Divinópolis de Goiás: Vereadores são absolvidos em processo que investigava fraude em cotas de gênero
A Juíza
Thais Lopes Lanza, absolveu os vereadores eleitos pela coligação avante
Divinópolis nas eleições de 2016.
A coligação
estava sendo acusada de fraudar a cotas de gênero na chapa que elegeu seis
vereadores em Divinópolis de Goiás.
A legislação
eleitoral obriga que partidos e coligações destinem 30% das vagas para
candidatas do sexo feminino.
Na sentença,
a juíza explanou que o baixo quantitativo de votos não configura fraude, mas sim,
situação ligada a variáveis de ordem subjetiva, como desistência do candidato,
por exemplo.
A oposição
informou que vai recorrer da decisão.
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