Jovem diz que recebeu cartão do Bolsa Família sem se cadastrar em Formosa/GO

Débora afirma que não se registrou para receber o Bolsa Família (Foto: TV Anhaguera)

A técnica de informática Débora da Silva Kunzlier, de 20 anos, denunciou que recebeu em casa um cartão do Bolsa Família mesmo sem ter se inscrito no programa assistencial.

 A jovem, que mora em Formosa, no Entrono do Distrito Federal, disse que ficou surpresa ao receber a correspondência e não sabe o que pode ter acontecido, já que não tem filhos e tem renda familiar entre R$ 4mil e R$ 5 mil.

“Achei estranho. O cartão chegou à minha casa por correio no dia 13 desse mês. Estava com meu nome e o número do meu Programa de Integração Social [PIS], mas nunca me inscrevi no programa, não tenho filhos e não entendi porque recebi o cartão”, relatou.

A jovem recorda que, há dois anos, precisou tirar o seu Número de Identificação Social (NIS), já que trabalhava sem carteira assinada. Na mesma época, ela conta que fez o Cadastro Único para participar do Bolsa Futuro e acredita que pode ter havido algum engano.

“Acho que foi alguma falha, foi só para pegar o número do meu NIS, não tenho filhos e moro com meus pais. A assistente social, na época, perguntou se eu queria participar do Bolsa Família e eu falei que não, até assinei um documento dizendo que não queria. Na época ganhava R$ 400, mas não me encaixo nas regras. Pode ter sido um erro da assistente social, que pode ter marcado errado”, afirmou.

A jovem afirmou que, depois que recebeu o cartão, foi até a sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e registrou uma denúncia.

Respostas

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou por meio de nota que não é feito cadastro especificamente para o Bolsa Família, e sim um Cadastro Único que permite acesso aos programas sociais do Governo Federal.

Conforme a nota, “depois que a família se inscreve no Cadastro Único, declarando a composição familiar e a renda mensal, o sistema informatizado analisa as informações de forma totalmente impessoal e com critérios definidos em legislação. Se a renda declarada estiver dentro dos critérios do Programa, a família será incluída no Bolsa Família”.

O MDS localizou a jovem como beneficiária do programa. “Foi identificado que Débora da Silva Kunzler está inscrita no Cadastro Único. E as informações registradas no sistema indicam renda compatível com os limites do Programa Bolsa Família”.

A coordenadora do programa em Formosa e gestora do Cadastro Único na cidade, Kênia Vieira, informou que a jovem, fez o cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade no dia 29 de setembro de 2014.

Segundo a coordenadora, nos documentos, a garota informou que a renda familiar era de R$ 400 com despesas de R$ 225, o que a fez ingressar automaticamente no programa por se enquadrar como família de extrema pobreza (que tem renda per capta menor que R$ 77), o que garante benefício de R$ 77 pelo programa.

"Para tirar o NIS ela fez o Cadastro Único e assinou uma declaração de que a renda por pessoa da família era de R$ 66, o que caracteriza extrema pobreza, por isso ela entrou na lista de espera para receber o benefício. Ela não nos procurou para atualizar o cadastro, mesmo tendo assinado um documento se comprometendo a isso caso a renda familiar mudasse, e nem para informar que havia recebido o cartão”, afirmou.

Ainda segundo a coordenadora, a assistente social que entrevistou a jovem não trabalha mais no Cras desde agosto do ano passado. Segundo ela, todos os cadastros estão sendo analisados para certificar que não há outros casos como o de Débora e o departamento jurídico da Prefeitura de Formosa está tomando as medidas legais.

A nota enviada pelo MDS também esclareceu que “foi determinado o bloqueio do benefício concedido para Débora da Silva Kunzler e aberto procedimento de fiscalização. O MDS vai acionar a gestão municipal de Formosa (GO) para colher mais informações sobre o caso e apurar se houve má-fé por parte de algum dos envolvidos”.

Fonte: G1