Promotora articula ações para implementação do Programa Ser Natureza em Campos Belos/GO. Reunião deu inicio a planejamento para recuperação do Rio Montes Claros em Monte Alegre/GO

Uma reunião de trabalho realizada no dia 30, no Tribunal do Júri de Campos Belos, deu início a um planejamento de ações que deverão ser desenvolvidas ao longo de 2017 para a recuperação do Rio Montes Claros, manancial de abastecimento do município e da cidade de Monte Alegre.

No encontro, a promotora de Justiça Paula Moraes de Matos esclareceu que um diagnóstico ambiental da Bacia do Rio Montes Claros já foi elaborado pela Emater, com orientações para a recuperação e, além disso, informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitano (Secima) realizou fiscalização nas fazendas que aderiram a termo de ajuste de conduta firmado pelo MP-GO com os produtores rurais.

O TAC foi firmado em setembro deste ano com um grupo de dez produtores rurais, que se comprometeram a adotar ações emergenciais para que o rio volte ao seu estado original.

A promotora parabenizou os proprietários rurais presentes na reunião, esclarecendo que a maioria dos que assinaram o acordo está cumprindo as orientações para a regularização do uso da água, conforme determina a legislação.

Em seguida, os técnicos da Emater Oldemar Filho e Rodrigo Oliveira apresentaram o projeto da Bacia do Rio Montes Claros. Inicialmente, eles destacaram a importância do trabalho em conjunto para a conservação do bioma e, como exemplo, esclareceram a necessidade de cada produtor formular o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para que os órgãos ambientais tenham controle das propriedades.

Eles também explicaram a função da área de preservação permanente (APP), que são áreas próximas aos rios e que devem ser protegidas para o benefício de todos. Desse mesmo modo, segundo esclareceram, a proteção e recuperação das nascentes também são ações que beneficiam toda a sociedade.

Na análise feita na área da bacia, que é de 369 km², ficou demonstrada a existência de locais com erosão do solo, levando terra para o rio, causando assoreamento e prejudicando as nascentes. Foi detectada ainda a ação do homem em algumas propriedades rurais sem matas ciliares e sem manejo de pastagem. Assim, a construção de curvas de nível com terraços, pequenas barragens, cercas para resguardar as nascentes e reposição de matas ciliares serão mecanismos importantes para a recuperação das nascentes.

Ser Natureza

Diante da apresentação dos problemas e dos possíveis mecanismos a serem utilizados para a recuperação das nascentes do Rio Montes Claros, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho, com representantes dos proprietários rurais, da Emater, Saneago, Sindicato Rural e prefeitura, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Educação.

Conforme detalhado pela engenheira agrônoma Adriane Chagas, técnica da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP-GO, a intenção é que o grupo acompanhe a implementação do projeto de recuperação que deverá ser feito pela Emater para cada propriedade rural, de acordo com metodologia do Programa Ser Natureza, do Ministério Público de Goiás, vinculado ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e assessorado pela Caej. No Caoma, o acompanhamento do projeto é feito pela assessora jurídica Gabriela Parrode. 

Desse modo, parcerias serão construídas como a comunidade local para a proteção do meio ambiente, com a eleição, junto à sociedade, das ações prioritárias e a definição conjunta de soluções. De acordo com a psicóloga Maria José Soares, que também integra a Caej, o trabalho será desenvolvido por etapas, sendo necessária a construção de parcerias para a conclusão de cada uma delas. Assim, a partir do planejamento inicial do projeto serão definidas as ações e prazos para a conclusão, com acompanhamento em reuniões do grupo de trabalho.

Contudo, o grupo de trabalho não foi definido de imediato, em razão da mudança de gestão da administração pública municipal. Para o melhor andamento do programa, a formação e atuação do grupo de trabalho terão início somente após a adesão formal dos prefeitos de Campos Belos e Monte Alegre ao Programa Ser Natureza, cuja proposta será apresentada à nova gestão assim que assumam as prefeituras. Segundo esclarecido, a próxima reunião de trabalho será agendada após essa adesão e a consequente definição dos novos secretários municipais.

Fonte: MPGO