O Ministério
Público de Goiás ofereceu ontem (23/9) cinco denúncias contra 29 pessoas em São
Domingos, região Nordeste de Goiás, por formação de quadrilha e peculato
(desvio de dinheiro público feito por servidor público).
Entre os denunciados estão dois ex-prefeitos,
sete secretários municipais, vereadores e servidores públicos.
As
denúncias, assinadas pelos promotores de Justiça Douglas Chegury, Diego Braga e
Paulo Brondi, foram oferecidas após um ano e meio de investigações. A operação,
denominada “7º Mandamento”, contou com o suporte do Centro de Segurança
Institucional (CSI) do MP-GO.
As denúncias foram desmembradas em cinco ações
por conveniência da instrução.
Segundo
apurado, os 29 acusados uniram-se em quadrilha para a prática do crime de
peculato, que consistia no desvio e na apropriação de combustível pago com
dinheiro público municipal.
Conforme
constatado, desde o ano de 2012 os denunciados abasteciam seus veículos
particulares em um posto conveniado do município para viagens com destino a
Brasília e Goiânia, cidades distantes mais de 600 quilômetros de São Domingos.
A
colaboração de funcionários do posto de combustíveis permitiu ao Ministério
Público de Goiás desvendar o esquema criminoso que ocorria através do
lançamento fraudulento dos abastecimentos ilegais na conta de veículos oficiais
previamente cadastrados no posto.
Nos vários cupons fiscais arquivados pelo
posto de combustível estão as assinaturas dos motoristas dos veículos
abastecidos, alguns deles veículos particulares.
Como medida
cautelar, os promotores requisitaram o sequestro dos veículos de propriedade de
todos os denunciados ou bem equivalente, medida que visa reparar o dano causado
ao erário municipal, bem como verificar a efetividade do processo, pois “o
delito apurado trouxe claro e evidente prejuízo à Fazenda municipal”, afirmaram
os promotores.
Os
denunciados
Os 29
envolvidos foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Caso condenados, estarão sujeitos a penas superiores a 12 anos de reclusão.
Confira abaixo a relação dos denunciados:
Confira abaixo a relação dos denunciados:
1. Admilson
Martins Dos Santos
2. Amivaldo Oliveira
de Carvalho, vulgo “Ninha” - ex-vereador e atual secretário de Transportes de
São Domingos
3. Antônio
Carlos das Chagas de Sá - contador de São Domingos
4. Aristerdan
Claudino da Silva, vulgo “Dan”
5. Aristervan
Claudino da Silva
6. Christiane
de Oliveira Sá Almeida - ex-secretária de Assistência Social de São Domingos
7. Domingos
Gonçalves da Silva, vulgo “Domingos de Valdivino”
8. Domingos
Jacinto de Oliveira Neto- ex-vice prefeito e atual secretário de Educação de
São Domingos
9. Eduardo
Gomes Chaves
10. Erlei dos
Reis Barbosa
11. Iron Vicente
Moura, vulgo “Moura”
12.João
Bernardo da Silva, vulgo “João de Izaías”- terceirizado
13.João de Lú
Gomes da Silva- vereador
14. João de
Souza Barbosa- Gestor de Controle Interno de São Domingos
15. Joelma Neri
Sampaio- secretária de Saúde de São Domingos
16. Juracildes
Gramacho de Carvalho, vulgo “Jura”- ex-secretário de Administração e atual
chefe de Gabinete de São Domingos
17. Lucas
Oliveira da Silva
18. Luiz Augusto
Honorato da Silva
19. Luther
Magalhães Chaves - secretário de Meio Ambiente e Turismo de São Domingos
20. Maria
Augusta de Oliveira Sá, vulgo “Gutinha”
21. Maria
Betânia Oliveira Sá Acevedo
22. Marley
Cleiton Bastos
23. Noilson
Carvalho Bastos
24. Oldemar de
Almeida Pinto Filho, vulgo “Dimá” - ex-prefeito de São Domingos.
25. Renata
Cristina Reis de Oliveira
26. Rival
Gonçalves da Silva, vulgo “Fiin”- ex-prefeito e atual presidente da Câmara de
Vereadores de São Domingos
27. Robson Davis
Ferreira Régis
28. Sebastiana
Gonçalves da Silva Mariz, vulgo “Tiana Gonçalves”
29. Ubiratan
Ramos Chaves- Secretário de Finanças de São Domingos.
Os
promotores de Justiça acrescentam que ações civis públicas por improbidade
administrativa também serão apresentadas ao Poder Judiciário para a devida
responsabilização por dano ao erário.
Fonte: MPGO
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