Agentes penitenciários fazem chacota e ameaçam agredir presos de Formosa/GO em mensagens: ‘Só funcionam na base da pancada’

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está investigando a conduta de agentes penitenciários que, em um grupo de mensagens, falam em agredir e até matar detentos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Formosa, no Entorno do Distrito Federal.

Em uma conversa, um servidor afirma que os internos “só funcionam na base da pancada”. No grupo, eles também fazem chacota, inclusive com advogados e criticam a Polícia Civil.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por mensagem, não ter recebido denúncia sobre o caso. O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Maxuell Miranda das Neves, disse que disponibilizou assistência jurídica para os servidores por "acreditar na presunção de inocência". Ele afirmou, ainda, também confiar na apuração do MP.

As conversas, obtidas pela reportagem, ocorreram entre os meses de maio e junho deste ano. Em uma delas, no dia 16 de maio, um agente relata que a cela de número três está alterada, “ameaçando”. Um agente, identificado nas mensagens como Brunão, responde na sequência.

“Desliga a água e luz deles. Taca gás. Tiro. Caiam para dentro”, disse.

No mesmo dia, quase uma hora e meia depois, o mesmo agente fala em agredir um interno que teria dito já ter matado um bombeiro e que seria fácil matar um agente.

“Amanhã ele vai ter epilepsia com força. Amanhã a gente vê quem é machão”, falou. Um colega dá apoio: “Amanhã estaremos aí pra mostrar para esses pebas quequem manda aí somos nós”.

Já no dia 19 de maio, um sábado, alguns agentes combinam por mensagens agressões contra os presos. Um homem, identificado como Edinei organiza.

“Vamos começar pela cela 11 e jogar a culpa ne pelas coisas que irão perder”, escreveu.

O homem tem o mesmo nome do diretor da CPP, Edinei Dias dos Santos. A reportagem tentou contato com o diretor da unidade por telefone duas vezes, às 14h, mas as ligações não foram atendidas para confirmar se foi ele o autor das mensagens.

Outras quatro pessoas demonstram interesse em participar do que seriam agressões, entre eles chamadas de “procedimentos”, aos internos. Brunão, então, declara:

“Já comprei as bombas. Já passou da hora de tacar o procedimento nas celas 08 e 11. Bando de folgados.”

O mesmo servidor continua fazendo ameaças a um preso identificado como Elton. “Já passou da hora dele tomar um bonde mesmo, mas tem que levar uma taca antes. Tira tudo das celas deles, além do ventilador [...] deixar sem rádio e sem tv, além de ficarem sem visita e cobal por 1 mês (sic)”.

O promotor Douglas Chegury informou que já requisitou que a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária também apure as denúncias. “É um grupo interno dos agentes penitenciários, algum deles inconformado com o teor dos diálogos printou e levou isso ao conhecimento do Ministério Público. Vamos identificar quem são os servidores que participaram desses diálogos. Todos serão ouvidos”, disse.

O órgão já instaurou um inquérito também para apurar as conversas recebidas. “Vamos ouvir alguns presos, fazer uma inspeção no estabelecimento. O objetivo é verificar, não só se as informações dos diálogos de fato aconteceu ou se foi só conversa, apurar eventuais responsabilidade e verificar as fragilidades do sistema”, afirmou o promotor.

Diante dessa denúncia, o MP também quer fazer uma investigação mais abrangente no sistema penitenciário da cidade. “O objetivo não é apenas verificar se essas conversas são verdadeiras”, completou.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários pontua que esse tipo de conversa não é adotado habitualmente pela categoria. “Acredito que essas conversas estão fora de contexto. Mas, se houve excesso, o sindicato não compactua com isso”, afirmou Maxuell Miranda.

A Ordem dos Advogados do Brasil informou, em nota, que o estado precisa revisar, com urgência, o modelo de formação dos agentes prisionais.

“Não basta, somente, que a gerência prisional adote procedimento operacional padrão se a formação que é destinada aos servidores amplia um mandato de atuação que não possui lastro na lei”, diz o comunicado, assinado por Gilles Gomes, membro da Comissão de Direitos Humanos.

Críticas e chacotas

No grupo de mensagens, os agentes não conversam apenas sobre os presos. Eles fazem chacotas com advogados devido à orientação sexual dele e também criticam o trabalho da Polícia Civil.

No dia 24 de maio, um servidor posta no grupo: “Advogado vagabundo, pior que os presos. Cara de baitola, jeitinho de mamãe quero ser biba”. Na sequência, o colega de trabalho identificado como Brunão complementa: “Infelizmente essa bicha tem que ficar em sala de Estado maior. Nojo de fazer parte dessa OAB”. Por fim, uma mulher identificada como Vanessa completa dizendo: “Doente uma pessoa dessas”.

Já no dia 9 de junho, o Brunão critica a atuação da Polícia Civil na cidade, falando que o delegado não deveria mandar para o presídio detentos de crimes considerados por eles mais simples, como uso de documentos falsos. “É só ele estabelecer fiança”, disse.

Fonte: G1