Prefeitos de
pelo menos 40 cidades goianas determinaram a paralisação dos serviços
municipais nesta terça-feira (29), segundo a Associação Goiana dos Municípios
(AGM).
De acordo
com a entidade, o ato é uma forma de protesto contra a constante redução de recursos
federais para as prefeituras. Apenas serviços básicos de saúde e coleta de lixo
estão funcionando nos municípios que aderiram à manifestação.
A principal
queixa dos prefeitos é a perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) que, em dez anos, teve seus recursos reduzidos em mais de 30%. Segundo a
AGM, mais da metade das cidades goianas depende do fundo para fechar suas
contas.
A associação
informou ainda que a queda é desproporcional com os gastos dos municípios, que
tiveram a folha de pagamento aumentada com a instituição do piso salarial
obrigatório para várias categorias, por exemplo.
Araguapaz,
na região noroeste de Goiás, é uma das cidades que interroperaram os serviços
municipais nesta terça-feira. O prefeito da cidade, Ronaldo Fernandes de
Queiroz (PMDB), divulgou uma carta enviada ao procurador de Justiça Steve
Gonçalves Vasconcelos, em que justifica a paralisação.
Ele cita o
preço recebido pelos municípios para suprir a merenda e o transporte escolar e
uma suposta dívida de R$ 35 bilhões do governo federal com repasses a
municípios.
“Para se ter
uma ideia da dificuldade enfrentada pelos municípios, hoje recebemos tão
somente o equivalente a R$0,30 (trinta centavos) para suprir a merenda escolar
e R$ 12 para garantir o transporte
escolar (imagine o deslocamento dos ônibus até a zona rural)”, escreve o
prefeito.
Segundo
dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, que faz a gestão do FPM, o
valor nominal de repasses aos municípios de Goiás no mês de agosto deste ano
foi cerca de R$ 300 mil superior ao mesmo período do ano passado.
A reportagem
entrou em contato com o Ministério da Fazenda e aguarda retorno sobre o
assunto.
Municípios que aderiram ao protesto
nesta terça-feira, segundo AGM:
Alexânia,
Água Limpa, Anicuns, Aporé, Araguapaz, Baliza, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim,
Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Caturaí, Cezarina, Cromínia, Davinópolis,
Goiandira, Heitoraí, Hidrolândia, Itajá, Itapirapuã, Itarumã, Ivolândia,
Jesúpolis, Lagoa Santa, Mairipotaba, Matrinchã, Nova Roma, Nova Veneza, Padre
Bernardo, Piranhas, Pires do Rio, Porteirão, Planaltina, Rialma, Rubiataba, São
Francisco, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goias, Santa Tereza de
Goiás, Santa Cruz, Uruaçu, Urutaí, Vicentinópolis, Vianópolis e Vila Boa.
Fonte: G1
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