A
Superintendência do Incra no Distrito Federal extinguiu um assentamento da
reforma agrária no município de Flores de Goiás (GO), onde 62 famílias
ganhariam terra.
O
cancelamento da inscrição do Assentamento Amaziles se deve a decisão judicial.
Militantes ligados ao MST invadiram a área e inviabilizaram a reforma agrária
no local.
O
Assentamento começou a ser implantado em 2004, dentro da Fazenda Caiçara, uma
área de 2.420 hectares. O MST invadiu a área antes das famílias inscritas
receberem seus lotes e, no mesmo ano, a Justiça Federal, sob o argumento de que
o imóvel rural estava ocupado, suspendeu a desapropriação. A sentença foi
confirmada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“As decisões
judiciais favoráveis à extinção do processo de desapropriação têm como causa a
invasão da área por pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), quando o referido imóvel já estava legalmente classificado como
propriedade improdutiva”, diz o Incra. As 62 famílias que receberiam terra no
assentamento, segundo o órgão, nem chegaram a ser instaladas no local.
O Incra
informou que as famílias foram atendidas em outros projetos de reforma agrária
localizados na região, a fazenda desapropriada foi devolvida aos antigos
proprietários e os invasores do MST sumiram do local.
Fonte: Veja
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