A Assembleia
Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em definitivo o projeto de lei nº
6963/21, do Governo de Goiás, que concede reajuste salarial aos professores e
servidores administrativos da Educação. Também foi aprovado o
Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante um acréscimo de R$ 500 mensais
aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passarão a ser pagos a
partir da folha do mês de outubro.
Com isso,
professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários terão um
reajuste de 4,52% em seus vencimentos. Já para professores P3, P4 e servidores
administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários
será de 7,20%.
Para o
governador Ronaldo Caiado, os benefícios são uma forma de reconhecer o trabalho
realizado pelos educadores desde o início da pandemia da Covid-19. “Realmente é
um time que eu, todo dia, agradeço, porque eles revolucionaram a Educação no
Estado de Goiás. Professoras e professores foram de um empenho, dedicação e
carinho sem tamanho com nossos alunos”, afirmou.
Por
determinação do chefe do Executivo, todos os pensionistas e aposentados da Rede
Estadual de Educação também foram incluídos na proposta de reajuste salarial.
Os índices seguem os mesmos critérios adotados no cálculo dos vencimentos dos
servidores na ativa. Assim, o aumento salarial contemplará 34.860 servidores
inativos.
Impacto
nos cofres públicos
No exercício
de 2021, o impacto financeiro anual para conceder o reajuste salarial aos
servidores da Educação será de R$ 70.071.362,73. Já o impacto mensal será de R$
23.357.120,91, a partir de outubro de 2021.
De acordo
com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a estimativa de impacto nos
cofres públicos para os anos de 2022 e 2023 será da ordem de R$ 280.285.450,90.
A Sead
também apresentou o impacto financeiro para a implementação do
Auxílio-Aprimoramento Continuado. Segundo a pasta, o valor estimado é de R$
81.475.860,00, a partir de outubro de 2021, representando o valor de R$
27.158.620,00 por mês. A estimativa de impacto para os exercícios de 2022 e
2023 compreende o valor total anual de R$ 325.903.440,00.
Auxílio-aprimoramento
A Assembleia
Legislativa de Goiás também aprovou, na mesma sessão, a concessão do
Auxílio-Aprimoramento Continuado. O benefício será concedido a todos os
servidores da Educação na ativa também a partir dos vencimentos do mês de
outubro.
Cada
servidor receberá um valor mensal de R$ 500 para cobrir despesas com seu
aprimoramento educacional e profissional continuado. Os gastos podem ser com a
aquisição de livros, manuais, revistas ou de materiais para qualificação de
toda natureza. E ainda para custear a participação em cursos, seminários,
palestras, workshops, simpósios, congressos.
Fonte: Secretaria de Educação
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