O Instituto
de Identificação da Polícia Civil informa à população que, em consonância com a
Resolução 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação de
iminência de um voo marcado é condição de urgência na emissão de Registro Geral
(RG) em Goiás.
De acordo
com nota divulgada pelo Instituto de Identificação, para a caracterização da
situação de urgência, é necessário que o requerente apresente o comprovante de
compra da passagem de avião com a data marcada.
A nota
esclarece, ainda, que apenas os voos internacionais têm a cobertura da situação
de urgência. Nesses casos, o documento de identidade é emitido em dez dias.
O prazo
normal para a emissão do RG em Goiás é de 30 dias em Goiânia e 50 dias no
interior. O prazo é de 60 dias em Alvorada do Norte, Mozarlândia, Iporá,
Alexânia, Santo Antônio do Descoberto, Goiatuba e Anicuns.
Além de
viagem internacional com passagem comprada e data marcada, outros casos para
emissão de urgência do documento de identidade são: internação ou tratamento
médico com data marcada, desde que apresentado o atestado, e chamamento de
aprovação em concurso público, desde que apresentado o Diário Oficial com o
registro do nome do candidato.
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