Chapada dos Veadeiros: Fundação Mais Cerrado e Faeg discordam de novo mapa

Presidente da Fundação Mais Cerrado, Bruno Mello critica a contraproposta do governo goiano.

Ele detalha que em reunião realizada no dia 11 de novembro desse ano, alguns pontos foram acordados com a presença, além de representantes da Secima, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), prefeitura de cidades afetadas, produtores rurais da região e ONGs e reclama de não haver posicionamento sobre eles.

“O acordo, que foi documentado, não está contemplado nessa proposta apresentada. O que se vê na proposta do governo goiano é um absurdo para atender os proprietários rurais. Entendemos que essa foi uma manobra para beneficiar donos de áreas com indenizações e títulos ou, na pior das hipóteses, para inviabilizar a ampliação do parque”, comentou.

O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e presidente do Sindicato Rural de Alto Paraíso, Leonardo Ribeiro, é um dos principais críticos do processo de ampliação.

“Apresentamos alternativas que nós julgamos mais equilibradas e mais justas e que causariam menos conflitos. Vamos aguardar.” Disse Leonardo.

Fonte: O Popular

São Domingos/GO: 1º Encontro da Cultura Dominicana acontece na próxima segunda-feira

Com apoio da Associação Terra da Gente estamos convidando todos os defensores das artes em geral para participarem do 1º Encontro da Cultura Dominicana.

O evento está confirmado para acontecer no dia 05-12-16 (segunda-feira) na Câmara de Vereadores de São Domingos (GO), às 18:00 horas. Esperamos a presença dos artesãos, dos artistas da música, da poesia, da literatura para deliberação de propostas que possam resgatar os eventos inerentes às práticas culturais e artísticas do nosso município.

Sabemos o quanto precisamos fortalecer definitivamente o turismo em nosso município e acreditamos que a cultura e as artes em geral tem muito a contribuir.

Tomemos como exemplo alguns lugares que já possui um turismo consolidado. Uma vez que já possuímos o principal atrativo, que são as belezas naturais que Deus nos deu, precisamos agora resgatar a história local e fomentar o trabalho dos pequenos artesãos e artistas locais. Essa dinâmica de acontecimentos deve ser muito bem ordenada, para que a certeza de possíveis interessados em  investir na infraestrutura aproxime de 100%.

Os especialistas em turismo são taxativos em dizer que, o processo de estruturação turística passa necessariamente pelo trabalho da sensibilidade humana, ou seja, não se estabelece o turismo numa cidade tendo apenas os atrativos naturais como referencia. A indústria do turismo é mais do que isso, é feito por gente com grande capacidade de agradar, ou seja, ser uma pessoa hospitaleira.

  

A discussão não encerra apenas numa reunião, mas é o inicio quem sabe da retomada dos esforços para que o turismo “vingue” em São Domingos.

Já está confirmada a presença de vários artistas da música, artesãos, culinária, e pessoas que gostam desse tema. Também já confirmaram presença, os Vereadores eleitos e os atuais; o Vice Prefeito eleito Gilvani; a atual Prefeita Jovita e o Prefeito eleito Cleiton Martins.

Venha você também fazer parte desse momento importante para todos os Dominicanos. Contato (62) 9 -9986-5088.

Texto: Dalvan Gomes

Comunidades Kalunga recebem vacinas contra aftosa

Quinze mil doses de vacina contra febre aftosa foram distribuídas no mês de novembro, durante a segunda etapa da campanha, para as comunidades Kalunga, entre os municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás.

Este trabalho vem contribuindo para a manutenção dos resultados satisfatórios obtidos nas últimas duas décadas de campanha, desde a erradicação da febre aftosa ao reconhecimento internacional de Área Livre com Vacina para Goiás.

As vacinas foram doadas pelo Fundo para o Desenvolvimento da Agropecuária em Goiás (Fundepec) e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), por meio de ação conjunta das Regionais Rio Itiquira e Regional Rio Paranã, se encarregou de ir até as comunidades distribuir as doses, instruir e auxiliar na vacinação em alguns casos.vacinaçãokalunga1

Segundo o fiscal da Agrodefesa de Alto Paraíso de Goiás, Gunnar Gobbi, o trabalho é feito para assegurar a vacinação do gado das comunidades menos favorecidas. “São pessoas que estão isoladas por conta das estradas de difícil acesso e sem energia elétrica. Se não fizéssemos esse trabalho, dificilmente esses animais seriam vacinados”, conta ele.

De acordo com Gunnar, esta ação de cidadania é feita há vários anos.“Nós fazemos duas vezes por ano. Em maio, na primeira etapa da vacinação e depois no fim do ano, em novembro. Nossa equipe acampa na região por uma semana e fica à disposição desses produtores que necessitam do nosso apoio para que seu rebanho sejam imunizado. É um trabalho muito gratificante”, conclui ele.

Com informações Agrodefesa

Justiça resolve pendências com transporte escolar em Cavalcante/GO

Localizada na região da Chapada dos Veadeiros, o município de Cavalcante tem o relevo bastante acidentado. As serras que circundam a cidade dificultam o caminho à zona rural – fator que atrapalha o acesso de estudantes moradores de fazendas às escolas, situadas na cidade.

Nesta edição do Justiça Ativa, realizado na comarca, dois julgamentos de ações distintas resolveram, justamente, pendências relacionadas a falhas no transporte escolar, que deveria ser oferecido regularmente pela Prefeitura.

A primeira sentença, proferida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, impôs ao município o dever de regularizar o ônibus que pega os alunos moradores da comunidade Cabeceira do Vão, atendendo às normas de segurança. Em caso de descumprimento, o prefeito está sujeito à multa diária de R$ 2 mil.

Na petição, feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), foi apontado que o trajeto era feito descontinuado e por um carro de passeio – levando, muitas vezes, mais de dez crianças e adolescentes em uma só viagem, acomodadas até no porta-malas.

Segundo a secretária de transportes da prefeitura, muitos motoristas se recusavam em trafegar nas pistas, pela dificuldade do trajeto e má condições das estradas de terra. "Isso não pode ser desculpa. Sugiro, então, que se faça um rodízio ou sorteio entre os servidores", indicou o magistrado à titular da pasta.

Para corroborar as alegações, pais dos menores foram chamados para depor, na condição de testemunhas. “A gente morava no fim da rota do transporte. Muitas vezes, o carro ficava uma semana sem passar”, contou Edilamar de Souza, mãe de dois adolescentes.

Fernanda Ramos Mendes, mãe de duas meninas, de 12 e 7 anos, até se mudou da zona rural por causa da falta de acesso escolar. “Escola é tudo. Nós somos pobres e estudo é o único futuro que podemos deixar para nossos filhos.  Como não tinha transporte para levar para escola, tive que mudar para cidade, só por causa disso”.

Na sentença, o magistrado destacou que “o transporte escolar incide diretamente no direito fundamental de acesso à educação, que é assegurado a todo o cidadão em caráter universal, notadamente crianças e adolescentes em formação”.

Situação parecida acometeu os moradores do povoado de São Domingos. Onze estudantes da Escola Vereador Anedino Dedeus Coutinho, representado por seus pais, ajuizaram ação contra o município, pelo mesmo motivo da falta de veículo que os levasse para a unidade de ensino.

Segundo a inicial, por dois anos a Prefeitura deixou de fornecer o transporte, prejudicando a frequência escolar. Quatro anos depois, o grupo de estudantes, decidiu ajuizar a ação de danos morais contra o Poder Público, sendo deferida pela juíza Simone Pedra Reis.

“A falha foi significativa, pois os requeridos poderiam providenciar outros meios para suprir as necessidades das crianças”, endossou a magistrada, que arbitrou a quantia de R$ 6 mil para cada demandante, com correção.

A demora dos autores para ajuizar a ação – quatro anos – foi também ponderada pela juíza. “Vale destacar que o valor arbitrado não suprirá os anos perdidos pelas crianças. Todavia, insta asseverar que o próprio demandante deu causa  à postergação”.

Fonte: TJGO

Estado de Goiás e município de Cavalcante/GO acionados para reestruturação de serviços de assistência social

A promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto propôs ação civil pública em desfavor do Estado de Goiás e do município de Cavalcante, para que reestruturem os serviços de assistência social, promovendo as modificações estruturais e administrativas para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e da equipe.

Em 2015, a Coordenação de Apoio Técnico Pericial (Catep) do MP-GO elaborou relatório sobre a execução da política de assistência social local, no qual foram apontadas diversas irregularidades.

Neste ano, foi realizada nova visita, que constatou que as irregularidades ainda não haviam sido sanadas. Dentre elas, estão a falta de estrutura física e de veículo para realização de visitas, o período de funcionamento em horário inferior ao determinado; insuficiência de profissionais para o atendimento e a precariedade do Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo (SCFV).

Foi constatado também que a Secretaria Municipal de Assistência Social e o próprio gabinete do secretário funcionavam no mesmo prédio que o Cras.

Os integrantes do órgão teriam sido, anteriormente, alertados por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social que a situação era irregular e que os órgãos não poderiam funcionar no mesmo espaço.

Além disso, contrariando o previsto na Política de Assistência Social de Goiás (Lei nº 19.017/15), o Estado de Goiás não arcaria com o cofinanciamento de serviços, programas e benefícios no âmbito municipal. Por sua vez, ao município de Cavalcante caberia a disponibilização dos recursos para a estruturação dos sistemas de atendimento e a correção das irregularidades detectadas.

Para a promotora, a situação é nítido o descumprimento pelo município dos dispositivos legais e regulamentares que sustentam um padrão mínimo de qualidade no atendimento dos usuários da assistência social.

Úrsula Catarina ressalta ainda que, não havendo condições mínimas de trabalho, a prestação do serviço é feita de forma vulnerável e insatisfatória.

Dessa forma, a promotora requer liminarmente que o município de Cavalcante, no prazo de 90 dias, forneça sede própria ao Cras; adeque o espaço físico às normas vigentes; adquira o mobiliário adequado, incluindo internet e rede telefônica; disponibilize um veículo novo e compatível com as necessidades dos servidores; estruture o SCFV; estruture a equipe volante com técnicos de nível superior e médio e forme a equipe de proteção social.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 5 mil.

No mérito, requer a confirmação da liminar e também a condenação do Estado de Goiás na obrigação de fazer consistente em destinar os recursos financeiros aos municípios conforme o previsto; confinancie o aprimoramento da gestão, serviços e programas no âmbito local; atenda às ações de caráter de emergência; estimule a prestação de serviços de assistência social e implante o Creas regional para atender às demandas da região.

Fonte: MPGO

Promotora articula ações para implementação do Programa Ser Natureza em Campos Belos/GO. Reunião deu inicio a planejamento para recuperação do Rio Montes Claros em Monte Alegre/GO

Uma reunião de trabalho realizada no dia 30, no Tribunal do Júri de Campos Belos, deu início a um planejamento de ações que deverão ser desenvolvidas ao longo de 2017 para a recuperação do Rio Montes Claros, manancial de abastecimento do município e da cidade de Monte Alegre.

No encontro, a promotora de Justiça Paula Moraes de Matos esclareceu que um diagnóstico ambiental da Bacia do Rio Montes Claros já foi elaborado pela Emater, com orientações para a recuperação e, além disso, informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitano (Secima) realizou fiscalização nas fazendas que aderiram a termo de ajuste de conduta firmado pelo MP-GO com os produtores rurais.

O TAC foi firmado em setembro deste ano com um grupo de dez produtores rurais, que se comprometeram a adotar ações emergenciais para que o rio volte ao seu estado original.

A promotora parabenizou os proprietários rurais presentes na reunião, esclarecendo que a maioria dos que assinaram o acordo está cumprindo as orientações para a regularização do uso da água, conforme determina a legislação.

Em seguida, os técnicos da Emater Oldemar Filho e Rodrigo Oliveira apresentaram o projeto da Bacia do Rio Montes Claros. Inicialmente, eles destacaram a importância do trabalho em conjunto para a conservação do bioma e, como exemplo, esclareceram a necessidade de cada produtor formular o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para que os órgãos ambientais tenham controle das propriedades.

Eles também explicaram a função da área de preservação permanente (APP), que são áreas próximas aos rios e que devem ser protegidas para o benefício de todos. Desse mesmo modo, segundo esclareceram, a proteção e recuperação das nascentes também são ações que beneficiam toda a sociedade.

Na análise feita na área da bacia, que é de 369 km², ficou demonstrada a existência de locais com erosão do solo, levando terra para o rio, causando assoreamento e prejudicando as nascentes. Foi detectada ainda a ação do homem em algumas propriedades rurais sem matas ciliares e sem manejo de pastagem. Assim, a construção de curvas de nível com terraços, pequenas barragens, cercas para resguardar as nascentes e reposição de matas ciliares serão mecanismos importantes para a recuperação das nascentes.

Ser Natureza

Diante da apresentação dos problemas e dos possíveis mecanismos a serem utilizados para a recuperação das nascentes do Rio Montes Claros, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho, com representantes dos proprietários rurais, da Emater, Saneago, Sindicato Rural e prefeitura, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Educação.

Conforme detalhado pela engenheira agrônoma Adriane Chagas, técnica da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP-GO, a intenção é que o grupo acompanhe a implementação do projeto de recuperação que deverá ser feito pela Emater para cada propriedade rural, de acordo com metodologia do Programa Ser Natureza, do Ministério Público de Goiás, vinculado ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e assessorado pela Caej. No Caoma, o acompanhamento do projeto é feito pela assessora jurídica Gabriela Parrode. 

Desse modo, parcerias serão construídas como a comunidade local para a proteção do meio ambiente, com a eleição, junto à sociedade, das ações prioritárias e a definição conjunta de soluções. De acordo com a psicóloga Maria José Soares, que também integra a Caej, o trabalho será desenvolvido por etapas, sendo necessária a construção de parcerias para a conclusão de cada uma delas. Assim, a partir do planejamento inicial do projeto serão definidas as ações e prazos para a conclusão, com acompanhamento em reuniões do grupo de trabalho.

Contudo, o grupo de trabalho não foi definido de imediato, em razão da mudança de gestão da administração pública municipal. Para o melhor andamento do programa, a formação e atuação do grupo de trabalho terão início somente após a adesão formal dos prefeitos de Campos Belos e Monte Alegre ao Programa Ser Natureza, cuja proposta será apresentada à nova gestão assim que assumam as prefeituras. Segundo esclarecido, a próxima reunião de trabalho será agendada após essa adesão e a consequente definição dos novos secretários municipais.

Fonte: MPGO

José Eliton deixa Secretaria de Segurança Pública de Goiás

O vice-governador José Eliton (PSDB) não é mais titular da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP). Ele deixa a pasta no final do mês, após 10 meses à frente da área.

O anúncio foi feito na manhã de quinta-feira (01) pelo governador Marconi Perillo durante encontro com prefeitos eleitos e reeleitos de partidos da oposição, no Palácio das Esmeraldas. O vice-governador estava presente na hora do anúncio.

Em seu discurso, o governador informou que a partir de 2017, José Eliton ficará apenas no cargo de vice, trabalhando ao lado dele para ajudar a comandar convênios em várias áreas do governo.

“Sai no final do mês porque vai se dedicar, ao meu lado, aos prefeitos e aos municípios. Dois olhos já são importantes, quatro olhos melhor ainda. Ele vai ficar livre, vai ficar só como vice-governador, para me ajudar a estar presente em cada canto do Estado, com ações, com as obras.”

Marconi elogiou o vice, a quem chamou de “pau para toda obra” e “parceiro de todas as horas”. “Estou na politica há mais de 30 anos e confesso que ter uma pessoa com espirito desarmado, leal, construtivo ao meu lado, me dá muita tranquilidade”, disse antes de relembrar o que chamou de desafios aceitos por Eliton, primeiro como titular da Secretaria de Desenvolvimento (SED) e depois como titular da SSPAP. “Não é fácil para um vice-governador, com pretensões políticas, assumir uma área tão nevrálgica como aquela (Segurança Pública).”

De acordo com Marconi Perillo, o vice-governador vai administrar os recursos provenientes da venda da Celg e atuar na readequação do ajuste fiscal. Eliton assumiu a pasta em fevereiro deste ano após uma forte crise na Segurança Pública enfrentada pelo seu antecessor, o atual secretário de Planejamento, Joaquim Mesquita. 

O vice-governador assumiu a pasta com o discurso forte de resgatar a autoestima dos policiais e reduzir de forma rápida os números de ocorrências de crimes.

Na época, havia um conflito entre as polícias civil e militar e as corporações reclamavam do distanciamento da cúpula do governo no setor. Durante a gestão de Eliton na SSPAP, o discurso de endurecimento da ação policial no combate à criminalidade ganhou bastante espaço.

Eliton é apontado como candidato ao governo estadual em 2018 e sua presença na SSPAP era vista como uma forma de alavancar seu nome.

Fonte: O Popular