Imagine uma
prefeitura que lidasse rotineiramente com conceitos como eficiência,
lucratividade e produtividade. Em vez de secretários apadrinhados pelos
partidos políticos aliados, a prefeitura buscaria, entre seus profissionais de
carreira, os mais habilitados para assumir a gerência de departamentos como
saúde, transporte, educação, finanças e administração. Não encontrando um
funcionário de carreira com a qualificação necessária para exercer uma
determinada função, Consultores especialista ajudariam a buscar esse
profissional no mercado, entre os concorrentes (outras prefeituras) ou entre os
parceiros (empresas da cidade). O prefeito, ou o executivo-chefe, poderia ser
um profissional da empresa contratada - mediante concorrência pública - para
gerenciar os assuntos da cidade por um período nunca inferior a cinco anos.
Formada a
equipe de gerentes, é hora de repensar o modelo de gestão. Um ponto fundamental
é a saúde financeira. Hoje, a única fonte de receita municipal são os impostos
pagos pelo cidadão. Ok, não dá para pensar em lucro numa prefeitura. Mas é
possível, sim, trabalhar com uma meta de superávit nas contas municipais. Por
que não traçar metas de redução de custos até obter uma folga nos ganhos, que
seria revertida em redução de impostos? "A perspectiva de lucro é a grande
motivadora de uma empresa, assim como o superávit pode ser o motivador de uma
administração pública",
Para manter
os funcionários sempre motivados na busca do superávit e no cumprimento de
outras metas de desempenho, a prefeitura criaria um plano de carreira em que o
mérito prevaleceria sobre o tempo de serviço. Além disso, daria prêmios aos
funcionários que atingissem as metas individuais ou departamentais. Uma escola
municipal que conseguisse reduzir as despesas ou a taxa de evasão escolar
poderia, por exemplo, usar o dinheiro economizado na compra de um ônibus para o
transporte de alunos. Para alcançar resultados assim, a prefeitura daria
autonomia aos gerentes, que trabalhariam com metas, mas livres das amarras da
burocracia. Alguns serviços poderiam ser terceirizados, se isso resultasse em
melhor custo-benefício.
Para
concluir a transformação, esse município imaginário poderia incentivar a
criação de frentes de trabalho e associações com o objetivo de unir talentos e
gerar empregos. Por exemplo, em vez de várias bordadeiras trabalharem
isoladamente em casa, incentivaria a criação de uma cooperativa que imprimisse
a marca do município nos bordados. Unidas numa cooperativa, as bordadeiras
poderiam vender em maior quantidade, empregar mais gente, ganhar
competitividade e divulgar o nome da cidade.
Claro, tudo
não passa de uma fantasia. Afinal, como determina a Constituição Federal, os
municípios fazem parte de um pacto federativo e não podem ser privatizados.
Mas, como se viu pela simulação acima, os governantes podem aprender uma ou
duas coisas com os executivos de empresas. Tanto que há especialistas que
defendem um meio-termo entre a gestão empresarial e a gestão pública
Na maior
parte das cidades brasileiras, no entanto, fiscalizar as ações da prefeitura e
fazer chegar ao gabinete sua insatisfação é um exercício de paciência. Mas, sem
cobrar ações transparentes, é impossível estar seguro de que a cidade está
sendo bem administrada, seja quem estiver no comando. Por mais distante que
pareça a prefeitura, é o dinheiro do contribuinte que está nos cofres públicos.
E ninguém melhor do que ele para zelar se seu dinheiro está sendo bem aplicado.
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