Ex-prefeitos, secretários e vereadores são denunciados por formação de quadrilha em São Domingos/GO.

O Ministério Público de Goiás ofereceu ontem (23/9) cinco denúncias contra 29 pessoas em São Domingos, região Nordeste de Goiás, por formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público feito por servidor público).

 Entre os denunciados estão dois ex-prefeitos, sete secretários municipais, vereadores e servidores públicos.

As denúncias, assinadas pelos promotores de Justiça Douglas Chegury, Diego Braga e Paulo Brondi, foram oferecidas após um ano e meio de investigações. A operação, denominada “7º Mandamento”, contou com o suporte do Centro de Segurança Institucional (CSI) do MP-GO.

 As denúncias foram desmembradas em cinco ações por conveniência da instrução.

Segundo apurado, os 29 acusados uniram-se em quadrilha para a prática do crime de peculato, que consistia no desvio e na apropriação de combustível pago com dinheiro público municipal.

Conforme constatado, desde o ano de 2012 os denunciados abasteciam seus veículos particulares em um posto conveniado do município para viagens com destino a Brasília e Goiânia, cidades distantes mais de 600 quilômetros de São Domingos.

A colaboração de funcionários do posto de combustíveis permitiu ao Ministério Público de Goiás desvendar o esquema criminoso que ocorria através do lançamento fraudulento dos abastecimentos ilegais na conta de veículos oficiais previamente cadastrados no posto.

 Nos vários cupons fiscais arquivados pelo posto de combustível estão as assinaturas dos motoristas dos veículos abastecidos, alguns deles veículos particulares.

Como medida cautelar, os promotores requisitaram o sequestro dos veículos de propriedade de todos os denunciados ou bem equivalente, medida que visa reparar o dano causado ao erário municipal, bem como verificar a efetividade do processo, pois “o delito apurado trouxe claro e evidente prejuízo à Fazenda municipal”, afirmaram os promotores. 

Os denunciados

Os 29 envolvidos foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Caso condenados, estarão sujeitos a penas superiores a 12 anos de reclusão. 

Confira abaixo a relação dos denunciados:

1. Admilson Martins Dos Santos

2. Amivaldo Oliveira de Carvalho, vulgo “Ninha” - ex-vereador e atual secretário de Transportes de São Domingos

3. Antônio Carlos das Chagas de Sá - contador de São Domingos

4. Aristerdan Claudino da Silva, vulgo “Dan”

5. Aristervan Claudino da Silva

6. Christiane de Oliveira Sá Almeida - ex-secretária de Assistência Social de São Domingos

7. Domingos Gonçalves da Silva, vulgo “Domingos de Valdivino”

8. Domingos Jacinto de Oliveira Neto- ex-vice prefeito e atual secretário de Educação de São Domingos

9. Eduardo Gomes Chaves

10. Erlei dos Reis Barbosa

11. Iron Vicente Moura, vulgo “Moura”

12.João Bernardo da Silva, vulgo “João de Izaías”- terceirizado

13.João de Lú Gomes da Silva- vereador

14. João de Souza Barbosa- Gestor de Controle Interno de São Domingos

15. Joelma Neri Sampaio- secretária de Saúde de São Domingos

16. Juracildes Gramacho de Carvalho, vulgo “Jura”- ex-secretário de Administração e atual chefe de Gabinete de São Domingos

17. Lucas Oliveira da Silva

18. Luiz Augusto Honorato da Silva

19. Luther Magalhães Chaves - secretário de Meio Ambiente e Turismo de São Domingos

20. Maria Augusta de Oliveira Sá, vulgo “Gutinha”

21. Maria Betânia Oliveira Sá Acevedo

22. Marley Cleiton Bastos

23. Noilson Carvalho Bastos

24. Oldemar de Almeida Pinto Filho, vulgo “Dimá” - ex-prefeito de São Domingos.

25. Renata Cristina Reis de Oliveira

26. Rival Gonçalves da Silva, vulgo “Fiin”- ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos

27. Robson Davis Ferreira Régis

28. Sebastiana Gonçalves da Silva Mariz, vulgo “Tiana Gonçalves”

29. Ubiratan Ramos Chaves- Secretário de Finanças de São Domingos.

Os promotores de Justiça acrescentam que ações civis públicas por improbidade administrativa também serão apresentadas ao Poder Judiciário para a devida responsabilização por dano ao erário.

Fonte: MPGO