"A
primeira vez que a vi, com aqueles olhinhos pretos me fitando e aquele sorriso
rasgado também pelos lábios leporinos, me apaixonei imediatamente."
Foi assim
que uma mulher, de 36 anos, se manifestou ao obter a guarda definitiva de uma
menina de 1 ano e 11 meses de idade, juntamente com seu marido, de 35 anos, em
sentença proferida pelo juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, durante os
trabalhos do Programa Justiça Ativa, que está acontecendo na comarca de Campos
Belos.
A audiência
contou com a presença do promotor de justiça André Luiz Ribeiro Duarte.
Conforme os
autos, a menina foi acolhida numa casa de apoio, com cerca de um mês de idade,
a pedido do Conselho Tutelar, "porque se encontrava em situação de
risco". A mãe, usuária de drogas, a levava para os locais de consumo de
entorpecentes.
Também foi
observado que ela não tinha moradia fixa e que sua família foi procurada, mas
ninguém manifestou interesse na guarda e zelo da criança, que necessita de
cuidados especiais por ter nascido com lábios leporinos e sem a constituição do
palato.
Foi nestas
condições que o casal conheceu a menina, tendo a profissional da área de
informática ficado todo o tempo ao lado dela enquanto esteve na casa de
acolhimento, até conseguir sua guarda provisória.
"O amor
que senti foi imediato e cheguei até a largar o meu emprego para ficar pertinho
dela, que se submeteu à primeira cirurgia com apenas quatro meses de
nascida", afirmou a mulher.
A menina já
fez a segunda cirurgia em julho passado, devendo se submeter a outras até os 15
anos de idade.
Na mesma
audiência, em um primeiro momento, o juiz Hugo Gutemberg decidiu pela
destituição do poder familiar da mãe biológica da menina, por entender que
ficou demonstrada a sua vida desregrada e imprópria para a criação de menores.
Também foi
observado o abandono da criança, "situações estas que autorizam a perda do
poder familiar, nos termos do artigo 1.638, incisos II e III do Código
Civil", ressaltou o magistrado.
Quanto ao
pedido de guarda, Hugo Gutemberg disse que o casal possui atributos pessoais e
condições financeiras para a guarda definitiva da menina e "já nutrem por
ela sentimentos de amor, afeto, conforto e carinho, estando ainda dispostos a
custear as despesas necessárias para as consultas regulares e cirurgias para a
recuperação da criança".
O próximo
passo deles, segundo afirmaram, é entrar com o pedido de adoção, vez que já
estão inscritos no processo de adoção e devidamente habilitados.
Para o
futuro pai adotivo, técnico em telecomunicações, a sentença do juiz Hugo
Gutemberg foi o seu "presente de aniversário".
Durante
quase toda a audiência, a menina ficou ao lado do casal que, pacientemente, fez
de tudo para que ela ficasse "comportada" diante do juiz. A relação
de amor e carinho entre os três foi percebida por todos que estavam no gabinete
do magistrado.
Tragédia familiar
Ainda, no
mesmo sentido, em outra demanda também julgada no Programa Justiça Ativa, a
juíza Raquel Rocha Lemos concedeu a guarda definitiva de dois irmãos menores,
de 13 e de 10 anos de idade, à tia materna. Dos autos, foi extraído que o pai
dos dois matou a mãe deles com golpes de faca e, em seguida, se matou com a
mesma arma.
O crime
aconteceu em 17 de junho de 2013 e foi presenciado pelo filho mais novo.
Segundo ele, antes de morrer, sua mãe pediu que corresse e fosse pedir ajuda.
Ambos
morreram no local da tragédia. O filho mais velho é portador de necessidades
especiais, por ser surdo-mudo.
Movimentação
O programa
Justiça Ativa que está acontecendo na comarca de Campos Belos realizou nos dois
primeiros dias de trabalho 178 audiências, com 135 sentenças proferidas. Foram
agendadas para todo evento, que encerra suas atividades nesta sexta-feira (4),
345 audiências.
Para o juiz
Everton Pereira Santos, este resultado é importante porque atende o objetivo do
Justiça Ativa que é reduzir a taxa de congestionamento impactando diretamente
das Meta 1 (julgar mais processos do que os distribuídos) e Meta 2 (julgar os processos
de 2011 até 31 de dezembro de 2015) do Conselho Nacional de Justiça.
O magistrado
observou, ainda, que este resultado é também fruto do trabalho dos juízes que
atuam no Justiça Ativa, "engajados e focados na efetividade da entrega da
prestação jurisdicional, ou seja, sentenciar todos os processos
instruídos".
Nesta edição
de Campos Belos também estão sendo movimentados processos que não estavam na
pauta, na intenção de reduzir a taxa de congestionamento da comarca.
Apoio
Estão
colaborando ainda com evento os juízes Hamilton Gomes Carneiro, Hugo Gutemberg
Patiño de Oliveira, Luiz Antônio Afonso Júnior, Nickerson Pires Ferreira,
Fernado Ribeiro de Oliveira e Raquel Rocha Lemos. Pelo MPGO, os promotores
Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, André Luis Ribeiro Duarte,
Eusélio Tonhá dos Santos, Julimar Alexandro da Silva e Úrsula Catarina
Fernandes da Silva Pinto.
Os trabalhos
estão sendo realizados no Fórum da comarca, localizado na Rua 9, Quadra 18-A,
Lote 1, Setor Tomazinho.
Fonte: TJGO
Comentários
Postar um comentário