O governador
Ronaldo Caiado anunciou o pagamento de progressões de carreira para 3.516
servidores da Secretaria da Educação, durante a apresentação do Plano de
Retorno das Aulas Híbridas e do Guia de Implementação do Protocolo de
Biossegurança e as Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais.
São 891
beneficiados com a progressão vertical; 2.285 servidores do magistério e 340
administrativos terão a progressão horizontal. Esses benefícios representam um
investimento de R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.
“Cada
professor e professora, que já está na folha do mês de julho, vai receber o
valor referente às progressões verticais e horizontais”, informou o governador
Caiado. “Como eu prometi, todo centavo economizado pela secretaria eu vou repor
100% na Educação. Hoje, vocês têm a progressão garantida pelo governador em
todos os cursos que vocês vierem fazer”, assegurou Caiado. Em contrapartida,
pediu aos educadores que se dediquem a cursos de mestrado, doutorado e
pós-doutorado.
“Vamos
implantar cada vez mais o estímulo para vocês estudarem. Melhorando a qualidade
do ensino e a condição do professor, teremos a equação fechada. Locais dignos,
alunos tratados com dignidade, segurança e professores estimulados, com vontade
de ensinar bem”, arrematou o governador.
Progressão
No caso da
progressão vertical, o reajuste varia de 12,75% a 19,78%. Os acréscimos
significam um impacto mensal de R$ 637.602,31, na progressão vertical; R$
298.678,29, na progressão horizontal magistério; e R$ 87.013,92, na progressão
horizontal administrativo.
Para
servidores com o cargo P-III, letra A, que forem para o P-IV, a diferença na
progressão vertical será de R$ 425,76 na remuneração. O benefício é fruto de
uma luta da atual gestão para recompensar o mérito daqueles que foram
diretamente responsáveis pela primeira colocação do Estado no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Hoje é dia não de falar quanto
tempo demorou, mas de dizer que acabou a espera”, saudou a servidora da Seduc,
Priscila Quintanilha.
As últimas
progressões (vertical e horizontal) concedidas à categoria foram em abril de
2017 e abril de 2018. “Sei a importância da progressão, porque ela nos
incentiva a estudar”, afirmou a secretária da Educação (Seduc), Fátima Gavioli.
“Ou você almoça, ou tira xerox. Essa é a realidade dos professores no Brasil,
mas não pode ser a de Goiás, porque nós somos primeiro lugar em tudo”,
adicionou.
Quitação
de dívidas
O governador
também informou que o Estado está solucionando milhares de processos de
diferenças salariais devidas a servidores e ex-servidores da Seduc, que
tramitam desde 1994. O pagamento dessas dívidas, de responsabilidade das
gestões passadas, foi definido como prioridade em 2019 e tem sido efetuado, mês
a mês, ultrapassando, atualmente, R$ 53 milhões, reclamados em mais de 36 mil
processos.
Só no ano de
2021, já foram pagos mais de 6,5 mil processos, no valor total de R$ 9.8
milhões. Agora, em julho, serão quitados mais 774 processos, no valor de R$
1.444.159,46. A quitação destas diferenças salariais beneficia trabalhadores,
efetivos e em contratos temporários, lotados em unidades escolares,
Coordenações Regionais de Educação e nas sedes da Seduc.
Retorno
com segurança
Caiado e
Gavioli também apresentaram o Plano de Retorno das Aulas Híbridas e o Guia de
Implementação do Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno
às Atividades Presenciais. “Cumprimento todos que elaboraram o guia
extremamente didático. Eu duvido que algum Estado do país tenha feito o que
vocês fizeram”, elogiou Caiado. “Acredito que já pode mandar para o ministro da
Educação, que ele vai copiar e mandar para o Brasil todo.” Com 41 páginas, o
documento é encaminhado para todas as unidades escolares da rede pública
estadual e também será disponibilizado no site da Seduc.
“Não foi
fácil construí-lo, porque ninguém tem respostas prontas para a pandemia, mas
nós fizemos um documento que, acredito, deixará os pais, estudantes e
servidores se sentirem seguros ao ler”, afirmou a secretária Fátima Gavioli.
“A gente
teve uma experiência boa com as escolas que retornaram em 2020”, pontuou a
Superintendente de Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria de Estado da
Saúde (SES), Flúvia Amorim. “Desde que o COE (Centro de Operações de
Emergências) deliberou pelo retorno das aulas presenciais, esse protocolo traz
claramente em que situação deve ser testado, em que situação o aluno ou
trabalhador da Saúde deve ser afastado, e essa testagem deve seguir esses
passos.”
O objetivo é
orientar professores e gestores sobre a importância das medidas pedagógicas e de
monitoramento constante para a retomada das aulas presenciais. O guia também
traz informações sobre a organização do espaço escolar e as medidas de
prevenção e controle da Covid-19 durante o retorno gradual das aulas. “É
imprescindível a comunicação muito afinada entre pais, trabalhadores da
educação e Secretaria de Saúde, para que, na ocorrência de qualquer caso, seja
notificado imediatamente para tomar as providências”, completou Flúvia.
“Esse
lançamento é um marco para retomada das aulas. Não dá para manter mais os
estudantes em casa, sem falar em perda de aprendizagem”, afirmou a
Superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia
Coutinho. “Mas o retorno não pode ocorrer se não for seguro. Para isso, o
governo investiu R$ 7 milhões em EPIs e EPCs (equipamentos de proteção
individual e equipamentos de proteção coletiva)”, adicionou.
“Foi
construído a muitas mãos, pensando um processo de retorno o mais tranquilo,
humano e ético possível. É uma prática especial, neste momento de crise,
legitimar sentimentos e oportunizar o pertencimento no ambiente escolar”,
salientou a Gerente de Segurança e Saúde do Servidor, Jaqueline Rocha Corneti.
A publicação
foi elaborada com a participação das Superintendências de Gestão Estratégica e
Avaliação de Resultados; do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos
Profissionais de Educação; de Ensino Médio; de Ensino Fundamental; de
Modalidades e Temáticas Especiais; de Segurança Escolar e Colégio Militar; de
Gestão Administrativa; Desporto Educacional, Arte e Educação; de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas; da Educação Infantil e Ensino Fundamental; de
Infraestrutura; de Planejamento e Finanças; de Educação Integral; de
Tecnologia; de Organização Pedagógica e Revisão Técnica e de Organização dos Protocolos
de Biossegurança e Revisão Técnica.
Investimentos
Ao final,
Caiado anunciou a entrega, no próximo sábado (24), da reforma do Palácio da
Instrução, na Cidade de Goiás. O espaço, implantado por Brasil Ramos Caiado,
tio-avô do governador, reunia os professores que coordenavam toda educação
estadual à época. “É um privilégio retornar agora nos anos de 2020, como
governador, e poder devolvê-lo a vocês. Professores merecem ficar em palácio; é
assim que vocês devem ser tratados”. O prédio no estilo art déco foi inaugurado
em 1929 para abrigar a Secretaria Estadual de Educação na época. Com o passar
dos anos e com a construção do Colégio Estadual Alcides Jubé e a quadra de
esportes, o prédio mal podia ser visto por quem passava pelo local.
Por meio da
Seduc, o Governo de Goiás já aplicou em recursos para fortalecer o setor
educacional R$ 1,37 bilhão de 2019 a 20 de julho de 2021. A folha de pagamento
não está inclusa no valor. “Ganhamos laboratório de química, física, Reformar 1
e 2, Equipar. Minha escola está redondinha. Aliás, as escolas do Estado de
Goiás”, observou a gestora do Cepi Luís Perillo, Cleidimar de Almeida Leite.
A gestão tem
dado atenção especial à reforma de unidades de ensino, uniforme e material
escolar gratuitos para alunos da rede estadual, segurança alimentar e inovação.
O Programa Reformar investiu, entre 2019 e 2020, R$ 56,8 milhões em pequenos
reparos e na manutenção predial das unidades de ensino da rede estadual. Já o
Equipar destinou R$ 147,9 milhões às escolas públicas geridas pelo Governo de
Goiás. O projeto consiste na destinação de verba para que cada escola adquira,
de forma direta e descentralizada, equipamentos como computadores, materiais de
laboratório e utensílios de cozinha.
Em setembro
de 2020, o Estado anunciou o repasse de R$ 56 milhões para melhorias nas
quadras poliesportivas de 173 unidades educacionais. Outros R$ 5,1 milhões
ainda serão direcionados para realizar reformas e ampliações em 37 instituições
de ensino. Com a pandemia de Covid-19, as unidades de ensino precisaram ser
fechadas, mas o Governo de Goiás garante a segurança nutricional dos alunos.
Foram investidos, em 2020, R$ 136 milhões no Programa de Alimentação Escolar,
divididos em auxílio-alimentação (R$ 54 milhões) e aquisição de kits (R$ 82
milhões).
Presença
Também
participaram o secretário de Estado Adriano da Rocha Lima (Secretaria-Geral da
Governadoria); secretário Municipal de Educação de Goiânia, Wellington de Bessa
Oliveira, representante do prefeito Rogério Cruz; os deputados estaduais
Maycllyn Carreiro e Francisco Oliveira; o vice-prefeito da Undime Nacional,
Marcelo Ferreira; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Flávio de
Castro; Alceu Ribeiro, representante do deputado Zacharias Calil; chefe da
Procuradoria Setorial da Seduc, Oberdan Valle; além de servidores da pasta e
outras lideranças.
Fonte: Secretaria de Comunicação
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