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Prezado Sr. Dalvan Gomes da Silva, boa tarde!
Em resposta aos questionamentos, informamos a seguir:
1. A Funasa possui três termos de compromisso
firmados com o município de São Domingos para a ação de sistema de esgotamento
sanitário, sendo um o TC/PAC 0053/10, outro o TC/PAC 203/12 e um celebrado este
ano que é o 011/2014.
2. O primeiro em virtude de mudanças no projeto, onde
foi necessário alterar duas estações elevatórias de esgoto e incluir uma outra,
estava paralisado contudo as adequações foram avaliadas pela área técnica da
Funasa e as alterações propostas foram aprovadas, estando a obra reiniciada,
com percentual de execução de 20%.
3. O segundo termo de compromisso está em execução e
com percentual de execução de 70,32%.
4. O TC/PAC 011/2014 está em fase de reanálise da
planilha orçamentária, para atender a desoneração prevista na Lei nº 12.546/2011
e suas alterações, não tendo sido iniciado até então.
Atenciosamente,
Ricardo Frederico de Melo Arantes
Coordenador Geral de Engenharia e Arquitetura
Fundação Nacional de Saúde
Telefone: (61) 3314-6377
Por Dalvan
Gomes da Silva,
Como todos
sabem, a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde)
é a executora do Projeto de Esgotamento Sanitário de São Domingos-Goiás
em parceria com a Prefeitura.
A descrição acima é a resposta oficial do
órgão atendendo uma interpelação via imail. De acordo com a resposta acima, a
obra está rigorosamente dentro do cronograma de execução.
Apesar da
resposta positiva, observamos no dia a dia que o andamento da obra se mantém no
mesmo estágio de alguns meses atrás. A nossa preocupação tem sentido, uma vez
que, já houve uma tentativa de construção do saneamento em meados dos anos
1990. Na oportunidade, a executora era a SANEAGO (salvo engano), as valas foram
abertas nas ruas, os tubos de esgoto foram colocados, mas não fizeram a ligação
com as residências. Jogaram dinheiro público no “buraco”, literalmente.
A atual obra
de Esgotamento Sanitário é muito importante para São Domingos, uma vez que, a
cidade precisa conservar as águas do lago sem riscos de poluição. Lembrando que
mais de 90% das fossas são na verdade buracos de infiltração sem nenhum cuidado
com os dejetos ali depositados e que inevitavelmente atinge as águas
subterrâneas. Tem residências com fossas a menos de 15 metros de distancia do
lago.
E mais
ainda, tem muito dinheiro público investido no projeto e não podemos deixar que
novamente se perca no caminho, ou melhor no buraco.
A
inauguração dessa obra seria um “alento” na autoestima dos Dominicanos, que há
muito tempo estão sofrendo as consequências dos problemas políticos.
Sonhar não
custa nada, mas eu acredito que dessa vez vai da certo. Se não, podemos ganhar
a fama de ser a única cidade no mundo com (2)dois sistemas de esgoto sanitário.
Com um detalhe: Sem nenhum valor prático, pois não “esgota” nada a lugar
nenhum.
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