O Ministério
Público de Goiás promoverá no final deste mês em todo o Estado a Semana de
Fortalecimento do Controle Social, com a realização de atividades que pretendem
chamar a atenção da sociedade para a importância de fortalecer os mecanismos
existentes de fiscalização, pela própria população, da gestão pública.
A ideia é provocar a sensibilização da comunidade
para que essas ferramentas de controle social sejam implementadas e
intensificadas em cada município, de forma a possibilitar uma fiscalização mais
efetiva da conduta dos gestores públicos.
O evento,
que será realizado na próxima semana (dos dias 25 a 29), é um desdobramento das
ações preventivas planejadas visando à execução do Plano Geral de Atuação (PGA)
do MP para o biênio 2014-2015, que tem como tema central a intensificação do
combate à corrupção.
O foco das atividades é a atuação
institucional na prevenção aos atos de improbidade e à má gestão, o que demanda
uma articulação mais ampla para o engajamento da sociedade.
A
mobilização e a organização do apoio às atividades da Semana de Fortalecimento
do Controle Social ficaram a cargo do chamado do Grupo de Trabalho (GT)
Prevenção, criado para o planejamento de ações de execução do PGA no viés
preventivo. O GT Prevenção é formado pelos Centros de Apoio Operacional,
Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), Coordenadoria de Apoio à
Atuação Extrajudicial (Caej) e pela Escola Superior do MP (ESMP).
A adesão das
promotorias de Justiça à realização do evento foi voluntária, cabendo aos
membros do MP definir a melhor forma para a mobilização que seria feita nos
municípios.
Levantamento
concluído na manhã de hoje (20/8) confirma a participação de 50 comarcas nas
atividades, que incluem a realização de auditorias cívicas, audiências
públicas, reuniões, capacitações, palestras, visitas, entre outras ações. Ao
todo, estão engajados na mobilização 81 promotores de Justiça.
(Texto: Ana
Cristina Arruda – Arte: Chico Santos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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