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| Débora afirma que não se registrou para receber o Bolsa Família (Foto: TV Anhaguera) |
A técnica de
informática Débora da Silva Kunzlier, de 20 anos, denunciou que recebeu em casa
um cartão do Bolsa Família mesmo sem ter se inscrito no programa assistencial.
A jovem, que mora em Formosa, no Entrono do
Distrito Federal, disse que ficou surpresa ao receber a correspondência e não
sabe o que pode ter acontecido, já que não tem filhos e tem renda familiar
entre R$ 4mil e R$ 5 mil.
“Achei
estranho. O cartão chegou à minha casa por correio no dia 13 desse mês. Estava
com meu nome e o número do meu Programa de Integração Social [PIS], mas nunca
me inscrevi no programa, não tenho filhos e não entendi porque recebi o
cartão”, relatou.
A jovem
recorda que, há dois anos, precisou tirar o seu Número de Identificação Social
(NIS), já que trabalhava sem carteira assinada. Na mesma época, ela conta que
fez o Cadastro Único para participar do Bolsa Futuro e acredita que pode ter
havido algum engano.
“Acho que
foi alguma falha, foi só para pegar o número do meu NIS, não tenho filhos e
moro com meus pais. A assistente social, na época, perguntou se eu queria
participar do Bolsa Família e eu falei que não, até assinei um documento
dizendo que não queria. Na época ganhava R$ 400, mas não me encaixo nas regras.
Pode ter sido um erro da assistente social, que pode ter marcado errado”,
afirmou.
A jovem
afirmou que, depois que recebeu o cartão, foi até a sede do Ministério Público
do Estado de Goiás (MP-GO) e registrou uma denúncia.
Respostas
O Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS) informou por meio de nota que não é feito
cadastro especificamente para o Bolsa Família, e sim um Cadastro Único que
permite acesso aos programas sociais do Governo Federal.
Conforme a
nota, “depois que a família se inscreve no Cadastro Único, declarando a
composição familiar e a renda mensal, o sistema informatizado analisa as
informações de forma totalmente impessoal e com critérios definidos em
legislação. Se a renda declarada estiver dentro dos critérios do Programa, a
família será incluída no Bolsa Família”.
O MDS
localizou a jovem como beneficiária do programa. “Foi identificado que Débora
da Silva Kunzler está inscrita no Cadastro Único. E as informações registradas
no sistema indicam renda compatível com os limites do Programa Bolsa Família”.
A
coordenadora do programa em Formosa e gestora do Cadastro Único na cidade,
Kênia Vieira, informou que a jovem, fez o cadastro no Centro de Referência de
Assistência Social (Cras) da cidade no dia 29 de setembro de 2014.
Segundo a
coordenadora, nos documentos, a garota informou que a renda familiar era de R$
400 com despesas de R$ 225, o que a fez ingressar automaticamente no programa
por se enquadrar como família de extrema pobreza (que tem renda per capta menor
que R$ 77), o que garante benefício de R$ 77 pelo programa.
"Para
tirar o NIS ela fez o Cadastro Único e assinou uma declaração de que a renda
por pessoa da família era de R$ 66, o que caracteriza extrema pobreza, por isso
ela entrou na lista de espera para receber o benefício. Ela não nos procurou
para atualizar o cadastro, mesmo tendo assinado um documento se comprometendo a
isso caso a renda familiar mudasse, e nem para informar que havia recebido o
cartão”, afirmou.
Ainda
segundo a coordenadora, a assistente social que entrevistou a jovem não
trabalha mais no Cras desde agosto do ano passado. Segundo ela, todos os
cadastros estão sendo analisados para certificar que não há outros casos como o
de Débora e o departamento jurídico da Prefeitura de Formosa está tomando as
medidas legais.
A nota
enviada pelo MDS também esclareceu que “foi determinado o bloqueio do benefício
concedido para Débora da Silva Kunzler e aberto procedimento de fiscalização. O
MDS vai acionar a gestão municipal de Formosa (GO) para colher mais informações
sobre o caso e apurar se houve má-fé por parte de algum dos envolvidos”.
Fonte: G1
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