Pelo menos
54 trechos de sete rodovias federais que passam em Goiás deverão receber
radares eletrônicos, visando o controle de velocidade em faixas de tráfego com
criticidade média, alta e muito alta.
No Estado,
de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
os equipamentos deverão ser instalados nas BRs 020, 060, 070, 158, 364, 414 e
452. Segundo o órgão, a medida é decorrente de acordo judicial homologado na
última segunda-feira (29) pela Justiça Federal. Em todo o País serão instalados
1.140 radares eletrônicos. A data de quando começarão a funcionar, no entanto,
não foi informada.
Os pontos
com as criticidades de média a muito alta selecionados, conforme o Dnit, foram
identificados em estudos realizados ainda em 2016.
Em Goiás, a
previsão do Dnit é que a maioria dos radares eletrônicos seja instalada em
áreas urbanas. Para a BR-070, por exemplo, onde a projeção é que 15 trechos
recebam os equipamentos, todos estão previstos para zona urbana. Na BR-060 a
previsão é que 14 trechos passem a ter radares, três em área rural.
Para a
BR-020 a previsão é instalar os equipamentos em 11 pontos da rodovia, apenas um
em área rural. Para as BRs 364, 158 e 414 a projeção é que os radares sejam instalados,
respectivamente, em sete, três e dois trechos, todos em zonas urbanas. Para a
BR-452 eles estão previstos em dois pontos, ambos em área rural.
Acordo
O acerto na
Justiça está associado à existência de duas ações ajuizadas contra o Dnit e a
União. As ações foram interpostas senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e pelo
Ministério Público Federal para que toda a malha rodoviária federal fosse
coberta pelo monitoramento eletrônico. Antes das ações, em abril deste ano, o
Ministério da Infraestrutura havia suspendido a instalação de monitoramento em
8 mil pontos no País, atendendo a uma determinação do presidente Jair
Bolsonaro.
De acordo
com o Dnit, o acordo judicial que resultou nesta priorização de instalação no
Brasil visando o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade
média, alta e muito alta é fruto de extensa negociação e foi construído
consensualmente pelo Ministério da Infraestrutura, Dnit e Ministério Público
Federal (MPF). Algo que, segundo o órgão, permitiu uma redução do quantitativo
de radares, contemplando a instalação de equipamentos nos pontos mais
sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas. “A implantação das faixas
estabelecidas no acordo busca também coerência com a disponibilidade
orçamentária do DNIT para tal finalidade”, afirmou o departamento, em nota à
imprensa.
Segundo o
Dnit, em função do acordo, “a partir de diretrizes atualizadas a serem
estabelecidas pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura, será realizado
novo estudo para redimensionar a quantidade de radares, priorizando os trechos
efetivamente necessários e considerando o caráter educativo dos equipamentos”.
A assessoria
do Dnit em Goiás acrescentou que havia 1.520 faixas deferidas pelo departamento
(em instalação e em operação) que não integraram o acordo. (Com Agência Estado)
BRs concedidas têm 88 equipamentos
Radares nos
trechos de rodovias federais em Goiás administradas por empresas privadas
seguem normalmente em operação. Ao todo são 88 equipamentos distribuídos em
quatro BRs sob este perfil de gestão. Os valores arrecadados com as infrações
são destinados ao caixa único do governo federal, segundo as concessionárias.
A Triunfo
Concebra, concessionária responsável por trechos nas BR-060 e BR-153, informa
que possui ao todo 60 equipamentos com 138 faixas de fiscalização eletrônica no
Estado de Goiás.
Por meio de
sua assessoria, a Triunfo afirma que não houve novas instalações de radares
nestes trechos neste ano, mas que realizaram a solicitação de três novos pontos
- dois na BR-153 e um na BR-060, “que estão sendo analisados os estudos
técnicos pela Polícia Rodoviária Federal”.
A MGO
Rodovias, responsável por trecho da BR-050 em Goiás, informa que sob sua
operação há ao todo quatro radares, todos instalados no perímetro urbano de
Catalão - entre os quilômetros 278 e o 281. Com a previsão de iniciar a
duplicação desse trecho a partir de julho do ano que vem, a previsão da
concessionária é que esses equipamentos possam ser remanejados de local. Isso
porque, segundo a empresa, radar só tem sentido em local com alto risco de
ocorrência de acidente e necessidade de se reduzir a velocidade. O contrato da
concessionária, que iniciou em 2014, não previa e segue sem previsão para
colocação de novos radares, segundo a assessoria da MGO.
Responsável
por trecho da BR-040, a Via 040 informa que promove a manutenção contínua de 24
equipamentos de fiscalização eletrônica em Goiás. A maioria deles está em
Luziânia, 13 ao todo. Em Valparaíso estão oito e em Cristalina, três.
Sinalização
A Via 040 e
a Triunfo Concebra destacam que os radares são sinalizados em conformidade com
o Código Brasileiro de Trânsito. A Via 040 frisa que nos trechos que administra
vários equipamentos tiveram a sinalização reforçada, para além do que é
previsto na legislação, como a instalação de dispositivo piscante e faixas
refletivas.
Fonte: O
Popular
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