O Ministério
Público de Goiás (MP-GO) está investigando a conduta de agentes penitenciários
que, em um grupo de mensagens, falam em agredir e até matar detentos da Casa de
Prisão Provisória (CPP) de Formosa, no Entorno do Distrito Federal.
Em uma
conversa, um servidor afirma que os internos “só funcionam na base da pancada”.
No grupo, eles também fazem chacota, inclusive com advogados e criticam a
Polícia Civil.
A
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou, por mensagem,
não ter recebido denúncia sobre o caso. O presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários, Maxuell Miranda das Neves, disse que disponibilizou assistência
jurídica para os servidores por "acreditar na presunção de
inocência". Ele afirmou, ainda, também confiar na apuração do MP.
As
conversas, obtidas pela reportagem, ocorreram entre os meses de maio e junho
deste ano. Em uma delas, no dia 16 de maio, um agente relata que a cela de
número três está alterada, “ameaçando”. Um agente, identificado nas mensagens
como Brunão, responde na sequência.
“Desliga a
água e luz deles. Taca gás. Tiro. Caiam para dentro”, disse.
No mesmo
dia, quase uma hora e meia depois, o mesmo agente fala em agredir um interno
que teria dito já ter matado um bombeiro e que seria fácil matar um agente.
“Amanhã ele
vai ter epilepsia com força. Amanhã a gente vê quem é machão”, falou. Um colega
dá apoio: “Amanhã estaremos aí pra mostrar para esses pebas quequem manda aí
somos nós”.
Já no dia 19
de maio, um sábado, alguns agentes combinam por mensagens agressões contra os
presos. Um homem, identificado como Edinei organiza.
“Vamos
começar pela cela 11 e jogar a culpa ne pelas coisas que irão perder”,
escreveu.
O homem tem
o mesmo nome do diretor da CPP, Edinei Dias dos Santos. A reportagem tentou
contato com o diretor da unidade por telefone duas vezes, às 14h, mas as
ligações não foram atendidas para confirmar se foi ele o autor das mensagens.
Outras
quatro pessoas demonstram interesse em participar do que seriam agressões,
entre eles chamadas de “procedimentos”, aos internos. Brunão, então, declara:
“Já comprei
as bombas. Já passou da hora de tacar o procedimento nas celas 08 e 11. Bando
de folgados.”
O mesmo
servidor continua fazendo ameaças a um preso identificado como Elton. “Já
passou da hora dele tomar um bonde mesmo, mas tem que levar uma taca antes.
Tira tudo das celas deles, além do ventilador [...] deixar sem rádio e sem tv,
além de ficarem sem visita e cobal por 1 mês (sic)”.
O promotor
Douglas Chegury informou que já requisitou que a Diretoria-Geral de
Administração Penitenciária também apure as denúncias. “É um grupo interno dos
agentes penitenciários, algum deles inconformado com o teor dos diálogos
printou e levou isso ao conhecimento do Ministério Público. Vamos identificar
quem são os servidores que participaram desses diálogos. Todos serão ouvidos”,
disse.
O órgão já
instaurou um inquérito também para apurar as conversas recebidas. “Vamos ouvir
alguns presos, fazer uma inspeção no estabelecimento. O objetivo é verificar,
não só se as informações dos diálogos de fato aconteceu ou se foi só conversa,
apurar eventuais responsabilidade e verificar as fragilidades do sistema”,
afirmou o promotor.
Diante dessa
denúncia, o MP também quer fazer uma investigação mais abrangente no sistema
penitenciário da cidade. “O objetivo não é apenas verificar se essas conversas
são verdadeiras”, completou.
O presidente
do Sindicato dos Agentes Penitenciários pontua que esse tipo de conversa não é
adotado habitualmente pela categoria. “Acredito que essas conversas estão fora
de contexto. Mas, se houve excesso, o sindicato não compactua com isso”,
afirmou Maxuell Miranda.
A Ordem dos
Advogados do Brasil informou, em nota, que o estado precisa revisar, com
urgência, o modelo de formação dos agentes prisionais.
“Não basta,
somente, que a gerência prisional adote procedimento operacional padrão se a
formação que é destinada aos servidores amplia um mandato de atuação que não
possui lastro na lei”, diz o comunicado, assinado por Gilles Gomes, membro da
Comissão de Direitos Humanos.
Críticas e chacotas
No grupo de
mensagens, os agentes não conversam apenas sobre os presos. Eles fazem chacotas
com advogados devido à orientação sexual dele e também criticam o trabalho da
Polícia Civil.
No dia 24 de
maio, um servidor posta no grupo: “Advogado vagabundo, pior que os presos. Cara
de baitola, jeitinho de mamãe quero ser biba”. Na sequência, o colega de
trabalho identificado como Brunão complementa: “Infelizmente essa bicha tem que
ficar em sala de Estado maior. Nojo de fazer parte dessa OAB”. Por fim, uma
mulher identificada como Vanessa completa dizendo: “Doente uma pessoa dessas”.
Já no dia 9
de junho, o Brunão critica a atuação da Polícia Civil na cidade, falando que o
delegado não deveria mandar para o presídio detentos de crimes considerados por
eles mais simples, como uso de documentos falsos. “É só ele estabelecer
fiança”, disse.
Fonte: G1
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