Numa sessão
tumultuada, com muito bate-boca, vaias, discursos inflamados, a Câmara Municipal
de Campos Belos, no nordeste de Goiás, aprovou, na noite desta terça-feira
(29), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Aurolino Santos
Ninha.
Cerca de 200
pessoas da comunidade lotaram o Auditório Dom Alano para acompanhar e
participar ativamente da sessão histórica.
Por muitas
vezes, o público vaiou e aplaudiu as discussões e os bate-bocas.
A sessão de
ontem foi exclusiva para apreciar o relatório final da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), aberta pelos parlamentares do município para apurar supostas
irregularidades praticadas pelo prefeito de Campos Belos à frente gestão do
Executivo.
Dentre elas
a contratação supostamente irregular e desvantajosa para a administração
publica de uma empresa de transporte, que segundo os vereadores pertence a familiares do prefeito.
Em uma das
acusações feitas pelos parlamentares e que integra o conteúdo do relatório da
CPI, e que mexeu com os ânimos da plateia, foi a de que a prefeitura comprou areia
da cidade de Anápolis, a cerca de 500 km de distância, sendo que o produto
seria muito abundante na cidade, numa atitude extremamente antieconômica da
gestão pública.
O relatório
da CPI trouxe cinco quesitos para que o plenário da Casa decidisse a respeito.
1) a
abertura de processo de “impeachment” em desfavor do prefeito municipal,
Aurolino Santos Ninha;
2) imediato
afastamento do exercício das funções inerentes ao cargo de prefeito municipal;
3)
configuração do ato de improbidade
administrativa;
4)
ressarcimento ao erário pelos prejuízos que o município sofreu em virtude de
atos antieconômicos;
5) requisição de representação ao Ministério
Público pelos danos causados ao patrimônio do município e aos de atos de
improbidade administrativa.
O presidente
da Câmara de Vereadores, Sargento Abreu, por prudência, resolveu deixar o item
mais polêmico, de afastamento do prefeito do cargo, por último.
A sessão só
terminou de madrugada, quase duas horas da manhã.
Por maioria,
os vereadores da Casa resolveram aprovar todos os quesitos, com exceção a do
afastamento do prefeito do cargo.
Este último
precisaria de pelo menos dois terços dos votos da Casa, composta por onze
vereadores.
Para o
afastamento de Ninha imediatamente do cargo, sete vereadores votaram a favor e
4 contra: Ademir da Sucam, Pedro, Arione
e Denilson.
Este último,
segundo informações de bastidores, foi a grande surpresa.
Ele integrou
a CPI e aprovou o relatório que pedia o afastamento do prefeito.
Ontem ele
votou contra o afastamento e contra a abertura do processo de impeachment.
Nos demais
quesitos, ele votou a favor (contra o prefeito).
À amigos ele
confessou que seu voto foi uma represália contra os colegas vereadores, que
tinham prometido que ele seria presidente da Casa na gestão de 2016, e agora,
na hora da escolha, “passaram-lhe a perna”, e elegeram o vereador Marreta em
seu lugar.
Sobre o
processo de abertura de impeachment contra Ninha, o vereador Sargento Abreu
afirmou que o processo deve ter início em fevereiro, após o recesso, e deve
tramitar rapidamente na Casa.
Segundo ele,
o regimento da Câmara prevê um quorum de 2/3 de vereadores para a aprovação.
Ao que tudo
indica o vereador Denilson novamente deve ser o fiel da balança no processo
político municipal de 2016 em Campos Belos.
Sobre a
configuração do ato de improbidade administrativa e do ressarcimento ao erário
pelos prejuízos que o município sofreu em virtude de atos antieconômicos, os
autos agora serão remetidos para o Ministério Público de Goiás, para que o
órgão abra os procedimentos para
processar e julgar o prefeito Santos Ninha.
Procurado
pela reportagem, a assessoria do prefeito de Campos Belos informou que tudo não
passou de politicagem de início de ano eleitoral.
Fonte:
Dinomar Miranda
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