A presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ),
ministra Cármen Lúcia, participou, na manhã desta sexta-feira (9), da
solenidade de entrega do novo presídio de Formosa, no Entorno do Distrito
Federal.
A obra e
aparelhamento custou R$ 19 milhões aos cofres públicos, sendo parte do recurso
federal e contrapartida do governo estadual. A nova unidade tem capacidade para
300 detentos em uma área de 6 mil m².
De Formosa,
a magistrada segue para Goiânia, com chegada prevista às 10h na capital. Cármen
Lúcia participará da entrega de cerca de 27 mil armas, que estavam em poder do
Judiciário goiano, ao Exército. Em seguida, às 11 horas, terá uma reunião
institucional sobre as medidas para sanar a crise do sistema prisional goiano.
Esta é a
segunda visita da ministra ao Estado, no prazo de um mês. Cármen Lúcia esteve
em Goiânia no último dia 8 de janeiro após uma rebelião que deixou 9 mortos e
14 feridos. Na ocasião, a presidente do CNJ chegou a marcar uma visita à
Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida
de Goiânia, mas desistiu após ser alertada do risco à sua segurança. Dias
depois, uma vistoria no complexo apreendeu armas, munições, explosivos caseiros
e até uma granada.
Condições
precárias
Em 22 de
janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado de Goiás pediu a interdição
do atual presídio de Formosa por conta da situação precária. Entre os motivos,
o promotor Douglas Chegury, autor da ação, detalhou que uma vistoria realizada
no presídio antigo mostrou estrutura sem mínimas condições sanitárias e
estruturais para cumprimento de pena. Imagens feitas pela equipe do MP-GO
mostram o local superlotado, sem energia, sem ventilação e sem condições de
higiene. Ele pediu transferência imediata dos presos.
O presídio
antigo tem capacidade para 63 presos, sendo 50 homens e 13 mulheres. No
entanto, no fim do ano passado, segundo dados da Secretaria Estadual de
Segurança Pública, o prédio abrigava 188 detentos homens e 11 mulheres.
Durante a
solenidade de inauguração do presídio, o governador de Goiás, Marconi Perillo
(PSDB), anunciou a desativação da cadeia pública do município e informou que o
processo de transferência dos presos começa no dia 20 deste mês. A nova unidade
conta com oito blocos com alojamentos, celas, pátio, refeitório, estacionamento
e corpo administrativo, além de galpões, guaritas de segurança e área para
atendimento psicológico e espiritual. Além das vagas coletivas, o local possui
quatro celas para isolamento para casos que requeiram regime disciplinar
diferenciado.
O governo de
Goiás deve inaugurar outros quatro presídios: Anápolis, Planaltina, Novo Gama e
Águas Lindas. Todos estão em fase de conclusão de obras.
Fonte: O
Popular
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