Após um ano, Gabinete de Políticas Sociais acumula acertos e aponta redução no índice de pobreza em municípios do Nordeste Goiano
A
primeira-dama e presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado, completou um ano à
frente do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), grupo articulado de secretarias
e fundações na área social, que tem o audacioso objetivo de entregar, em 2023,
um sistema maduro e efetivo de mobilidade social.
O grupo
iniciou suas atividades no final de janeiro de 2019, focado em resolver as
desproteções sociais dos goianos e goianas. Entre fevereiro e junho, foram
realizadas reuniões semanais com os secretários de diferentes pastas e
Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) para o
desenho das ações em curto, médio e longo prazo.
A partir de
metodologia adotada pela Câmara dos Deputados, o Instituto Mauro Borges (IMB)
fez os devidos ajustes e criou o Índice Multidimensional de Carências das
Famílias Goianas (IMCF), totalmente baseado no Cadastro Único do Governo
Federal.
Com o IMCF,
os 246 municípios de Goiás foram classificados e os trabalhos começaram pelos
dez municípios com maior concentração de pobreza multidimensional: Cavalcante,
Montividiu do Norte, Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás, Colinas do Sul,
Amaralina, Heitoraí, Santa Terezinha de Goiás, Campinaçu e Matrinchã. Em
agosto, a primeira avaliação do IMCF indicou uma ligeira melhora nos dados
sociais.
Em fevereiro
de 2020, foi realizada a segunda avaliação que mostrou a inclusão de 54.326
famílias no sistema de proteção social, somando o total de 829.774 famílias no
Cadastro Único. O aumento no número de registros é considerado um ponto
positivo, porque o cadastro é a porta de entrada para todos os programas de
proteção social do governo federal, como o Bolsa Família e o Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
Outro avanço
alcançado com o GPS, foi a publicação do Decreto da Rede Goiana de
Oportunidades que integrará a rede pública de educação básica; institutos e
colégios tecnológicos; os programas “Jovem Aprendiz”, “Bolsa Universitária” e
“Goiás Empreendedor”; e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e demais projetos
de Formação e Qualificação Profissional do Estado.
A Criação do
Comitê Regional da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno (Ride), com o objetivo de auxiliar com capacitação técnica os 29
municípios da região, também foi um salto possível a partir dos trabalhos do gabinete
comandado por Gracinha.
Situação atual
O cálculo do
IMCF geral do Estado está em 0,156, abaixo do registrado pelo acompanhamento
feito em junho de 2019, que registrou 0,162, e do cálculo apresentado no início
do ano passado, quando o índice era de 0,167. Para os técnicos do Gabinete de
Políticas Sociais, o número é um sinal positivo e a confirmação de que o Estado
está mexendo na inércia da pobreza.
Os números
também mostraram que houve médios e altos fluxos de desproteções em 15 das 246
cidades de Goiás. Na imensa maioria dos municípios, foi observada uma
mobilidade social positiva. Outro importante avanço dessa avaliação foi o
recorte com dados específicos de idosos e pessoas com deficiência, o que
permite identificar as principais carências entre essas parcelas da população.
Como funciona o IMCF
O Índice
Multidimensional de Carência das Famílias Goianas considera dados sobre
moradia, educação e renda das famílias, avaliando componentes de desproteção
social como analfabetismo, tipo de renda familiar, falta de água canalizada, de
revestimento de piso e até ausência de banheiro nas moradias
Após o
cálculo do IMCF, as famílias são classificadas em uma escala de risco social
(Risco Social Familiar), que vai de zero a cinco. O monitoramento planejado dos
fluxos de desproteções por meio do IMCF possibilita que os diferentes setores
do governo que atuam na área social possam avaliar desafios, entraves e avanços
das políticas públicas implementadas no Estado.
Fonte: Opção
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