Professores
da rede municipal de educação de São Domingos, no nordeste goiano, não receberam
o reajuste de 11,36%, que seria a partir de janeiro 2016.
O novo piso
salarial era para ter sido reajustado em janeiro deste ano, porém, até o
momento os valores não foram repassados aos professores.
O prefeito
fez uma reunião com os professores e ficou acordado que seria pago retroativo
referente a janeiro e fevereiro. O acordo era para ter sido cumprido no último
dia 10 de março. Porém, não foi cumprido pelo prefeito.
A lei que
estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo
governo federal em 17 de julho de 2008.
A legislação
determina diversas obrigações municípios, estados e à União. Além de dever
pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível
médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para
outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de
acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos
professores devem ser fora da sala de aula (a chamada
"hora-atividade").
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