Após intenso
processo de diálogos e consultas entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020,
lideranças das 27 comunidades do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Quilombo
Kalunga (GO), localizado entre as cidades de Cavalcante, Teresina de Goiás e
Monte Alegre de Goiás, se autoproclamaram como o primeiro TICCA Brasil. A
decisão foi sacramentada durante Assembleia Geral ocorrida nos dias 15 e 16 de
fevereiro.
O conceito
TICCA começou a ser discutido há pouco tempo no Brasil e quem trouxe o tema ao
país foi a Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal, instituição que age como ponto
focal do Consorcio no Brasil e é facilitadora no processo de
autorreconhecimento dessas comunidades.
"Basicamente
o trabalho do ponto focal é promover e buscar o reconhecimento do papel das
comunidades tradicionais e indígenas, trabalhando junto com elas, com difusão
de informações sobre TICCA, abrindo espaços para reflexões sobre direito ao
território e acesso aos recursos naturais, fomentando discussão junto ao
governo, academia e organizações não governamentais para que adotem o conceito,
além do apoio às comunidades que, depois de entenderem e se apropriarem do
conceito, decidem se autoproclamarem. É um enfoque extremamente participativo,
de empoderamento e de pertencimento", explica Rafaela Nicola, Diretora
Técnico-científica da Mupan e ponto focal do Consorcio TICCA no Brasil.
Para
auxiliar nos trâmites esteve presente na assembleia Lilian Ribeiro, Coordenadora
de Assuntos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Componente Pantanal do
Programa Corredor Azul (PCA), da Wetlands International Brasil, que junto à
Mupan aporta para o Consorcio TICCA Brasil. No âmbito do PCA foram realizados
eventos - I Encontro TICCA em 2018, e II em 2019 -, além de intercâmbios entre
representantes de comunidades do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Colômbia
e Peru.
O II
Encontro TICCA Brasil, no mês de agosto de 2019 em Corumbá, contou com a
participação de Damião Moreira, liderança Kalunga da comunidade Engenho II. A
partir daí ele pôde disseminar o conceito para seu povo. Os TICCA são
fortalecidos através de estratégias e ferramentas (capacitações, ações de
mobilização e articulação) que permitam que cada localidade conheça seus
direitos e valorize suas tradições culturais além de aprimorar seus meios de
produções e economias, fortalecendo o vínculo do indivíduo com sua comunidade e
localidade.
Esse
primeiro processo no Brasil é essencial para que outras comunidades se
interessem pelo autorreconhecimento. "Ser TICCA é importante para que cada
vez mais haja o debate sobre conservação ambiental e tradição dos povos
indígenas e tradicionais", afirma Lilian.
Agora, com a
autoproclamação pela comunidade, a Mupan como ponto focal fará os procedimentos
necessários, para que o Território Kalunga seja oficializado como o primeiro
TICCA Brasil, junto ao Consorcio.
"Acho
muito bom ser o primeiro TICCA autorreconhecido no Brasil, espero que este
registro nos faça permanecer a comunidade que somos. Nós contamos com qualquer
ajuda possível para continuar com nossos costumes, conservação e principalmente
fazer com que nosso povo prospere em nosso território", reflete Damião.
POVO
KALUNGA
Originalmente
formada por descendentes de africanos escravizados que fugiram do cativeiro e
organizaram um quilombo, muito tempo atrás, num dos lugares mais bonitos do
Brasil, a comunidade Kalunga está na microrregião denominada pelo IBGE como
Chapada dos Veadeiros, no nordeste de Goiás. Ela representa o maior território
de quilombo no Brasil, com 262 mil hectares de terras.
Toda a área
que eles ocupam foi reconhecida oficialmente pelo governo de Goiás como Sítio
Histórico e Património Cultural Kalunga, parte essencial do património
histórico e cultural brasileiro.
Fonte: Enfoquems
Comentários
Postar um comentário