De forma
pioneira, os governos de Goiás e do Distrito Federal (DF) celebraram nesta
sexta-feira, dia 15, o primeiro Termo de Cooperação Técnica Interfederativo do
Brasil. O documento foi assinado pelos secretários de Saúde de Goiás, Ismael
Alexandrino; e do DF, Francisco Araújo, na sede do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais de Saúde (Conass), em Brasília.
O termo visa
regulamentar e regular o acesso do cidadão das duas unidades federativas aos
serviços de saúde localizados no Entorno, em Goiás, e no Distrito Federal.
O documento
prevê que os hospitais de que o DF dispõe e os hospitais que Goiás está
estruturando na região do Entorno poderão ser utilizados pelos goianos que
residem no Entorno e pela população que reside no Distrito Federal.
O Termo de
Cooperação Técnica prevê uma regulação conjunta. Por exemplo, se o paciente de
Goiás precisar de atendimento no DF, a regulação estadual será acionada e
entrará em contato com a regulação distrital, sendo possível que sejam feitas
consultas, exames diagnósticos, procedimentos e internações.
"Essa
cooperação técnica interfederativa foi algo que nós sempre buscamos, DF e
Goiás, e nunca tinha tido, até então, o entendimento técnico-colaborativo. Isso
é uma semente de estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde) que regularemos o
acesso.
As duas unidades
federativas dão as mãos, entendendo que as fronteiras do mapa não são as
fronteiras que regulamentam o SUS", frisou Ismael Alexandrino. Também
participaram do encontro o secretário-adjunto de Assistência à Saúde do DF,
Ricardo Tavares, e o secretário Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso Silva.
Marco
histórico
Francisco
Araújo também ressaltou a importância do acordo, que pode ser considerado um
marco histórico na consolidação do SUS. "É algo importante para a
população do DF e para a população de Goiás, os nossos dois governadores,
Ronaldo Caiado e Ibaneis Rocha, deram essa condição de podermos firmar aqui um
trabalho técnico", disse.
De acordo
com Ismael Alexandrino "há muito tempo existe esse anseio nas pessoas do
DF e de Goiás para que essa cooperação seja regulada e regulamentada, de forma
que haja melhor planejamento e execução das atividades". Ele lembrou que
"ao assumir a gestão com pessoas de diferentes regiões goianas
desassistidas, o governador Ronaldo Caiado colocou em prática o projeto da
regionalização da Saúde, trabalhando para levar saúde para mais perto do
cidadão".
Hospitais
regionais
O Governo de
Goiás trabalha para estruturar três hospitais estaduais regionais no Entorno,
nas cidades de Águas Lindas de Goiás, em Formosa e em Luziânia, sendo que a
previsão é que esse último inicie as atividades já na próxima semana.
"Esse
três equipamentos de saúde servirão a Goiás, mas servirão também ao Distrito
Federal. É um tripé para a região do Entorno, no norte, com Formosa;
sul-sudeste, com Luziânia; e no sudoeste, em Águas Lindas", explicou
Alexandrino. Apesar de o termo ter sido assinado nesta fase de enfrentamento à
doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19), com ações conjuntas entre os dois
entes, o acordo continuará após o enfrentamento da pandemia.
Comunicação
Setorial/SES-GO
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