Recuperar os
Rios Galheiros e São Domingos, mananciais de abastecimento de água dos
municípios de Divinópolis de Goiás e São Domingos, no Nordeste goiano.
Com este
objetivo, foi realizada na última semana, em Divinópolis, a reunião de
apresentação da proposta de atuação, na região, do programa Ser Natureza, do
Ministério Público de Goiás, que busca a sensibilização e mobilização da
sociedade e dos poderes públicos para a realização de ações de proteção
ambiental.
Coordenada
pelo promotor Douglas Chegury, que buscou o apoio do Ser Natureza para os
projetos de recuperação das nascentes nos dois municípios, o encontro
possibilitou a explicação detalhada à comunidade da metodologia de trabalho do
programa e a forma como ele pode contribuir para o resgate ambiental dos dois
mananciais, tendo resultado ainda na formação do grupo de trabalho.
Ao saudar os
participantes da reunião, o promotor enfatizou a importância da participação de
todos no projeto, com apresentação de sugestões, de ideias e com o engajamento
nas ações de recuperação. “Queremos o envolvimento de todos. Adotando medidas
simples, a diferença acontece”, sublinhou.
Douglas
Chegury também fez questão de ressaltar a presença da juíza Thaís Lopes Lanza
Monteiro no encontro. Segundo ponderou, a presença do Judiciário nessa
articulação “é um ganho para o projeto”. “É o Judiciário se fazendo presente,
não só julgando, mas vendo onde as pessoas realmente precisam da sua presença”,
avaliou o promotor.
“Diante da
importância da proposta, o Judiciário não poderia ficar de fora”, sublinhou a
juíza. Segundo magistrada, embora o dever da imparcialidade recomende o
afastamento do juiz das partes, isso vale para os processos judiciais, o que
não impede que, no trabalho extrajudicial, haja essa aproximação.
Com as
explicações conduzidas pela assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional
do Meio Ambiente do MP (Caoma), Gabriela Parrode, que presta assessoramento
técnico ao Ser Natureza, a reunião contou ainda com a presença do prefeito de
Divinópolis, Alex Santa Cruz; do presidente da Câmara de Vereadores daquele
município, Jair Lima, e do vereador Mariano de Torres; dos representantes da
Emater e da Saneago locais; de fiscais do meio ambiente; da coordenadora de
Agroecologia da UEG, professora Francielle, e de mais de 20 proprietários
rurais.
Ao detalhar
a metodologia do Ser Natureza, a assessora do Caoma explicou que o projeto
prioriza a resolução extrajudicial das demandas ambientais, buscando articular
alternativas que envolvam a comunidade nas ações de preservação. Explicou ainda
que a educação ambiental é uma das ferramentas utilizadas para a
sensibilização.
Gabriela
Parrode também pontuou a importância da aproximação do promotor com a sociedade
e as demais instituições, em uma atuação que possibilita resultados mais
efetivos para as ações em defesa do meio ambiente. A assessora respondeu aos
questionamentos feitos pelos participantes da reunião, incluindo os
proprietários rurais, e formalizou a adesão das entidades que serão parceiras
do projeto na região, na formação do grupo de trabalho: Saneago, Emater,
prefeitura, Câmara Municipal, UEG e a sociedade civil.
Emergencial
O prefeito
de Divinópolis, ao se manifestar, mostrou preocupação com a questão do
abastecimento de água no município. Segundo ele, a atuação do Ser Natureza na
região é uma questão emergencial. “A cada dia que passa, o problema se agrava.
Nem poço artesiano tem conseguido nos atender”, alertou. Reiterando a necessidade
de agir com urgência para a recuperação das nascentes, Alex Santa Cruz colocou
a prefeitura à disposição da iniciativa do MP, incluindo o viveiro.
A mesma
disposição de colaborar foi mostrada pelo presidente da Câmara, Jair Lima, bem
como pelo vereador Mariano, que também chamou a atenção para a escassez de
água. “Municípios vizinhos, bem próximos, já estão fazendo racionamento. Essa
não é uma realidade que queremos para o nosso município. Vamos agir juntos pela
mudança”, conclamou.
Na reunião,
o técnico local da Emater, Milton, informou que o órgão fará o diagnóstico
técnico de toda a bacia até o final de janeiro, elencando todas as atividades
irregulares apontadas pelo técnico local da Saneago, Leonel Torres, entre as
quais o grande uso de agrotóxicos, assoreamento, erosões, queda de barrancos,
nascentes expostas ao pisoteio e grande número de queimadas.
Odair e
Albani, representantes da Saneago, reforçaram os discursos em favor da
mobilização, afirmando que a natureza da região é um “diamante perdido” que os
cidadãos locais têm por obrigação manter. Segundo afirmaram, 90% da área é
composta de veredas. Também se manifestaram no encontro, com informações
técnicas e sugestões de ações, a fiscal do meio ambiente de São Domingos,
Júlia, e a professora Francielle.
Fonte e texto:
MPGO
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