O governador
Ronaldo Caiado recebe na próxima segunda-feira, dia 17, o presidente do Supremo
Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, e o
presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral
da República Augusto Aras, para o lançamento do Destrava - Programa Integrado
para Retomada de Obras, realizado pelo Comitê Executivo para Apoio à Solução de
Obras Paralisadas em parceria com o Governo de Goiás.
O programa
objetiva a retomada das construções por meio da atuação integrada entre os
órgãos de controle e Poder Judiciário.
O evento está
sendo realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, desde às 11h, e contará com
a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia
Geral da União, Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da
Infraestrutura e Controladoria Geral da União (CGU).
Levantamentos
do TCU e da Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o
País, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Dentre as principais razões para a
paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa –
apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas,
Ministério Público e Judiciário.
Para
contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, o
programa Destrava mobiliza atores para trabalharem em rede, operando de forma
regional e identificando em cada estado as causas das obras estarem paradas e
propondo caminhos para a retomada.
No
projeto-piloto que está sendo realizado em Goiás, com previsão de ser concluído
no primeiro semestre de 2020, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor.
Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à
educação infantil. No final do ano passado, 56 obras desse tipo estavam paradas
ou inacabadas em 47 municípios do estado.
O comitê
gestor local do Destrava vai avaliar os desafios dos gestores e as causas das
paralisações. Com isso, aciona os entes que podem resolver os problemas e
definem as medidas para a retomada das obras. Dessa forma, o programa fortalece
as redes de fiscalização e a criação de espaços de conciliação, com diálogo e
cooperação.
O Comitê
Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas é formado pelo
CNJ, CNMP, TCU, Atricon, Ministério da Infraestrutura, FNDE, AGU e CGU.
Serviço:
Lançamento do
Destrava - Programa Integrado para Retomada de Obras
Data:
Segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2020
Horário: a
partir das 11h
Local:
Centro Cultural Oscar Niemeyer
Endereço:
Av. Deputado Jamel Cecílio, Km 01 - Chácaras Alto da Glória, Goiânia
Com informações do CNJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário