Goiás na Frente empaca e pode acabar sendo fonte de problemas para os municípios

Comemorado pelos prefeitos desde que foi lançado, em março do ano passado, o Programa Goiás na Frente pode acabar sendo fonte de problemas para as administrações municipais. O governador José Eliton (PSDB) recomendou, em reunião com prefeitos na última segunda-feira (29), que eles encerrem os convênios para novas etapas de obras que já estavam previstas, mas ainda não haviam sido iniciadas de fato. Assim, os municípios podem ficar com obras interrompidas ou sequer chegar a iniciá-las, apesar da previsão.

O governo de Goiás informou, por nota, que libera os recursos à medida em que as prefeituras licitam e realizam as obras e que Eliton recomendou o encerramento dos convênios para conseguir fechar as contas, considerando também que agora se inicia o período chuvoso.

“Como a maioria das obras fica suspensa por conta do período chuvoso e só é possível retomar no ano que vem, a área jurídica recomenda encerrar e prestar contas do que já foi feito em função do fim do mandato e da passagem de ano. A prestação de contas tem de ser anual”, diz a nota. O objetivo, cita, é que as obras não fiquem pendentes.

Segundo o governo, as obras já realizadas vão receber as parcelas normalmente, mas quem não começou está, de fato, orientado a encerrar o convênio, se quiserem.

Prefeitos

Nas prefeituras, a orientação causa preocupação. Prevendo a realização das obras, os prefeitos anunciaram benefícios para a população que, sem a garantia de recebimento, podem acabar não sendo oferecidos. Agora, a maioria deles deve tentar articular, junto a deputados, a liberação de verbas de emendas.

Em Cabeceiras, o prefeito Everton de Matos (PDT), conhecido como Tuta, conta que a cidade tinha dois convênios que, juntos, totalizavam R$ 2 milhões. Até agora, contudo, a prefeitura só recebeu R$ 400 mil e, segundo ele, os demais empenhos foram cancelados.

Ainda há, entretanto, duas parcelas de um deles já empenhadas que ainda não receberam ordem de pagamento. “A empresa já fez a imprimação, o governo não repassou e nossa preocupação é de não conseguir terminar por causa do período da chuva”.

Sobre a orientação de encerrar o convênio, Tuta disse que não pretende fazê-lo. “Mas não podemos assumir essa culpa. Se eles quiserem cancelar, que eles cancelem. Nós fizemos o compromisso junto ao povo”.

Situação semelhante vive São Domingos, cujo prefeito Cleiton Gonçalves (PSDB) afirma que tinha convênio para pavimentação e recapeamento de R$ 3 milhões, mas só recebeu R$ 600 mil. “O governo não tem condições de pagar. Ele sugeriu que cancelássemos, mas quando fui ver, já tinha cancelado. Agora estou pleiteando junto à Câmara”.

Tucano, Cleiton credita a não reeleição do governador como motivo para o fim do convênio. “Acredito que se a população goiana tivesse elegido ele, as obras não parariam”, citou.

E apesar de ser do PSDB, ele diz que pretende procurar o governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), para mostrar que o projeto dos recapeamentos já estão prontos. “Espero que ele tenha sensibilidade. O programa é muito bom, é o que a população precisa, independente do governo, ele tem que ser municipalista.”

Eldecirio da Silva (PDT). de São Luís de Montes Belos, conta que recebeu três das dez parcelas de R$ 300 mil que estavam previstas para o município. E ele também se preocupa que a população acabe ficando eu uma situação pior que a anterior.

Segundo ele, a Saneago cortou parte do asfalto para recuperá-lo e, agora, ainda não há dinheiro para prosseguir. “Espero que venha o recurso, fizemos propaganda, tivemos a expectativa, pedimos à Saneago para acelerar os trabalhos e agora se o dinheiro não vier, vai ficar pior do que estava antes”, ressaltou.

Em São João D’Aliança, a prefeita Débora Domingues (PR) está mais otimista. A cidade já recebeu oito das dez parcelas de um convênio de R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica e, como o convênio já está mais adiantado, ela tem a expectativa de receber as verbas. “Para quem está mais adiantado, acredito que vai ser liberado, mas não tenho garantia de que vou receber não”, afirmou.

Fonte: O Popular