Cerca de 40 Prefeituras em Goiás param em protesto contra redução de verbas

Prefeitos de pelo menos 40 cidades goianas determinaram a paralisação dos serviços municipais nesta terça-feira (29), segundo a Associação Goiana dos Municípios (AGM).

De acordo com a entidade, o ato é uma forma de protesto contra a constante redução de recursos federais para as prefeituras. Apenas serviços básicos de saúde e coleta de lixo estão funcionando nos municípios que aderiram à manifestação.

A principal queixa dos prefeitos é a perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, em dez anos, teve seus recursos reduzidos em mais de 30%. Segundo a AGM, mais da metade das cidades goianas depende do fundo para fechar suas contas.

A associação informou ainda que a queda é desproporcional com os gastos dos municípios, que tiveram a folha de pagamento aumentada com a instituição do piso salarial obrigatório para várias categorias, por exemplo.

Araguapaz, na região noroeste de Goiás, é uma das cidades que interroperaram os serviços municipais nesta terça-feira. O prefeito da cidade, Ronaldo Fernandes de Queiroz (PMDB), divulgou uma carta enviada ao procurador de Justiça Steve Gonçalves Vasconcelos, em que justifica a paralisação.

Ele cita o preço recebido pelos municípios para suprir a merenda e o transporte escolar e uma suposta dívida de R$ 35 bilhões do governo federal com repasses a municípios.

“Para se ter uma ideia da dificuldade enfrentada pelos municípios, hoje recebemos tão somente o equivalente a R$0,30 (trinta centavos) para suprir a merenda escolar e R$ 12  para garantir o transporte escolar (imagine o deslocamento dos ônibus até a zona rural)”, escreve o prefeito.

Segundo dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, que faz a gestão do FPM, o valor nominal de repasses aos municípios de Goiás no mês de agosto deste ano foi cerca de R$ 300 mil superior ao mesmo período do ano passado.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Fazenda e aguarda retorno sobre o assunto.

Municípios que aderiram ao protesto nesta terça-feira, segundo AGM:

Alexânia, Água Limpa, Anicuns, Aporé, Araguapaz, Baliza, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Caturaí, Cezarina, Cromínia, Davinópolis, Goiandira, Heitoraí, Hidrolândia, Itajá, Itapirapuã, Itarumã, Ivolândia, Jesúpolis, Lagoa Santa, Mairipotaba, Matrinchã, Nova Roma, Nova Veneza, Padre Bernardo, Piranhas, Pires do Rio, Porteirão, Planaltina, Rialma, Rubiataba, São Francisco, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goias, Santa Tereza de Goiás, Santa Cruz, Uruaçu, Urutaí, Vicentinópolis, Vianópolis e Vila Boa.

Fonte: G1