Cerca de 300
cabeças de gado para abate foram encontradas sem notas fiscais ou com notas
fiscais frias nos frigoríficos de Goiás, nesta semana, por equipes da
Secretaria da Economia durante a operação “Carne Legal”. Em estabelecimento de
abate de suínos foram encontradas 208 porcos em situação fiscal irregular.
A operação
começou na terça-feira (12/5) e pretende atingir os 48 maiores frigoríficos do
Estado para coibir a evasão fiscal e a concorrência desleal entre os que pagam
os impostos e os que sonegam.
Os autos já
lavrados atingem mais de R$ 274 mil, entre ICMS sonegado e multa. O gado e os
suínos encontrados foram avaliados em R$ 1,1 milhão, e estavam em
estabelecimentos localizados em Nazário, Anápolis, zona rural de Goiânia,
Formosa, Posse e Indiara. A maior quantidade, 148 cabeças de gado, estava em
Anápolis, e a menor, 18 cabeças, estava em Formosa. Os 208 suínos foram
encontrados na Capital.
A secretária
da Economia, Cristiane Schmid, ressalta que “o Fisco vem realizando um
importante trabalho no combate à sonegação, evitando prejuízo aos cofres
públicos e, consequentemente, na prestação de serviços à sociedade. A repressão de práticas de concorrência
desleal impede o desequilíbrio do mercado e que contribuintes fiscalmente
responsáveis tenham prejuízo”.
Operação
A operação
“Carne Legal”, organizada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização, da
Superintendência de Controle e Fiscalização, poderá ser desdobrada em novas
etapas. Conta com a participação das 12 Delegacias Regionais de Fiscalização, com
equipe de 60 auditores fiscais, o apoio do Batalhão Fazendário da Polícia
Militar, com 98 policiais, além de pessoal administrativo fiscal da Pasta.
O segmento
carne não foi afetado pela pandemia do coronavírus. Está inserido no grupo de
alimentação e não paralisou suas atividades desde março, quando entrou em vigor
decreto de calamidade pública por causa da doença. Assim, a Secretaria faz a
fiscalização para garantir o pagamento do ICMS - que é baixo, com alíquota de
3% - para evitar a sonegação fiscal. O frigorífico é o substituto tributário do
produtor rural no pagamento do imposto.
Balanço
Em Nazário
foram encontradas 22 cabeças de gado sem documentação fiscal, avaliadas em R$
102,4 mil. O auto de infração foi de R$ 24 mil entre ICMS sonegado e multa. Em
Anápolis, o estoque irregular foi maior, com 148 cabeças de bovinos machos e
fêmeas, com idade entre 25 a 36 meses. As notas apresentadas pelo frigorífico
foram consideradas inidôneas. O valor da autuação foi de R$ 136 mil.
Em Formosa
foram encontradas 18 cabeças de bovinos com auto de infração de R$ 9 mil, em
Posse foram 38 cabeças e auto de infração de R$ 19 mil, em Indiara, 60 cabeças
e auto de R$ 67 mil. O estoque de suínos, na zona rural de Goiânia gerou
autuação de R$ 19 mil.
A Secretaria
encontrou ainda cinco frigoríficos fechados sem comunicação prévia à Pasta.
Agora vai providenciar para que os cadastros sejam suspensos legalmente para
evitar o uso indevido de notas fiscais e créditos tributários, segundo informa
o gerente Luciano Pessoa.
Desde o ano
passado, a Receita Estadual faz operações no setor. Em abril de 2019, em
parceria com a Agrodefesa, foram vistoriados e autuados 12 frigoríficos e
encontradas aproximadamente 1.000 cabeças de gado sem notas fiscais. A campanha
se repetiu em junho e resultou na autuação de apenas quatro frigoríficos, o que
demonstra que o cerco fiscal mostrou resultado positivo.
Nas
operações rotineiras e de surpresas feitas pelos comandos volantes das
Delegacias Regionais de Fiscalização para coibir o transporte de mercadorias
sem notas fiscais pelas rodovias no Estado, muitas vezes são encontrados
caminhões com gado para o abate. Após a vistoria, são autuados.
Comunicação
Setorial – Economia
Comentários
Postar um comentário