando transtornos nas crianças que moram próximo desses locais.

Como bem sabemos quase todas as crianças tem por esses bichos muita afeição, e quando percebem situações de violência ficam perturbadas. Não entendem porque os adultos tem tanto ódio contra os bichos.  

Conviver em Sociedade - Como definir o limite entre o pessoal e o social? Pela tolerância. Os apologistas da violência estão confrontando a vida em sociedade.

 Os seus direitos privados estão prejudicando os direitos sociais.  E um direito social de maior relevância é a paz. Não sou obrigado todos os dias escutar sessões de torturas altas horas da noite contra quem  quer que seja. 

Quanto às crianças, que exemplos da vida em sociedade herdarão? Provavelmente no futuro não saberão distinguir agressividade de tranquilidade. Então, quando não encontrar animais para agredir, farão nos humanos mesmos, “só pra descarregar o estresse”.

Numa reunião em que participei, informaram que o Ministério Público mediante denúncia (podendo ser anônima ), abre processo nesses casos de maus tratos intimando o denunciado à depor.

A Delegacia de Policia Civil também atua nesses casos com investigações periódicas onde há indícios de crime contra o meio ambiente (isso mesmo, os animais compõem a fauna no conjunto do ecossistema).

(Por Dalvan Gomes)

Talvez o pensador tenha razão, “O homem é incapaz de viver só, e é incapaz também de viver em sociedade” (Georges Duhamel)

Divinópolis de Goiás: III Conferência Municipal de Saúde acontece no próximo dia 09 de Julho

No próximo dia 09 de julho, as 08h00, na sede da Câmara Municipal, acontecerá a III conferência municipal de saúde, evento que acontece em todas as esferas de governo a cada quatro anos, evento onde a comunidade poderá expor opiniões no tocante saúde com o objetivo de melhoria em coletividade.

Desta forma a participação da comunidade é indispensável para expor os principais problemas da comunidade e assim buscando soluções.

O evento contará com a participação direta da secretaria de estado da saúde do estado de Goiás.

Haverá também a eleição do conselho municipal de saúde, escolhendo os novos conselheiros de saúde que será de 2015/2017, quem tiver interesse em participar deverá estar presente no dia.

Com informações da Secretaria Municipal de Saúde

De Iaciara/GO: Ex-morador de rua muda de vida através do trabalho e hoje é dono de loja de tapiocas

Durley Soares

Iguaria tipicamente brasileira, a tapioca não só matou a fome de muita gente como também ajudou a transformar vidas, como a de Durley Soares da Silva. Nascido em uma família extremamente pobre de 12 irmãos na zona rural de Iaciara, em Goiás, ele alcançou o sucesso profissional graças a uma loja de tapiocas em Brasília.

Mas chegar tão longe não foi nada fácil para Durley. Quando ele tinha apenas sete anos, viu-se obrigado a ajudar a sustentar a família depois que um acidente afetou a coluna de seu pai.

Passou a vender cocada, pães caseiros e picolés, além de fazer serviços como capinar, catar garrafas de vidro e engraxar sapatos. Se havia a possibilidade de ganhar dinheiro honestamente, lá estava o rapaz.

Os anos passaram e, na base do esforço e na “cara de pau” em se informar sobre os direitos do pai deficiente, Durley conseguiu construir para a família uma casa em Brasília.

O problema é que ele diz não ter recebido a devida gratidão e reconhecimento do progenitor, que batia nele e ainda queria impedi-lo de estudar e se divertir. Em 1997, então, fugiu de casa apenas com a roupa do corpo e ficou sete meses vagando pelas ruas da capital federal.

As dificuldades aumentaram ainda mais, mas Durley garante:

— Nesse período eu vi de tudo um pouco, mas fui forte o bastante para resistir às drogas e ao mundo do crime. Senti na pele o desprezo das pessoas que olhavam para mim com nojo e medo, mas me mantive firme, nunca pedi esmola e nem peguei nada que não fosse meu.

Dois anos depois, Durley começou a vender sorvetes na porta da Escola de Música de Brasília. Vendo sua dedicação, o diretor do local o contratou para trabalhar na xerox. Lá, incentivado pelas pessoas a ter uma vida melhor, conseguiu um emprego como garçom.

A vida estava se estabilizando, mas ainda faltava um amor. Foi então que, através de um programa de rádio, o ex-morador de rua conheceu sua esposa, com que passou a morar com apenas um mês de relacionamento. A gravidez dela em 2008 o fez querer ir mais longe:

inscreveu-se então em um curso gratuito de garçom. Saiu-se tão bem que apenas três meses depois arrumou um bom emprego em um restaurante em Taguatinga. Já em outro estabelecimento, conseguiu ser promovido a gerente.

Isso, porém, ainda não estava bom para Durley, que resolveu empreender. Contando com a ajuda de desconhecidos e amigos, em abril de 2011 conseguiu abrir a própria tapiocaria na Asa Norte, da qual tanto se orgulha e lhe rende o dinheiro necessário para ter uma vida confortável. Para quem acha que não vai conseguir, o conselho é simples:

— Quando se é honesto e leal ao seu propósito de vida nada é impossível

Fonte: R7

São Domingos/GO: Máida e Marcelo é a grande atração desta noite na XIV Expoagro

Neste sábado (04), no terceiro dia de atrações da XIV Expoagro de São Domingos, é esperado um grande público para acompanhar os artistas da noite.

A primeira atração da noite é a dupla João Marcus e Crystiano, que fará a abertura da noite.

A atração mais aguardada da noite é a dupla Máida e Marcelo, que prometem fazer um super show para todo o público presente.

Nos dois primeiros dias da Expoagro foram arrecados cerca de 300 KG de alimentos, que serão doados.

Divirtam-se

Mulher é morta a pauladas e facadas pelo próprio companheiro em Posse/GO

Uma mulher foi morta a pauladas e facadas na manhã deste sábado (03), no município de Posse.

 Segundo informações o autor do crime é o próprio companheiro da vítima, identificado como Raimundo Nonato.

A vítima trabalhava como lavadeira de roupas para terceiros.

De acordo testemunhas o crime foi motivado por ciúmes, após uma discussão entre o casal. O suspeito fugiu do local.

A polícia vai investigar o caso.