A Assessoria
Jurídica Especial de Apoio às Promotorias de Justiça (AJE) encerrou, na última
sexta-feira (14/7), o auxílio às Promotorias de Justiça de Alvorada do Norte e
Aragarças, iniciado em maio.
Com a
implementação da nova sistemática de atuação da AJE, trazida pelo Ato PGJ nº
9/2017, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Aylton
Flávio Vechi, após a análise de informações extraídas do sistema eletrônico
oficial do Ministério Público, identificou a sobrecarga de autos judiciais e
extrajudiciais nas Promotorias de Justiça das duas comarcas.
Com
manifestação lançada em 906 autos judiciais que estavam há mais de 30 dias na
posse da Promotoria de Alvorada do Norte, o promotor de Justiça Cássio Roberto
Teruel Zarzur, coordenador da AJE, auxiliado pela promotora Fabiana Cândido,
regularizou a atuação judicial na comarca. Concomitantemente, a promotora
Fabiana Cândido, designada para oficiar na AJE, atuou em mais de 700 autos
extrajudiciais da Promotoria de Aragarças.
Ressalte-se
que o auxílio foi concluído em 36 dias úteis em Alvorada do Norte e 34 dias
úteis em Aragarças, tratando-se de trabalho emblemático por alcançar
promotorias de justiça que possuíam, respectivamente, o maior número de autos
judiciais em atraso e o maior número de autos extrajudiciais em tramitação.
Ao todo, o
auxílio prestado pela AJE, que contou com a atuação de sete assessores,
alcançou a marca de 1.302 autos judiciais e 739 autos extrajudiciais desde sua
reestruturação, em abril deste ano (confira aqui os dados estatísticos).
As próximas
Promotorias de Justiça a serem atendidas pelo auxílio, já determinado pelo
subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, serão Aruanã e
Santa Terezinha de Goiás, ambas atualmente desprovidas de titular e sob responsabilidade
de promotores substitutos que atuam também em outras comarcas.
Fonte: MPGO
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