Campos Belos/GO: Câmara de Vereadores aprova processo de abertura de impeachment contra o prefeito Ninha

Numa sessão tumultuada, com muito bate-boca, vaias, discursos inflamados, a Câmara Municipal de Campos Belos, no nordeste de Goiás, aprovou, na noite desta terça-feira (29), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Aurolino Santos Ninha.

Cerca de 200 pessoas da comunidade lotaram o Auditório Dom Alano para acompanhar e participar ativamente da sessão histórica.

Por muitas vezes, o público vaiou e aplaudiu as discussões e os bate-bocas.

A sessão de ontem foi exclusiva para apreciar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta pelos parlamentares do município para apurar supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Campos Belos à frente gestão do Executivo.

Dentre elas a contratação supostamente irregular e desvantajosa para a administração publica de uma empresa de transporte, que segundo os vereadores  pertence a familiares do prefeito.

Em uma das acusações feitas pelos parlamentares e que integra o conteúdo do relatório da CPI, e que mexeu com os ânimos da plateia, foi a de que a prefeitura comprou areia da cidade de Anápolis, a cerca de 500 km de distância, sendo que o produto seria muito abundante na cidade, numa atitude extremamente antieconômica da gestão pública.

O relatório da CPI trouxe cinco quesitos para que o plenário da Casa decidisse a respeito.

1) a abertura de processo de “impeachment” em desfavor do prefeito municipal, Aurolino Santos Ninha;

2) imediato afastamento do exercício das funções inerentes ao cargo de prefeito municipal;

3) configuração  do ato de improbidade administrativa;

4) ressarcimento ao erário pelos prejuízos que o município sofreu em virtude de atos antieconômicos;

5)  requisição de representação ao Ministério Público pelos danos causados ao patrimônio do município e aos de atos de improbidade administrativa.

O presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Abreu, por prudência, resolveu deixar o item mais polêmico, de afastamento do prefeito do cargo, por último. 

A sessão só terminou de madrugada, quase duas horas da manhã.

Por maioria, os vereadores da Casa resolveram aprovar todos os quesitos, com exceção a do afastamento do prefeito do cargo.

Este último precisaria de pelo menos dois terços dos votos da Casa, composta por onze vereadores. 

Para o afastamento de Ninha imediatamente do cargo, sete vereadores votaram a favor e 4 contra:  Ademir da Sucam, Pedro, Arione e Denilson.

Este último, segundo informações de bastidores, foi a grande surpresa.

Ele integrou a CPI e aprovou o relatório que pedia o afastamento do prefeito.

Ontem ele votou contra o afastamento e contra a abertura do processo de impeachment.

Nos demais quesitos, ele votou a favor (contra o prefeito).

À amigos ele confessou que seu voto foi uma represália contra os colegas vereadores, que tinham prometido que ele seria presidente da Casa na gestão de 2016, e agora, na hora da escolha, “passaram-lhe a perna”, e elegeram o vereador Marreta em seu lugar.

Sobre o processo de abertura de impeachment contra Ninha, o vereador Sargento Abreu afirmou que o processo deve ter início em fevereiro, após o recesso, e deve tramitar rapidamente na Casa.

Segundo ele, o regimento da Câmara prevê um quorum de 2/3 de vereadores para a aprovação.

Ao que tudo indica o vereador Denilson novamente deve ser o fiel da balança no processo político municipal de 2016 em Campos Belos. 

Sobre a configuração do ato de improbidade administrativa e do ressarcimento ao erário pelos prejuízos que o município sofreu em virtude de atos antieconômicos, os autos agora serão remetidos para o Ministério Público de Goiás, para que o órgão  abra os procedimentos para processar e julgar o prefeito Santos Ninha.

Procurado pela reportagem, a assessoria do prefeito de Campos Belos informou que tudo não passou de politicagem de início de ano eleitoral.

Fonte: Dinomar Miranda