Pular para o conteúdo principal

Formosa/GO: Câmara quer abrir processo para cassar Itamar Barreto



O Prefeito de Formosa Itamar Barreto (PSD) corre o risco de afastamento pela Câmara Municipal por não responder requerimentos dos vereadores.

Os requerimentos número 002 e 005 de 03/02/2015 e 008 e 009 de 10/02/2015 foram aprovados pelos vereadores e recebidos pelo gabinete do prefeito em fevereiro, o prazo era de apenas 15 dias, mas até hoje Itamar Barreto não respondeu às informações solicitadas.

Conhecido pela inabilidade política e administrativa, Itamar não conseguiu convencer o presidente da Câmara Municipal de Formosa, Jurandir Humberto de Oliveira (PR), de não colocar em votação o pedido de abertura de processo de cassação na sessão do dia 1º de dezembro, às 19 horas. Vários grupos de descontentes com a gestão articulam unir forças para pressionar os vereadores a votar pelo impeachment do prefeito.

Apresentado pelo vereador Soldado Caetano (PDT), o pedido sustenta que o prefeito cometeu infração político-administrativa por não atender aos pedidos de esclarecimentos dos vereadores ou até mesmo crime de responsabilidade nos termos do Decreto-Lei Federal 201/67. Acesse aqui a íntegra da denúncia feita pelo vereador contra Barreto.

Abaixo os termos o Decreto-Lei Federal 201/6

II - Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular;

VII - Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;

Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo:

II - De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.

Fonte: Goiás Real

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

De São Domingos-GO: Um ano após enterrar a mãe sozinho, Zé Ricardo morre com 80% do corpo queimado

O homem que viralizou na internet após velar e enterrar a mãe sozinho, no ano passado, morreu neste domingo (12), no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, após ter 80% do corpo queimado. José Ricardo Fernandes Ribeiro, conhecido como Zé Ricardo, natural de São Domingos, no nordeste goiano, teria sido atacado na quitinete em que morava, no Conjunto Estrela do Sul, na última sexta-feira (10). Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Segundo o dono da quitinete em que José Ricardo morava, os vizinhos perceberam que havia fogo no local e acionaram o socorro. A vítima foi resgatada por equipes do Samu e Bombeiros, e transportada para o hospital de helicóptero. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. José Ricardo vivia sozinho e seu único familiar é um filho de 19 anos que mora na cidade de São Domingos, e com o qual não mantinha contato, conforme infor

Preso trio suspeito de latrocínio em mambaí/GO. Os três são acusados de matar o professor Fabio Santos e o taxista Raimundo Francisco

Professor Fabio Santos  Trio de suspeitos O professor Fábio Santos que estava desaparecido desde o último sábado (05), foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (08), em Mambaí, no nordeste goiano. Ainda havia esperanças de que o professor pudesse estar vivo, mas as esperanças acabaram nesta manhã. O corpo do professor estava enterrado no setor Novo Mambaí. De acordo com as informações, o professor Fabio Santos foi vitima de latrocínio. O trio de suspeitos de participar do crime, foram presos por volta das 05h00 desta terça-feira em Luis Eduardo Magalhães, no oeste baiano. João Pereira, de 19 anos, e os menores D.S. N.L e G.J., são os principais suspeitos também de ter torturado e matado o taxista Raimundo Francisco Dourado, de 53 anos, a pedradas, pauladas, ainda passaram o carro que eles estavam por cima da vítima, além de roubar vários pertences do mesmo e o carro, eles também são acusados de matar e enterrar no quintal da residência do mesmo, o prof

Morador de Campos Belos-GO morre em acidente com moto na GO-118

Um morador de Campos Belos, nordeste do estado, morreu ao cair de uma motocicleta, quando voltava de Brasília, na última sexta-feira (8). Ele trafegava pela rodovia GO-118, próximo à cidade de São João da Aliança, no nordeste do estado, quando caiu do veículo. Ronisson de Sousa Celestino tinha 28 anos e somente foi achado no sábado, por um homem que viu o corpo e a moto caídos nas margens da rodovia. De acordo com uma amiga da vítima, ele morava em Campos Belos, mas estava sempre no assentamento Marcos Lins, onde trabalhava com seu pai. Não se sabe ao certo o que ocorreu para ele ter perdido controle do veículo, de forma fatal. Só a perícia da Polícia Civil poderá desvendar a dinâmica do acidente e a morte dele.