Operação do MP prende empresários suspeitos de desviar R$ 2 milhões em medicamentos superfaturados em Formosa-GO
Duas pessoas
foram presas temporariamente e sete mandados de busca e apreensão estão sendo
cumpridos, na manhã desta segunda-feira (13), durante uma operação do
Ministério Público de Goiás (MP-GO) em conjunto com a Polícia Civil (PC), em
Formosa, no Entorno do Distrito Federal, que investiga fraudes na aquisição de
medicamentos judicializados, com dispensa de licitações.
É estimado
um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município entre os anos de
2020 e 2021. Os mandados estão sem cumpridos em Valparaíso e em Luziânia, em
Goiás, e Brazlândia, no Distrito Federal.
Segundo o
MP, as investigações começaram há seis meses e as ordens judiciais estão sendo
cumpridas contra empresários e empresas distribuidoras de medicamentos.
A apuração
mostrou que o esquema utilizava empresa em nomes de “laranjas” e fraudava
licitações para o fornecimento de medicamentos a preços superfaturados. De
acordo com o órgão, foram identificados que determinados produtos foram adquiridos
pelo Fundo Municipal de Saúde com mais de 200% de superfaturamento.
Os
investigados apresentavam ao Fundo Municipal orçamentos falsificados de
empresas que, de fato, desconheciam o uso da documentação, com preços acima dos
praticados no mercado, com o intuito de direcionar a licitação para a empresa
que pretendiam ver vencedora, cujo orçamento era ligeiramente inferior aos
demais.
Ainda de
acordo com o MP, a compra dos medicamentos era determinada antecipadamente pelo
Poder Judiciário, atendendo pedido do próprio MP, para atender pacientes de
Formosa que não obtiveram os medicamentos administrativamente junto à
Secretaria de Saúde municipal.
Em caso de
condenação, as penas podem variar de 06 a 20 anos. A investigação continua para
identificar outros envolvidos.
Capésius
A operação
recebeu o nome de Capésius em alusão ao farmacêutico de Auschwitz Victor
Capésius, que utilizou seus conhecimentos de forma criminosa e em favor do
nazismo, causando a morte de milhões de judeus durante a Segunda Guerra
Mundial, num período da história que ficou conhecido como Holocausto.
Fonte: MPGO
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