A Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal (CCJ) em reunião
extraordinária realizada na quarta-feira (6/12) aprovou o Projeto de Lei 3166/2015,
do deputado federal Pedro Chaves (PMDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio
à Região de Terra Ronca (Funter).
O projeto
segue agora para análise no Senado Federal.
O relator do
projeto, o deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO) comemora aprovação na CCJ e
elogia a sensibilidade política do colega Pedro Chaves.
“Pedro
Chaves teve visão de futuro ao propor a
criação do fundo. Os recursos irão desenvolver o turismo, preservar a
cultura e incentivar a qualificação da mão de obra local”, ressaltou Daniel
Vilela, acrescentando ainda o incremento nas receitas dos municípios.
Segundo o
autor do projeto, o deputado federal Pedro Chaves (PMDB-GO) o fundo também vai
assegurar a manutenção do Parque Estadual de Terra Ronca e o desenvolvimento do
turismo ecológico.
“Objetivo do
nosso projeto é dar consistência às políticas de conservação ambiental que
estão sendo implantadas no Parque Estadual da Terra Ronca, como a manutenção
das nascentes e das cavernas, grande patrimônio de Goiás ”, afirmou o
parlamentar.
Os recursos
do fundo vão permitir também a comercialização dos produtos locais, a
capacitação dos cooperados e a realização de pesquisas locais para o
desenvolvimento do turismo e de produtos da região.
Receitas
Com a
exclusão dos recursos federais para o fundo, permanece no projeto a previsão de
verbas provenientes de operações de crédito internas e externas, firmadas com
entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; de convênios firmados
entre os Estados; e de outras fontes previstas em lei.
O Parque
Estadual de Terra Ronca está localizado nos municípios de São Domingos e
Guarani de Goiás, no estado de Goiás, e tem área aproximada de 57 mil hectares.
O parque abriga um dos maiores sítios de cavernas e grutas da América Latina.
Fonte: Ascom/
Deputado Pedro Chaves
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