Em ação
proposta pelo promotor eleitoral Douglas Chegury, a juíza Priscila Maria
Brandão, da 47ª Zona Eleitoral, reconheceu que a prefeita de São Domingos,
Etélia Vanja Moreira Gonçalves, e o vice, Ruy de Oliveira Pinto.
De acordo
com a sentença, o presidente da Câmara Municipal, Rival Gonçalves da Silva,
deverá assumir o Executivo até a realização de novas eleições suplementares.
Conforme informa o promotor, São Domingos será o único município a ter uma
terceira eleição com relação ao pleito de 2012.
O caso
Douglas
Chegury explica que, nas eleições de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto
Filho, que concorria à reeleição, teve seu mandato cassado por decisão
judicial, em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo MP. A
decisão foi confirmada pelo TRE e TSE, tendo sido realizada eleição suplementar
em julho de 2013, que elegeu a prefeita Etélia Gonçalves e o vice Ruy Pinto. Em
razão de irregularidades ocorridas no pleito suplementar, tais como doação de
combustível, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e falsidade
documental na prestação de contas, corrupção eleitoral, abuso do poder e
fraude, o MP propôs ações eleitorais para a cassação dos diplomas de Etélia e
Ruy. Foram propostas duas ações ações de investigação judicial eleitoral e uma
ação de impugnação de mandato eletivo.
O MP
ofereceu ainda denúncia criminal na Justiça eleitoral visando à
responsabilização dos envolvidos. As penas, em caso de condenação, podem
superar 20 anos de reclusão.
Assim, um
ano depois das eleições suplementares, o juízo eleitoral acatou pedido
formulado na primeira ação de investigação judicial eleitoral, cassando o
mandato da administradora municipal e do vice. A ordem também tornou-os
inelegíveis por 8 anos, assim como o marido da gestora, Gervásio Gonçalves da
Silva, diretamente envolvido em todas as ilegalidades constatadas no último
pleito, principalmente distribuição ilegal de combustíveis, compra de votos e
transporte de eleitores. Foi aplicada ainda multa individual no valor de R$ 20
mil a Etélia e o marido.
O promotor
esclarece, por fim, que o vice teve o mandato cassado, mas não foi tornado
inelegível. Já o vereador João de Lú Gomes da Silva, também acionado, não foi
condenado. Nessa parte da decisão, o MP irá ocorrer.
Sísifo
Para
desenvolver a tarefa que resultou na cassação dos mandatos, o promotor contou
com o apoio do Centro de Segurança e Inteligência Institucional do MP, numa
operação chamada Trabalho de Sísifo, em alusão ao mito do semideus grego.
Denúncia Criminal
Já recebida
pelo Juízo, a denúncia criminal foi feita contra o ex-prefeito de São Domingos,
Gervásio Gonçalves da Silva; o vereador João de Lú; além de Nolberto Gonçalves
Filho, Domingos Gonçalves da Silva, Deusmar Gonçalves da Silva, Odesmar
Rodrigues Chaves, Petrônio Lima de Castro, João Augusto Chaves Gomes, José
Marcos de Araújo e Adão Luiz Ribeiro dos Santos.
(Texto: Cristiani Honório, com informações da
Promotoria de Justiça de São Domingos /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
– Foto: arquivo da Promotoria de Justiça de São Domingos)
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