quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Brasil político: barganha, corrupção e perda de direitos são marcas do atual governo. Será que valeu a mudança?



Por Jefferson Victor,

O atual quadro pelo qual passa o Brasil, teve o seu início após os resultados das urnas nas eleições presidenciais de 2014, onde o candidato Aécio Neves foi derrotado.

No início de 2015, sem nenhuma justificativa convincente, entra em votação a PEC da bengala aumentando a idade limite para aposentadoria compulsória dos Ministros do STF de 70 para 75 anos.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria foi vetada pela presidente, porém o veto foi derrubado pelo legislativo, e com isso cinco ministros tiveram os cargos garantidos até o fim do mandato presidencial em 2018,

A essa altura a operação Lava Jato aterrorizava o meio político, as prisões de José Dirceu, Genuíno e de alguns empresários, agitou a classe, e diante da culpabilidade de sua maioria, iniciou-se os acordos de salvação coletiva.

O primeiro a saltar do barco governista foi o PMDB, que numa reunião relâmpago que durou apenas quinze minutos, o partido optou por abandonar o governo, entregou os cargos e a mesma atitude foi seguida pela maioria dos partidos que se diziam situação.

Em ligações telefônicas autorizadas pela justiça, o senador Romero Juca do PMDB, anunciava que estava em jogo “uma operação conjunta com o STF e tudo”, com vias a estancar a Lava Jato, isso deixou os brasileiros estarrecidos, estaria o Brasil a caminho de um golpe?

Sob alegação de que a presidente usou dinheiro de bancos estatais para fechar contas de final de ano, denominado Pedaladas Fiscais, houve uma grande mobilização da grande mídia, redes sociais e isso desencadeou uma série de manifestos o que culminou com a cassação da presidente.

O atual presidente assumiu o posto com uma maioria de seus Ministros sendo investigados e até mesmo já réus em vários inquéritos, mas foram autorizados pelo Judiciário a assumirem as pastas, e apesar dos pedidos da oposição, o STF não afastou nenhum deles das funções exercidas, como fizeram com Lula quando indicado para a Casa Civil no governo Dilma, aquele ato já evidenciava dois pesos e duas medidas no judiciário.

O que se viu daí pra frente foram acordos obscuros dos parlamentares com o intuito de unir forças para que todos se sentissem blindados, e no desespero tentaram votar o abuso de autoridade, como meio de intimidar o Judiciário, tentaram votar projeto em que o caixa dois, designados propinas, fossem anistiados, e só seriam crimes a partir da promulgação da nova legislação.

Diante do terror, eis que surge Gilmar Mendes, ele passa a ser um defensor dos políticos, mostrou sua parcialidade em suas decisões, e frequentemente é flagrado em reuniões com acusados, em especial Temer e seus Ministros.

O procurador Rodrigo Janor fez dezenas de denúncias contra políticos e empresários, inclusive duas vezes contra o Temer, mas apesar das gravações do Joesley da JBS, sobre a qual a Polícia Federal montou flagrante em que o Rocha Loures, indicado do presidente saiu com a mala abarrotada de dinheiro,  coube ao Congresso Nacional julgar o delito, e vergonhosamente seus aliados desprezaram as provas, sob o pretexto que não eram contundentes e nem conclusivas.

O Supremo Tribunal Federal tem tomado medidas inexplicáveis, dividir decisões jurídicas com o parlamento é um sinal claro de enfraquecimento, isto cria uma certa insegurança jurídica e perda de credibilidade.

As medidas cautelares que haviam sido julgadas no caso Cunha, e na qual haviam confirmado a soberania do órgão, estranhamente no caso da denúncia contra Aécio Neves, desprezaram a jurisprudência e mudaram o voto, atribuíram ao Legislativo, a palavra final nos casos que envolvem políticos, e com isso, os parlamentares serão juízes de suas próprias causas.

Cunha não é ouvido, o juiz Moro absolveu Claudia Cruz, mulher do ex deputado, mesmo ela tendo gasto mais de 1,3 milhão de reais em cartão de crédito de dinheiro de propina, alegou que ela não sabia da origem do dinheiro, mas mesmo assim confiscou 640 mil reais sob alegação que era dinheiro sujo.

Difícil entender como muita gente está alheia à corrupção desse governo, os escândalos da política e da justiça, a perda de direitos trabalhistas, aumento de gasolina e gás semanalmente, cobrança de bagagens nas aéreas encarecendo as passagens e tirando a chance dos mais humildes usufruírem desse meio de transporte.

O atual governo também propõe repassar as Teles, um patrimônio de 120 bilhões, e anistia de mais de 20 bilhões em multas, enquanto isso, milhares de pequenos empresários estão fechando suas portas em função de bloqueio fiscal em função de impostos atrasados.

Aposentadoria com 49 anos de contribuição, congelamento de recursos na saúde e educação por 20 anos, diminuição significativa de financiamento do FIES, inclusive com pagamento do benefício de imediato após a formatura, privatização do pré-sal, aeroportos, usinas, mais de 13,5 milhões de desempregados, repatriação de contas em paraísos fiscais  não declarados à Receita Federal,  e não foi preciso provar a origem do dinheiro, com o pagamento de multas e impostos,  cerca de  169,9 bilhões de reais foram regularizados.

A construção civil desempregou mais de 1 milhão de trabalhadores, e com isso até mesmo empresas consolidadas com mais 50 anos estão fechando as portas, e pra completar o Ministério do Trabalho publicou portaria revogando a Lei Aurea, numa alusão as reivindicações da bancada ruralista que possui mais de duzentos votos e que podem salvar o mandato do presidente na segunda denúncia.

Segundo matéria publicada nesta terça (24) pela UOL, o custo da manutenção do presidente no cargo já ultrapassou os R$ 12 bilhões, e o mais intrigante, a justiça está cega, surda e muda.

Essa é a realidade do país, porém os últimos acontecimentos estão passando despercebidos por uma parcela significativa da população brasileira influenciados pela grande mídia que é mantida com verbas de publicidade e que, ao invés de informar a verdade, manipula e omite os fatos como parte de um acordo comercial, e infelizmente embaça a visão de muita gente numa espécie de lavagem cerebral.

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