O governo
federal anunciou quinta-feira (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em
três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies).
Dessas
vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar
per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.
Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.
O Novo Fies
passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil
vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua
renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e
nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro
da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão
responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos.
Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um
fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para
mitigar os riscos das operações.
“Agora as
instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência,
elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência
aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o
ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto. “Tem que ser sócio no filé e também tem que
ser sócio no osso.”
Para o
ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou
dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma
inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo
Tesouro Nacional.
Em seu pico,
em 2014, o Fies alcançou mais de 732 mil contratos de empréstimos para financiar
cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas. Segundo o
atual governo, no entanto, não havia critérios suficientes para garantir a
sustentabilidade do programa. O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milhões
de contratos ativos no Fies.
Outras modalidades
Na segunda
modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais
regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção
monetária.
A terceira
modalidade do Novo Fies contará também com recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão
ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco
salários mínimos.
Fonte:
Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário