Comemorado
pelos prefeitos desde que foi lançado, em março do ano passado, o Programa
Goiás na Frente pode acabar sendo fonte de problemas para as administrações
municipais. O governador José Eliton (PSDB) recomendou, em reunião com
prefeitos na última segunda-feira (29), que eles encerrem os convênios para
novas etapas de obras que já estavam previstas, mas ainda não haviam sido
iniciadas de fato. Assim, os municípios podem ficar com obras interrompidas ou
sequer chegar a iniciá-las, apesar da previsão.
O governo de
Goiás informou, por nota, que libera os recursos à medida em que as prefeituras
licitam e realizam as obras e que Eliton recomendou o encerramento dos
convênios para conseguir fechar as contas, considerando também que agora se
inicia o período chuvoso.
“Como a
maioria das obras fica suspensa por conta do período chuvoso e só é possível
retomar no ano que vem, a área jurídica recomenda encerrar e prestar contas do
que já foi feito em função do fim do mandato e da passagem de ano. A prestação
de contas tem de ser anual”, diz a nota. O objetivo, cita, é que as obras não
fiquem pendentes.
Segundo o
governo, as obras já realizadas vão receber as parcelas normalmente, mas quem
não começou está, de fato, orientado a encerrar o convênio, se quiserem.
Prefeitos
Nas
prefeituras, a orientação causa preocupação. Prevendo a realização das obras,
os prefeitos anunciaram benefícios para a população que, sem a garantia de
recebimento, podem acabar não sendo oferecidos. Agora, a maioria deles deve tentar
articular, junto a deputados, a liberação de verbas de emendas.
Em
Cabeceiras, o prefeito Everton de Matos (PDT), conhecido como Tuta, conta que a
cidade tinha dois convênios que, juntos, totalizavam R$ 2 milhões. Até agora,
contudo, a prefeitura só recebeu R$ 400 mil e, segundo ele, os demais empenhos
foram cancelados.
Ainda há,
entretanto, duas parcelas de um deles já empenhadas que ainda não receberam
ordem de pagamento. “A empresa já fez a imprimação, o governo não repassou e
nossa preocupação é de não conseguir terminar por causa do período da chuva”.
Sobre a
orientação de encerrar o convênio, Tuta disse que não pretende fazê-lo. “Mas
não podemos assumir essa culpa. Se eles quiserem cancelar, que eles cancelem.
Nós fizemos o compromisso junto ao povo”.
Situação
semelhante vive São Domingos, cujo prefeito Cleiton Gonçalves (PSDB) afirma que
tinha convênio para pavimentação e recapeamento de R$ 3 milhões, mas só recebeu
R$ 600 mil. “O governo não tem condições de pagar. Ele sugeriu que
cancelássemos, mas quando fui ver, já tinha cancelado. Agora estou pleiteando
junto à Câmara”.
Tucano,
Cleiton credita a não reeleição do governador como motivo para o fim do
convênio. “Acredito que se a população goiana tivesse elegido ele, as obras não
parariam”, citou.
E apesar de
ser do PSDB, ele diz que pretende procurar o governador eleito, Ronaldo Caiado
(DEM), para mostrar que o projeto dos recapeamentos já estão prontos. “Espero
que ele tenha sensibilidade. O programa é muito bom, é o que a população
precisa, independente do governo, ele tem que ser municipalista.”
Eldecirio da
Silva (PDT). de São Luís de Montes Belos, conta que recebeu três das dez
parcelas de R$ 300 mil que estavam previstas para o município. E ele também se
preocupa que a população acabe ficando eu uma situação pior que a anterior.
Segundo ele,
a Saneago cortou parte do asfalto para recuperá-lo e, agora, ainda não há
dinheiro para prosseguir. “Espero que venha o recurso, fizemos propaganda,
tivemos a expectativa, pedimos à Saneago para acelerar os trabalhos e agora se
o dinheiro não vier, vai ficar pior do que estava antes”, ressaltou.
Em São João
D’Aliança, a prefeita Débora Domingues (PR) está mais otimista. A cidade já
recebeu oito das dez parcelas de um convênio de R$ 2 milhões para pavimentação
asfáltica e, como o convênio já está mais adiantado, ela tem a expectativa de
receber as verbas. “Para quem está mais adiantado, acredito que vai ser
liberado, mas não tenho garantia de que vou receber não”, afirmou.
Fonte: O
Popular
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