A vereadora
mais votada nas eleições de 2016 em São Domingos, no nordeste goiano, Nilza
Vieira (PTB), foi absolvida em segunda instância por suposta inelegibilidade
constitucional.
O processo
foi aberto pelo ex-vereador e suplente de vereador Rival Gonçalves (PRP), que
Sustentou nos autos que a vereadora Nilza teria omitido à Justiça Eleitoral a
sua união estável com o irmão da então Prefeita do município.
Na propaganda
eleitoral o nome da vereadora aparecia como Nilza de Joaquim de Bela, de modo
que os adesivos continham seu apelido com o nome de seu companheiro. Joaquim é
irmão da prefeita da época, Jovita Ribeiro. A vereadora e Joaquim tem uma filha
de 18 anos.
A
Procuradoria Regional Eleitoral ressaltou que o recorrente deveria ter
requerido a oitiva de testemunhas para provar o relacionamento entre a vereadora
e o irmão da prefeita durante o pleito de 2016. Consignou que a existência da
filha, as certidões dos endereços comuns declarados no cadastro eleitoral e o
uso do nome Nilza de Joaquim de Bela na propaganda eleitoral não fazem a prova
da união estável aventada.
O Desembargador
Zacarias Neves Coêlho julgou a ação improcedente e a vereadora Nilza Vieira
segue no pleito. “No tocante à Ação eleitoral, o TRE-GO entendeu que não há
inelegibilidade da Nilza. Mantendo-a no cargo”, disse o Advogado de Nilza,
Pedro Celestino Chaves.
Cauteloso, o
advogado Pedro Celestino Chaves disse que esse imbróglio ainda cabe recurso no
TSE, mas que é provável que Nilza saia vencedora dessa batalha judicial.
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