Processos de
natureza criminal compõe 70% do acervo abordado pelo Programa Justiça Ativa promovido
em Posse nesta semana, entre terça (12) e sexta-feira (15). Um dos casos diz
respeito a um assalto a mão armada, cometido por Edinaldo Joaquim da Silva,
condenado a cinco anos de reclusão, em regime fechado.
A sentença é
do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, titular de Ipameri, deslocado,
especialmente para a cidade do nordeste goiano, para colaborar com a inciativa.
O magistrado
proferiu a pena imediatamente após a audiência, ao ouvir depoimentos das
vítimas e testemunhas, neste segundo dia de evento, realizado no fórum local. O
réu não compareceu, apesar da intimação, e foi decretada sua revelia.
Durante as
oitivas em juízo, os testemunhos foram unânimes ao confirmar a autoria de
Edinaldo no roubo, realizado numa farmácia da cidade. Consta da denúncia que o
acusado invadiu o estabelecimento, portando um revólver, e ameaçou os dois
vendedores que trabalhavam na ocasião. O réu roubou a quantia de 500 reais do
caixa, e exigiu que os funcionários lhe entregassem seus celulares.
No dia
seguinte ao assalto, a Polícia Militar verificou as imagens do circuito interno
de segurança e identificou o réu como suspeito do crime. Na casa de Edinaldo,
foram encontrados os dois celulares. Levado à delegacia, o rapaz foi
reconhecido por ambas as vítimas como o autor do delito.
Para o juiz,
ficou clara a conduta de Edinaldo, tipificada como roubo. “O réu agiu com
violência e grave ameaça em relação às vítimas, afirmando que causaria mal
injusto a elas, caso não entregassem os bens pretendidos. Os elementos de
convicção são fortes e idôneos a ensejar um decreto condenatório. Não há, nos
autos, quaisquer causas de exclusão de responsabilidade”.
Os trabalhos
do Justiça Ativa foram abertos na terça-feira (12) pelo coordenador-geral do
Justiça Ativa, desembargador Leandro Crispim (na foto, à esquerda). São 370
processos, sendo 70% de natureza criminal, além dos extra-pauta. Oito
magistrados foram designados para colaborar com evento: Éverton Pereira Santos,
de Catalão, Fernando Ribeiro de Oliveira, de Trindade; Hugo Gutemberg Patiño de
Oliveira, de Goiandira; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; Nickerson Pires
Ferreira, de Inhumas; Raquel Rocha Lemos, de Ivolândia; e, para atuar a partir
de quinta-feira, a juíza respondente pela comarca de Posse, Lorena Prudente, e
Rodrigo Rodrigues de Oliveira Silva Prudente, ambos titulares em Valparaíso de
Goiás.
Do
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), participam, além de Eusélio
Tonhá, os promotores substitutos Asdear Salinas Macias, de Planaltina, e
Josiane Correa Pires Negretto, de Formosa, e Douglas Roberto Ribeiro de
Magalhães, de São Domingos.
Fonte: TJGO
Comentários
Postar um comentário