Após articulação do MP, Secima suspende emissão de novas licenças ambientais em Buritinópolis, Cavalcante, Iaciara e Flores de Goiás
Após
articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do
Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos
Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu
na última quinta-feira (06) a emissão de novas licenças ambientais em 70
municípios goianos (veja lista completa abaixo).
A Portaria
nº 334/2018 foi publicada no Diário Oficial de Goiás.
Entre os 70 municípios,
quatro são do Nordeste Goiano, Buritinópolis, Cavalcante, Iaciara e Flores de
Goiás.
Em fevereiro
deste ano, o coordenador do Caoma, Delson Leone Júnior, solicitou ao titular da
Secima, Hwaskar Fagundes, informações detalhadas de todos os municípios
credenciados para expedir licenciamento ambiental de atividades de impacto
local. Recebidas as informações, o MP repassou o relatório para o Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Cemam), pedindo deliberação sobre o assunto. O
Conselho, por sua vez, orientou a Secima a suspender a emissão de novas
licenças em municípios que estavam descumprindo os requisitos legais.
Lista dos municípios:
Abadiânia,
Água Fria, Amaralina, Araguapaz, Barro Alto, Bom Jesus de Goiás, Bonópolis,
Buriti de Goiás, Buritinópolis, Caldazinha, Campestre, Campo Alegre, Campos
Verdes, Carmo do Rio Verde, Cavalcante, Cocalzinho, Corumbaíba, Crixás,
Cromínia, Edealina, Faina, Iaciara, Firminópolis, Flores de Goiás, Goiás,
Goiatuba, Guaraita, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Ipiranga de
Goiás, Iporá, Itaguaru, Itarumã, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Lagoa Santa,
Matrinchã, Montes Claros, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo
Novo, Mutunópolis, Nova América, Nova Crixás, Nova Glória, Orizona, Palmeiras
de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Perolândia, Pilar de Goiás, Piracanjuba,
Pirenópolis, Planaltina, Rialma, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Terezinha, São
João da Aliança, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, Serranópolis,
Uirapuru, Uruana, Urutai e Valparaíso de Goiás.
Fonte: MPGO
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