Até o final
deste ano, cerca de 1.490 contratos de funcionários temporários da Universidade
Estadual de Goiás (UEG) serão rescindidos. Este número representa 47% da mão de
obra da instituição de ensino superior atualmente, entre técnicos e
professores.
As primeiras
rescisões aconteceram no início deste mês, com 190 demitidos. Com um desfalque
tão grande, o futuro da UEG é incerto. Enquanto isso, uma segunda comissão
estuda um redesenho da instituição, que na prática será o fechamento de cursos
e câmpus, e um parecer jurídico é aguardado para se iniciar o processo
eleitoral para o cargo de reitor.
Deste total
de contratos que serão rescindidos, cerca de 700 são de professores e 790 de
técnicos administrativos. Esta demissão em massa obedece a uma decisão judicial
de março deste ano, que ordena a contratação de candidatos aprovados no último
concurso e a realização de novos certames. A decisão estipula um limite de
funcionários temporários, que é de 20% para técnicos e 33% para docentes.
Atualmente,
mais da metade dos servidores da UEG são temporários. Este excesso de
temporários na instituição é um problema antigo, que já foi discutido em outros
momentos. Em 2014, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma
série de recomendações para diminuir este tipo de contratação. Na época, os
temporários representavam mais de 70% da folha de pagamento da universidade
(veja quadro).
Esta
situação irregular, que vem desde a fundação da universidade, em 1999, se
explica em parte pelo custo menor dos temporários.
O custo
médio de um trabalhador efetivo na instituição é de R$ 10,8 mil, já de um
temporário é R$ 2,7 mil. Apesar de serem menos de 50% do total de servidores,
os efetivos representam 74% do valor total da folha de pagamento da UEG, que no
último mês foi de cerca de R$ 20,7 milhões.
Com este
contexto, acabaram sendo criadas situações de trabalhadores que estão há muitos
anos na instituição, com um contrato precário, que foi sendo renovado
automaticamente ao longo do tempo. A saída repentina destes funcionários produz
um impacto não só na universidade, que está acostumada com esta mão de obra,
mas também na vida de cada uma dessas pessoas, que já tinha como certo o
emprego. Organizados pelas redes sociais, alguns desses temporários dizem que
pretendem entrar na Justiça para tentar se tornar efetivo ou pelo menos receber
o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A primeira
lista de demitidos saiu neste mês. Inicialmente foi publicada uma portaria com
a rescisão de 235 contratos temporários em agosto.
No entanto,
alguns desses contratos eram de servidores que já haviam pedido remoção ou tido
o contrato encerrado em junho. Por isso, uma nova portaria com 190 nomes foi
publicada. Segundo a UEG, ainda está sendo elaborado um cronograma de
desligamento dos outros servidores.
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