A Assembleia
Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20),
em segunda e definitiva votação, a criação do programa Mães de Goiás. De
autoria do Governo do Estado, o projeto de lei garante assistência social e
financeira às mulheres que tenham filhos com até seis anos de idade e que vivam
em situação de extrema pobreza. “Estamos voltando a atenção para as crianças e
os jovens, principalmente os mais necessitados”, comentou o governador Ronaldo
Caiado em vídeo nas suas redes sociais.
O programa
concederá uma transferência de renda mensal no valor de R$ 250 às mães que se
encaixarem nos pré-requisitos. A expectativa é atender cerca de 95 mil
famílias. “Sempre teremos a mão forte do Estado em cada lugar que for
necessário, para não admitirmos as desigualdades regionais e darmos a todo
cidadão que mora em Goiás a condição de dignidade”, salientou Caiado.
O tesouro
estadual deve investir mais de R$ 219 milhões na execução da proposta, via
Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, o Protege Goiás. Todas as famílias
contempladas com o programa de transferência de renda terão direito ao novo
benefício por meio de um calendário progressivo de inclusão, a partir do mês de
setembro.
O
programa
O Mães de
Goiás nasceu dos estudos e debates do Governo de Goiás, por meio do Gabinete de
Políticas Sociais (GPS), com as prefeituras e integra os trabalhos do Programa
Goiás Social, ação de governo criada pelo governador Ronaldo Caiado para o
enfrentamento às desproteções sociais nos municípios goianos.
A presidente
de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do
Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, destacou que a
iniciativa aprovada nesta terça-feira marca o início de uma nova fase da
recuperação e proteção social do Estado.
“Essa
iniciativa será fundamental na nossa estratégia de proteção e desenvolvimento
social. O Mãe de Goiás é um programa de transferência de renda, mas não vai ser
apenas mais um programa compensatório. Ele será protetivo e focalizado na
primeira infância, articulando de imediato com a educação, qualificação e com
estratégias que já estão funcionando”, explica a primeira-dama.
O benefício
será concedido às mães em situação de vulnerabilidade social, desde que os
filhos com idade escolar estejam matriculados em alguma rede de ensino e com a
carteira de vacinação atualizada. Para garantir a permanência, as mulheres
devem aderir aos cursos de capacitação profissional oferecidos, participar de
reuniões socioeducativas, quando solicitado, e, caso gestante, realizar todos
os exames relativos ao pré-natal.
As
estratégias para adesão ao Mães de Goiás garantem a segurança alimentar da
família, a partir do benefício financeiro e ainda condicionam a manutenção do
cadastro a fatores que favorecem o acesso ao ensino infantil e à saúde. A
identificação das mulheres aptas ao programa será realizada com apoio do banco
de dados do Cadastro Único, do governo federal.
O período de
permanência no Mães de Goiás será de 12 meses. O prazo poderá ser prorrogado
por até 36 meses, desde que cumpridos os compromissos assumidos pelos
beneficiários no ato de adesão.
Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
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