A Secretaria
de Governo se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre as declarações do
prefeito de Posse, no nordeste goiano, a respeito das obras de pavimentação da
Avenida JK. Na última quinta-feira (30), Wilton Barbosa (PSDB) rebateu o
governador Ronaldo Caiado (DEM) dizendo que
a avenida, onde fica a policlínica estadual a ser inaugurada no
município, está esburacada e com atoleiros porque o governo do Estado cancelou
o convênio Goiás na Frente, que havia destinado R$ 5 milhões para
infraestrutura no município.
Por meio a
Segov "esclarece que foram firmados dois contratos para pavimentação e
recapeamento asfálticos na cidade, no valor total de R$ 13 milhões" e que
o "montante é o segundo maior valor contrato entre os 221 municípios que
firmaram convênio com o programa".
No
documento, a Segov afirma que, pelo convênio de R$ 5 milhões, a prefeitura de
Posse recebeu R$ 3 milhões, ou seja, 60% do valor, e pelo convênio de R$ 8
milhões, a prefeitura recebeu R$ 1,6 milhão, valor que, segundo a secretaria,
ainda estava em caixa no início de 2019, sem aplicação, e que a gestão
municipal de Posse não prestou contas e nem devolveu a quantia até a data de
hoje.
Ainda
segundo a Segov, "a região do município de Posse recebeu, em dezembro de
2018, via Codego, dois repasses no valor total de R$ 11,69 milhões para
pagamento de pavimentação de estrada na GO-453, trecho Posse/ Guarani. O
pagamento foi realizado no último mês do governo de José Eliton, em meio a
dívidas em diversos setores e ao não empenho de parte da folha do funcionalismo".
A
policlínica estadual, que fica na Avenida JK, deverá ser inaugurada no dia 28
de fevereiro com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem
partido), e do governador Ronaldo Caiado.
Em vídeo
divulgado nas redes sociais na quarta-feira (29), um dia antes do vídeo gravado
por Wilton Barbosa, Caiado mostrou as péssimas condições da avenida e cobrou
solução da prefeitura para sua trafegabilidade, já que o presidente da
República confirmou presença na inauguração da policlínica. No mesmo vídeo,
Caiado também cobrou da Enel a implantação da rede de energia elétrica. Em
nota, divulgada no mesmo dia, a distribuidora informou que concluiu em 7 de
agosto a construção da rede de energia e que a ligação entre o posto e a
subestação interna da clínica é responsabilidade do Estado.
Em
entrevista a Sagres, Wilton disse que que viu a cobrança do governador com
“naturalidade” e que tem uma licitação para concluir as obras, mas diante do
cancelamento do convênio vai também cancelar a licitação e realizar outra para
então fazer a obra com recursos da prefeitura.
Confira a
nota da Segov:
"Em
relação aos convênios da prefeitura de Posse com o Goiás na Frente, a
Secretaria do Governo esclarece que foram firmados dois contratos para
pavimentação e recapeamento asfálticos, no valor total de R$ 13 milhões. O
montante é o segundo maior valor contrato entre os 221 municípios que firmaram
convênio com o programa.
Pelo
convênio de R$ 5 milhões, a prefeitura de Posse recebeu R$ 3 milhões, ou seja,
60% do valor. O laudo técnico de vistoria realizado pela SIC mostra que, em
setembro de 2019, a obra estava com o percentual de 70,6% executado, com o
tráfego liberado e sendo utilizada pela população.
Pelo
convênio de R$ 8 milhões, em julho de 2018, foi repassado R$ 1,6 milhão, valor
que estava em caixa (ainda sem aplicação) ao início de 2019, quando da
publicação do decreto Nº 9.436/19, que veio regulamentar o Goiás na Frente
diante da realidade de obras inacabadas em todas as regiões do estado, deixadas
pela gestão anterior. Contrariando a determinação do decreto (“os valores
repassados, nos casos em que não tenham sido iniciadas as obras físicas até a
data de publicação deste decreto, devem ser devolvidos de imediato”), a prefeitura
não devolveu o valor nem realizou, até a data de hoje, a prestação de contas.
Vale
ainda ressaltar que a região do município de Posse recebeu, em dezembro de
2018, via Codego, dois repasses no valor total de R$ 11,69 milhões para
pagamento de pavimentação de estrada na GO-453, trecho Posse/ Guarani. O
pagamento foi realizado no último mês do governo de José Eliton, em meio a
dívidas em diversos setores e ao não empenho de parte da folha do
funcionalismo.
Fonte: Sagres
e Segov
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