Mais de 600
famílias quilombolas foram beneficiadas em 2016 graças à assinatura de
convênios entre o Governo de Goiás, por meio da Secretaria Cidadã e da Agência
Goiana de Habitação (Agehab), e a Caixa Econômica Federal para atendimento
emergencialmente.
Em fevereiro
de 2016, a enchente do Rio Prata derrubou total ou parcialmente as casas de 112
pessoas da comunidade kalunga de Cavalcante, no Nordeste goiano. A maioria das
construções era feita de adobe, em condições precárias.
A assinatura
do convênio ocorreu em abril. Em maio e junho, o governador Marconi, a
secretária Cidadã e o presidente da Agehab entregaram os cheques reformas nas
Comunidades Quilombola Kalunga do Engenho 2 em Cavalcante, Monte Alegre, Teresina,
Alto Paraíso, Niquelândia, Rufino Francisco, e Flores de Goiás. Entre os
benefícios, foram entregues 300 Cheques Mais Moradia Reforma e assinados
ofícios autorizando 300 Cheques Construção.
Reformar e
construir moradias para famílias de Comunidades Tradicionais do Estado de Goiás
(quilombolas, ciganos, povos de terreiro), é o objetivo dos programas habitacionais:
Cheque Mais Moradia da Agehab e Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica
Federal.
O Programa
Mais Moradia Construção é realizado através do Programa Minha Casa Minha Vida
para Comunidades Tradicionais da Caixa Econômica Federal, com contrapartida
financeira da Agência Goiana de Habitação (Agehab), complemento este para
melhorar a estrutura física e qualidade da casa.
A Secretaria
Cidadã atua na articulação junto às associações quilombolas para a entrega da
documentação para o cadastramento de todas as famílias para recebimento dos
Cheques Reforma, e trata da formalização do recebimento do benefício para
construção das casas e reuniões técnicas para selecionar as famílias.
Além disso,
a Secretaria Cidadã realiza a capacitação de líderes quilombolas, faz adesão ao
Sistema Nacional de Promoção e Igualdade Racial (Sinapir); e implanta o projeto
rede criativa, que fomenta a inclusão e pré-incubação de empreendimentos
econômicos criativos nas comunidades quilombolas de Goiás.
Medidas
Em março de
2016, durante reunião com membros de associações de comunidades quilombolas, o
Governo de Goiás se comprometeu com as seguintes medidas:
Criação do Comitê
Estadual de Políticas Públicas
- 300
Cheques Mais Moradia;
- 300
Cheques Mais Moradia (reforma);
- 2 pontes
sobre o Rio Capivara (Comunidade do Engenho);
-
Recuperação de trechos da GO-241;
- Duas
balsas para travessia do Rio Paranã e Prata;
- Seis canoas
e seis motores de popa para as comunidades de Cavalcante e Teresina;
- 12 motos
para agentes de saúde de Teresina e Monte Alegre;
- Três
ambulâncias para Cavalcante, Teresina e Monte Alegre;
-
Acompanhamento das mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade e
violência;
- Ampliação
do atendimento da OVG às comunidades quilombolas.
Goiás possui
hoje 33 comunidades certificadas pela Fundação Palmares em 28 municípios. O
Estado tem o maior quilombo em extensão territorial do Brasil, uma área com
mais de 250 mil hectares de Cerrado. Somadas, as comunidades quilombolas reúnem
uma população de cerca de 5 mil habitantes.
História
Com
identidade e cultura própria, as comunidades dos quilombolas estão diretamente
relacionadas à história da ocupação do território brasileiro. Os quilombos
surgiram a partir do início do ciclo da mineração no Brasil, quando a mão de
obra dos escravos passou a ser utilizada nas minas de ouro, espalhadas pelo
interior do País.
Com as
dificuldades do trabalho na mineração e as péssimas condições de vida dos
escravos, as fugas eram frequentes para o interior do Brasil, em lugares cada
vez mais isolados, os chamados Vãos, dando origem aos quilombos.
Fonte:
Governo de Goiás
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