Deputada Flávia Morais não poderá participar do Saúde em movimento

Na última sexta-feira (20), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou que a deputada federal Flávia Morais (PDT) se abstenha imediatamente de participar do Programa ‘Saúde em movimento, Clínica Móvel Dr. George Morais’. A recomendação também se estende a outros pré-candidatos ao pleito de 2018.

O MP Eleitoral afirma que, nos eventos do programa, que ocorrem em municípios goianos, a deputada proferia discursos e fazia a divulgação dos atos em redes sociais. O programa Saúde em movimento oferece às populações de municípios exames médicos gratuitos, incluindo a ultrassonografia 4D.

No documento, o procurador cita que são proibidas, pela justiça eleitoral, atividades chamadas de “filantropia eleitoreira”: doação de bens e serviços ou qualquer vantagem ao eleitor explicita ou implicitamente vinculadas a pré-candidatos ou candidatos. A proibição é válida para o período de pré-campanha e de campanha eleitoral e, caso seja descumprida, pode ser considerada abuso de poder econômico.

Em nota, a assessoria de imprensa da deputada federal informou que desde maio deste ano ela não participa de “qualquer evento relacionado a ações de saúde, promovidos por qualquer instituição ou órgão público, mesmo que este período seja anterior ao previsto em Lei, que é a partir de junho”.

“Estamos entrando em período sensível da corrida eleitoral, a menos de três meses do pleito geral, em que as práticas tendentes a afetar a normalidade e a legitimidade do pleito devem ser combatidas energicamente, de modo a afastar a influência do poder econômico e político nas eleições”, afirma o procurador regional eleitoral Alexandre Moreira Tavares.

De acordo com o documento do MP Eleitoral, os nomes dos pré-candidatos, não podem estar vinculados  direta ou indiretamente ao evento, nem por meio de patrocínio ou em qualquer tipo de menção. A assessoria de imprensa da pré-candidata informou que ela não patrocina ou organiza eventos, e que tem sua atuação restrita ao cargo de parlamentar.

Ainda segundo o Ministério, o programa seria uma parceria da deputada federal e do marido dela, que é médico, com a LBV (Legião da Boa Vontade). Contudo, a assessoria de imprensa da LBV informou ao Mais Goiás que a colaboração da empresa com as ações foi encerrada desde meados de 2011.

Fonte: MPF e Mais Goiás