Geneci
Pereira do Santos, de 51 anos e suas quatro filhas menores conseguiram na
justiça o direito de receber a pensão por morte rural do pai. O acordo foi
homologado pelo juiz Altair Guerra da Costa, em Cavalcante, nesta terça-feira
(29), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário.
O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a implantar, no prazo de 60
dias, um quinto do salário-mínimo para cada um dos filhos que tem direito e
para a mãe.
Além disso,
a mãe receberá R$ 865,00 referentes ao pagamento das parcelas vencidas do
benefício e as outras quatro filhas receberão R$ 10.560,00 cada. “Isso porque
as meninas têm direito as parcelas vencidas desde a morte do pai que ocorreu em
fevereiro de 2011, já Geneci (mãe) tem desde o ajuizamento da ação, em outubro
de 2015”, explicou o magistrado.
Surda e
muda, quem acompanha Geneci o tempo todo é a filha mais velha, Jocilene Farias
dos Santos, de 21 anos, mãe de dois filhos. Além das cinco filhas – todas
presentes no fórum – Geneci teve mais quatro filhos, só que de outro casamento.
“A gente acabou perdendo o contato com eles, são todos mais velhos e não sabemos
onde eles estão hoje”, contou Jocilene.
A família
composta pelas cinco filhas e dois netos moram na comunidade Kalunga Vão das
Almas, localizada a cerca de 100 quilômetros de Cavalcante.
A casa em
que moram tem dois quartos para as oito pessoas, é de barro e no local não há
energia e água tratada. “A vida é difícil demais e nós vivemos esquecidos”,
afirmou Maria Aparecida, de 17 anos, grávida de cinco meses.
As filhas
falam da dificuldade da família em chegar no fórum. “Pegamos um caminhão com
uma lona na segunda-feira. Chegamos aqui na cidade depois de umas três horas”,
disse. O transporte a que ela se refere, é um caminhão cedido pela prefeitura
que faz o trajeto de Cavalcante à comunidade duas vezes por semana. “Agora
voltamos só na quinta-feira”, informou. Na cidade, elas ficam de favor numa
casa perto da feira, onde recebem alimentação.
As outras
filhas se perdem ao responder as idades e contam também com a ajuda da irmã
mais velha. “Eu acho que tenho 13 anos”, informou Eliane Farias. “Você tem é
15”, interrompeu a irmã. Fátima Farias tem 12 anos e Karina Pereira tem 10,
elas precisam da ajuda da certidão de nascimento.
Esperança
Ao saberem
do valor que iam receber a esperança tomou conta do lugar. “Nem sei o que
fazer. A gente tinha de comprar uma casinha aqui na cidade e tentar uma vida
melhor”, disse Jocilene. Para ela, o dinheiro irá ajudá-las a realizar alguns
sonhos. “Vai ajudar a tratar da saúde. Aqui se você adoece ou é picado por uma
cobra, até chegar ajuda já morreu. Foi assim com meu pai que morreu dormindo e
não sabemos o que foi”, desabafou. As outras meninas quase não falam. Ao serem
questionadas sobre o que gostam de fazer a resposta é unânime: “A gente gosta
de capinar e cozinhar”, revelou Fátima.
Acelerar Previdenciário em Alto
Paraíso
Durante toda
esta quarta-feira (30), o Acelerar Previdenciário esteve em Alto Paraíso para a
realização de cerca de 80 audiências. A força-tarefa iniciou na terça-feira
(29) em Cavalcante e seguirá amanhã e sexta-feira para Padre Bernardo, onde
foram designadas 170 audiências para os dois dias.
Segundo o
juiz respondente da comarca de Alto Paraíso, Thiago Cruvinel Santos, o mutirão
ajudará a dar andamento mais célere aos processos previdenciários na comarca,
que conta com cerca de mil ações. “O Previdenciário vem para somar forças e nos
ajudar. Aqui há uma demanda significativa e esses projetos do Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás abraçam essas ações de forma concentrada atendendo a
população de uma forma satisfatória. O Previdenciário trabalha com idosos e
pessoas com deficiência, atendendo o Estatuto do Idoso”, salientou.
Em apenas um
dia, em Cavalcante foram realizadas 158 audiências e os trabalhos encerram-se,
às 20h30. A equipe do Acelerar Previdenciário atendeu os jurisdicionados
locais, sendo sua maioria Kalungas. Das audiências realizadas, 87 resultaram em
acordos e R$ 1.358.420,93 pagos referentes a parcelas vencidas.
Durante toda
a semana participam do mutirão os juízes Everton Pereira dos Santos, Thiago
Cruvinel Santos, Altair Guerra da Costa e Flávio Fiorentino de Oliveira. A
partir de amanhã, em Padre Bernardo, o esforço concentrado contará com o
auxílio do juiz Rodrigo de Melo Brustolin.
Fonte: TJGO
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