Na última
sexta-feira (20), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou que
a deputada federal Flávia Morais (PDT) se abstenha imediatamente de participar
do Programa ‘Saúde em movimento, Clínica Móvel Dr. George Morais’. A
recomendação também se estende a outros pré-candidatos ao pleito de 2018.
O MP
Eleitoral afirma que, nos eventos do programa, que ocorrem em municípios
goianos, a deputada proferia discursos e fazia a divulgação dos atos em redes
sociais. O programa Saúde em movimento oferece às populações de municípios
exames médicos gratuitos, incluindo a ultrassonografia 4D.
No
documento, o procurador cita que são proibidas, pela justiça eleitoral,
atividades chamadas de “filantropia eleitoreira”: doação de bens e serviços ou
qualquer vantagem ao eleitor explicita ou implicitamente vinculadas a
pré-candidatos ou candidatos. A proibição é válida para o período de
pré-campanha e de campanha eleitoral e, caso seja descumprida, pode ser
considerada abuso de poder econômico.
Em nota, a
assessoria de imprensa da deputada federal informou que desde maio deste ano
ela não participa de “qualquer evento relacionado a ações de saúde, promovidos
por qualquer instituição ou órgão público, mesmo que este período seja anterior
ao previsto em Lei, que é a partir de junho”.
“Estamos
entrando em período sensível da corrida eleitoral, a menos de três meses do
pleito geral, em que as práticas tendentes a afetar a normalidade e a
legitimidade do pleito devem ser combatidas energicamente, de modo a afastar a
influência do poder econômico e político nas eleições”, afirma o procurador
regional eleitoral Alexandre Moreira Tavares.
De acordo
com o documento do MP Eleitoral, os nomes dos pré-candidatos, não podem estar
vinculados direta ou indiretamente ao
evento, nem por meio de patrocínio ou em qualquer tipo de menção. A assessoria
de imprensa da pré-candidata informou que ela não patrocina ou organiza
eventos, e que tem sua atuação restrita ao cargo de parlamentar.
Ainda
segundo o Ministério, o programa seria uma parceria da deputada federal e do
marido dela, que é médico, com a LBV (Legião da Boa Vontade). Contudo, a
assessoria de imprensa da LBV informou ao Mais Goiás que a colaboração da
empresa com as ações foi encerrada desde meados de 2011.
Fonte: MPF e
Mais Goiás
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