Operação Candombá: autuações e multas na Chapada dos Veadeiros já ultrapassam R$ 4 milhões

Autuações e multas aplicadas pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em loteamentos irregulares na região da Chapada dos Veadeiros já ultrapassam R$ 4 milhões. A Operação Candombá, que visa combater especulação imobiliária em áreas de preservação ambiental localizadas no município de Alto Paraíso de Goiás, teve início no dia 25 de agosto e segue até a próxima sexta-feira (04/09).

Entre os crimes ambientais alvos da fiscalização é observada, principalmente, a abertura de parcelamentos irregulares do solo para fim urbano dentro de áreas destinadas apenas para uso rural; também loteamento de solo abaixo da fração permitida para áreas rurais; supressão de vegetação nativa do Cerrado para abertura de arruamentos e lotes, captação de água sem outorga, dentre outros usos ilegais que já foram apurados como uso de fogo em vegetação nativa e pastagens.

Junto a isso, também estão sendo checados alvos recentes de desmatamento levantados por meio de imagens de satélite. De acordo com o superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Robson Dizarz, 31 alvos são investigados pelas práticas criminosas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, que fica na mesma região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV). O valor total das autuações e muitas até a noite desta terça-feira era de exatos R$ 4.051.000,00.

Ações

“O trabalho vai além da fiscalização, uma vez que temos de descobrir quais foram as pessoas que fracionaram o terreno e conseguir documentos comprobatórios do crime ambiental, por exemplo”, conta o superintendente. E completa: “além das autuações e aplicação de multas, as equipes realizam o embargo das terras para que as irregularidades encontradas sejam cessadas imediatamente. Ainda, são apreendidos equipamentos utilizados no desmatamento irregular, a exemplo de tratores e motosserras”.

Na semana passada a secretária Andréa Vulcanis esteve em Alto Paraíso de Goiás e acompanhou o trabalho das equipes de fiscalização. Na ocasião ela ressaltou que esse tipo de ação irregular, em uma das áreas mais preservadas do Cerrado goiano, gera um “impacto ambiental muito expressivo, seja pela própria ampliação desordenada da área urbana, seja por suas consequências diretas, como impermeabilização de solo e redução da disponibilidade hídrica, afetando, assim os corredores ecológicos que existem de fauna e flora no local”, explica.

Público-alvo

Durante o trabalho de fiscalização realizado pela Semad, na primeira semana as equipes contaram com reforço de agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil. Em campo, as equipes verificaram que quase a totalidade de pessoas que compraram essas áreas são de Brasília, no Distrito Federal.

Fatores como proximidade, estilo de vida e alto poder aquisitivo são considerados pelos fiscais como determinantes para que esses compradores sejam alvo certo da forte especulação imobiliária que tem crescido nos últimos tempos na região da Chapada dos Veadeiros.

Em relação a Goiânia, os municípios que integram o PNCV, como Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d'Aliança ficam bem mais próximos de Brasília. O primeiro, por exemplo, onde as equipes atuam nesse momento, dista cerca de 230 km da capital do país.

Além da análise administrativa – com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas que variam de acordo com o tipo de degradação ambiental –, os possíveis danos também serão alvo de ação criminal, com a instauração de inquérito policial, que posteriormente será remetido à Justiça. Assim, vendedores, compradores e imobiliárias deverão acompanhar os processos criminais nos respectivos órgãos de origem, em Goiânia.

Comunicação Semad

MP cumpre mandado no gabinete de deputado Iso Moreira em ação que apura desvios de R$ 10 milhões

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) operação que apura um esquema de licitações fraudulentas no setor público que ocasionaram desvios na ordem de R$ 10 milhões.

Um dos alvos é o deputado estadual Iso Moreira (DEM) e um posto de combustíveis pertencente à sua família. A ação cumpriu mandados de busca tanto no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), como em sua residência.

A reportagem tenta contato com o parlamentar.

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Goiânia, Bela Vista de Goiás, Alvorada do Norte e Simolândia, além de Brasília. Eles foram expedidos pelo juiz Pedro Henrique Guarda Dias, de Alvorada do Norte.

De acordo com o MP, a operação, denominada "Zaratustra", descobriu um esquema ilegal de compra e venda de combustíveis, entre 2003 e 2016, em um posto de propriedade da família do deputado, em Alvorada do Norte.

Ainda conforme a investigação, por meio de alterações no contrato social do estabelecimento, "registrado sucessivamente em nome de 'laranjas'", a propriedade da empresa era alterada, possibilitando a comercialização de combustíveis de forma irregular com a prefeitura de Alvorada do Norte.

A reportagem também tenta contato com a Prefeitura de Alvorada do Norte.

Além do deputado, também são alvos assessores parlamentares e outros agentes públicos.

Fonte: G1

Associação Quilombo Kalunga repudia agressão de PM a professor quilombola em Monte Alegre de Goiás

A Associação Quilombo Kalunga (AQK) divulgou uma nota de repúdio à violência sofrida pelo professor Ozenildo Dias Soares na noite desta terça-feira (1º), em Monte Alegre de Goiás. O professor foi agredido pelo aspirante à policial Militar Juan Matheus Quirino Nunes que havia participado de uma festa na cidade e apresentava sinais de embriaguez.

O aspirante, sem motivo aparente, agrediu um menor e o professor, ambos negros. O professor havia saído da casa de um colega onde preparava diários da escola. Também foi ameaçada, segundo a AQK, uma advogada que acompanha o caso.

Ozenildo, agredido na cabeça com uma arma, foi baleado ao tentar se defender com uma garrafa. Ele recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Monte Alegre e, em seguida, transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia. O aspirante foi detido logo em seguida. O caso está sob a responsabilidade da Delegacia da Polícia Civil de Campos Belos, que responde por Monte Alegre.

Num momento em que cidadãos do mundo inteiro reforçam a campanha “Vidas Negras Importam”, a AQK exige do governo de Ronaldo Caiado “uma apuração rigorosa do caso”. Para a instituição que representa o povo kalunga, a sociedade goiana quer acreditar que o governador não compactua com esse tipo de comportamento na corporação “que existe para proteger o povo”. Em relatório, a Polícia Civil não viu motivos para a agressão do aspirante ao professor e ao menor.

Assessor de Comunicação Social da PM, o tenente-coronel Allan Pereira Cardoso informou em nota que o caso foi registrado e que suas circunstâncias serão apuradas tanto pela Delegacia da Polícia Civil de Campos Belos quanto pela Corregedoria da Polícia Militar.

Fonte: O Popular

Professor da comunidade kalunga é agredido por aspirante a PM em Monte Alegre de Goiás

Educador correu muito até as proximidades da igreja central e foi levado numa motocicleta para o Hospital Municipal de Monte Alegre

Professor da rede estadual que atende a comunidade quilombola Kalunga, no Nordeste de Goiás, Ozenildo Dias Soares, de 25 anos, foi agredido e baleado na noite desta terça-feira (1º) por um aspirante à Polícia Militar de Goiás e teve de ser transferido para Goiânia.

O caso ocorreu por volta das 23 horas na cidade de Monte Alegre de Goiás onde Juan Matheus Quirino Nunes, sem nenhuma motivação, desferiu golpes violentos no professor que acabava de sair da casa de um colega onde preparava os diários de classe.

Relatório da Polícia Civil de Campos Belos, que responde por Monte Alegre, mostra que o policial já estava agredindo violentamente o menor R.F.R. quando Ozenildo tentava passar por uma rua onde outro veículo estava parado, bloqueando o tráfego. Como o carro da frente estava com a porta aberta, o professor não teve como prosseguir, parando seu veículo.

Neste momento o policial se dirigiu a Ozenildo, obrigando-o a descer do carro e passou a agredi-lo com a arma em sua cabeça. Para se defender, Ozenildo pegou uma garrafa, mas o policial atirou no professor, que foi baleado no braço e na cabeça. Mesmo ferido, Ozenildo correu muito até as proximidades da igreja central e foi levado numa motocicleta para o Hospital Municipal de Monte Alegre.

O aspirante Juan Matheus perseguiu o professor até o hospital. A equipe da Polícia Civil “após ouvir a enfermeira que havia dito que o aspirante teria entrado transtornado ameaçando matar a pessoa de Ozenildo Dias Soares, resolveu apurar melhor o ocorrido”, segundo o relatório. Através de uma câmera de segurança localizada nas proximidades de onde tudo ocorreu, descobriu-se que o professor e o menor falavam a verdade. Ambos foram agredidos sem nenhum motivo, apenas pelo fato de que o aspirante, segundo informações locais, havia participado de uma festa e estava sob efeito de álcool.

O relatório da Polícia Civil mostra que o aspirante “dada a violência com que o professor partiu para cima do policial”, este “fez uso de sua arma em evidente ato de legítima defesa, com disparo de arma de fogo”. Ozenildo, arrancado do carro pelo aspirante a PM com agressões na cabeça, conseguiu golpear Juan com a garrafa, ação que, conforme o relatório, causou “lesões graves” na cabeça do policial.  Logo depois que a equipe da Polícia Civil chegou ao local dos fatos e onde se encontravam o menor e a esposa e a filha de Juan Matheus, um policial militar, Soldado Moura, como consta o relatório, “de imediato já desferiu um golpe no menor deitado em caráter intimidatório.”

A Polícia Civil imputou a Juan Matheus o delito de constrangimento ilegal majorado pelo uso de arma de fogo, fraude processual, coação e ameaça. A força policial entendeu que o professor da comunidade Kalunga apenas se defendeu. O caso será investigado pela Polícia Civil de Campos Belos. A PM ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: O Popular

Guarani de Goiás suspende concurso público com 70 vagas; taxa de inscrição poderá ser devolvida

O município de Guarani de Goiás, no estado de Goiás, anuncia a suspensão do Concurso Público que visa seleção de 70 profissionais para o provimento de cargos efetivos na Prefeitura e na Câmara Municipal.

De acordo com o comunicado (suspensão), a medida se deve à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), que anteriormente já havia acarretado no adiamento das provas do certame.

Ainda conforme a publicação, o Concurso ficará suspenso até o final da situação de calamidade pública.

Os candidatos inscritos que desejarem a devolução do valor da taxa de inscrição, deverão fazer requerimento junto a Comissão Especial de Concurso Público, na sede da prefeitura, com informações bancárias e documentos de identificação até o dia 30 de novembro de 2020.

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Sargento do Exército é achado morto dentro de casa, em Formosa-GO

O 1º sargento Wendell Lobo Ferreira, de 40 anos, foi encontrado morto dentro de casa em Formosa, no Entorno do DF. Colegas de farda sentiram falta de Wendell, que não comparecia ao trabalho, no Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, em Brasília, há três dias. A Polícia Civil investiga as causas da morte.

O corpo foi encontrado na sexta-feira (28), no Parque da Colina. Segundo a Polícia Militar, um amigo de trabalho disse que o sargento não aparecia no trabalho desde terça-feira (25). Por isto, foi até a casa de Wendell, quando percebeu que a moto e o carro dele estavam na garagem. Com isso, ele acionou a PM, que encontrou o corpo dele na cama, em estado de decomposição.

De acordo com a PM, os policiais não encontraram sinais de arrombamento na casa. O corpo do sargento foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Formosa, onde passou por exames para identificar as causas da morte.

A Polícia Civil de Formosa assumiu a investigação. A TV Anhanguera tentou contato, por telefone, às 10h deste sábado, com o Batalhão da Guarda Presidencial, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1

Operação Candombá: Semad multa em quase R$ 2 milhões loteamentos irregulares na região da Chapada dos Veadeiros

Em uma semana, uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, resultou na aplicação de multas que somam R$ 1.948.000,00 na região da Chapada dos Veadeiros. Entre os crimes ambientais vistoriados pelas equipes o foco são os loteamentos irregulares na APA de Pouso Alto, no município de Alto Paraíso de Goiás.

As ações no local, que tiveram início na última terça-feira (24/8), seguem até a próxima sexta-feira (4/9). A operação, batizada ‘Candombá’, leva o nome de uma vegetação típica do Cerrado, também conhecida como Planta do Fogo, com forte ocorrência na região, tem como foco a fiscalização contra a especulação imobiliária na Unidade de Conservação (UC) estadual.

Os fiscais observam, entre outros fatores, a abertura de parcelamentos irregulares do solo para fim urbano dentro de áreas destinadas apenas para uso rural; loteamento de solo abaixo da fração permitida para áreas rurais; supressão de vegetação nativa do cerrado para abertura de arruamentos e lotes, captação de água sem outorga, dentre outros usos ilegais que já foram apurados como uso de fogo em vegetação nativa e pastagens. Junto a isso, também estão sendo checados alvos recentes de desmatamento levantados via imagens de satélite.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, esse tipo de ação irregular em uma das áreas mais preservadas do Cerrado goiano gera um “impacto ambiental muito expressivo, seja pela própria ampliação desordenada da área urbana, seja por suas consequências diretas, como impermeabilização de solo e redução da disponibilidade hídrica, afetando, assim, os corredores ecológicos que existem de fauna e flora no local”, explica.

De acordo com o superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Robson Dizarz, além das autuações e aplicação de multas, as equipes realizam o embargo das terras para que as irregularidades encontradas sejam cessadas imediatamente. Ainda, são apreendidos equipamentos utilizados no desmatamento irregular, a exemplo de tratores e motosserras.

Ele conta que até o final da Operação Candombá todos os 31 alvos identificados serão abordados. “O trabalho vai além da fiscalização, uma vez que temos de descobrir quais foram as pessoas que fracionaram o terreno e conseguir documentos comprobatórios do crime ambiental, por exemplo”, conta o superintendente.

Apoio da população 

Robson Dizarz, que acompanha as equipes em campo, confidencia ainda que, o trabalho dos fiscais e agentes da Dema conta com apoio da população da região que deseja manter a preservação do local. “Recebemos informações a todo momento, inclusive, de outros pontos que não estavam entre os 31 alvos desta operação”, esclarece.

Na semana passada as equipes identificaram loteamentos que estão sendo vendidos por uma imobiliária de Alto Paraíso de Goiás com terreno abaixo da parcela mínima permitida para áreas rurais. “Pessoas estão comprando lotes que estão sendo vendidos no valor de R$ 300 mil, muito menores que a fração permitida, que são quatro hectares”, aponta a secretária Andréa Vulcanis, que acompanhou pessoalmente parte do trabalho dos fiscais da Semad e da Polícia Civil em campo na semana passada.