O Ministério
Público do estado de Goiás, divulgou nesta semana um estudo com o ranking de transparência
dos municípios estado.
No estudo, foi
considerado apenas o relatório de 2016, com o intuito de criar uma ordenação
dos municípios com relação a observância da Lei e ainda avaliar se a atuação do
Ministério Público de Goiás (MP-GO) tem influenciado nessa observância pelos
municípios.
No relatório,
os municípios de São Domingos, Nova Roma e Damianópolis, todos no nordeste
goiano, foram considerados os municípios menos transparentes da região.
Na atuação, foram
observados os seguintes atos aplicados aos municípios: Ação Civil Pública,
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Recomendação, Procedimento Extrajudicial
– Executivo e Procedimento Extrajudicial – Legislativo.
Foi feito
ainda um estudo sobre a condição dos Sistemas de Controle Interno dos
Municípios, dados fornecidos pelo Centro De Apoio Operacional de Combate à
Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CAOCOP) do MP-GO e sua relação com a observância
da Lei de Acesso à Informação avaliada nos municípios.
Alto Paraíso de Goiás ocupa posição de destaque sendo considerado o 17º mais transparente do estado e
o primeiro do nordeste goiano.
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