As
prefeituras do Estado de Goiás podem fechar suas portas, em protesto contra o
corte de repasses do governo federal e da queda da arrecadação.
Esta
paralisação, à qual Posse vai aderir, deve ocorrer entre os dias 29 de setembro
a primeiro de outubro, informou o prefeito municipal José Gouveia.
A crise
econômica que atinge o Brasil e as medidas adotadas pelo governo federal para
amenizar os seus efeitos vão impactar ainda mais nas finanças dos municípios.
Esta é a
avaliação da Confederação Nacional dos Municípios e da Associação Goiana de
Municípios que vêm com preocupação o pacote de medidas anunciadas pelo governo.
Na última
semana, enquanto 13 prefeitos do Nordeste de Goiás se reuniam em Posse para
tratar da crise, outros 150 prefeitos do Estado discutiam a situação econômica
municipal em encontro em Goiânia. Desde segundo evento foi tirado um manifesto
em Ato Municipalista por prefeitos de Goiás.
Segundo
Gouveia, para s prefeitos goianos os fatores que afetam a gestão são os baixos
valores repassados pelos governos Federal e Estadual na execução de alguns
programas nos municípios, como por exemplo, Saúde da Família, Transporte e
Merenda Escolar, que têm onerado os cofres municipais.
“Os
municípios registraram uma queda de 38% no Fundo de Participação dos Municípios
nos últimos anos. Aliado a isto há a transferência de responsabilidades que o
governo federal e o Estado estão sistematicamente passando para os municípios
que são obrigados, até pela Justiça, a darem um jeito de cumprir. Os prefeitos
estão pedindo socorro”, avaliou Gouveia.
Além da
paralisação os prefeitos estão programando uma grande marcha a Goiânia no dia
30 de setembro, ações para conscientização da população de que é necessário
dividir as responsabilidades entre todos os entes federativos e a aprovação no
Congresso de leis que permitam devolver à União obrigações assumidas pelos
municípios.
CCS/Posse
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